O projeto-piloto do cadastro em dez munic\u00edpios vai ter, a partir da pr\u00f3xima semana, um servi\u00e7o m\u00f3vel com carrinhas disponibilizadas pelas autarquias para responder \u00e0s dificuldades de mobilidade dos cidad\u00e3os, anunciou hoje a secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cVamos colocar carrinhas no terreno, muito em breve, exatamente para poder ir mais pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o\u201d, declarou \u00e0 Lusa a governante Anabela Pedroso, indicando que o servi\u00e7o m\u00f3vel vai ser assegurado, inicialmente, com meios das c\u00e2maras municipais e das juntas de freguesia.<\/p>\n
Recordando que o Minist\u00e9rio da Presid\u00eancia e Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa apresentou, recentemente, o projeto de cinco carrinhas m\u00f3veis que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os outros minist\u00e9rios, a secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a disse que, a partir de maio, essas viaturas v\u00e3o ser utilizadas no \u00e2mbito do projeto-piloto do cadastro para poder \u201cfazer ainda mais rapidamente este trabalho de proximidade com os cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n
Os dez munic\u00edpios que integram o projeto-piloto do cadastro s\u00e3o Pedr\u00f3g\u00e3o Grande, Castanheira de Pera, Figueir\u00f3 dos Vinhos, G\u00f3is, Pampilhosa da Serra, Penela, Sert\u00e3, Caminha, Alf\u00e2ndega da F\u00e9 e Proen\u00e7a-a-Nova.<\/p>\n
\u201cSab\u00edamos de antem\u00e3o que um dos grandes problemas que temos nestas regi\u00f5es, para al\u00e9m de estarem bastante desertificadas, \u00e9 \u00e0s vezes a dificuldade de poder chegar \u00e0 junta de freguesia ou \u00e0 c\u00e2mara municipal ou \u00e0 conservat\u00f3ria\u201d, advogou a governante.<\/p>\n
Neste sentido, \u201c\u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Estado, \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Governo, \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, suprir as necessidades e, sobretudo, ir ao encontro daquilo que s\u00e3o as expectativas dos cidad\u00e3os\u201d.
\nAl\u00e9m do servi\u00e7o m\u00f3vel, o projeto-piloto do cadastro vai dispor de \u201cmeios mais desmaterializados a partir do \u2018site\u2019 associado ao Balc\u00e3o \u00danico do Pr\u00e9dio\u201d, avan\u00e7ou Anabela Pedroso, explicando que, assim, os cidad\u00e3os v\u00e3o poder tratar do registo das terras \u201cem qualquer ponto do mundo\u201d.<\/p>\n
Implementado a partir de novembro, o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Cadastral Simplificada registou j\u00e1 \u201ccerca de sete mil pedidos de agendamento\u201d para georreferencia\u00e7\u00e3o, que se estima corresponderem a cerca de 16 mil pr\u00e9dios, revelou a secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 ao momento foram feitos 4.296 processos de representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica georreferenciada que correspondem a um total de 4.386 matrizes\u201d, informou fonte do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, no \u00e2mbito dos dois meses de implementa\u00e7\u00e3o do projeto-piloto do cadastro.<\/p>\n
O projeto-piloto do cadastro est\u00e1 a ser feito atrav\u00e9s do Balc\u00e3o \u00danico do Pr\u00e9dio (BUPi), um balc\u00e3o f\u00edsico e virtual, da responsabilidade do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), que vai agregar a informa\u00e7\u00e3o registal, matricial e georreferenciada relacionada com os pr\u00e9dios.<\/p>\n
Sob o mote \u201cproteja o seu territ\u00f3rio de forma simples e gratuita\u201d, os espa\u00e7os BUPi v\u00e3o permitir o registo gratuito dos pr\u00e9dios r\u00fasticos e mistos at\u00e9 31 de outubro de 2018 nos dez concelhos do projeto-piloto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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