Dezoito munic\u00edpios do norte do pa\u00eds e da prov\u00edncia de Ourense, na Galiza, comprometeram-se hoje a constituir um Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT) para dinamizar a primeira e \u00fanica Reserva Mundial da Biosfera Ger\u00eas-Xur\u00e9s entre Portugal e Espanha.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o conjunta de constitui\u00e7\u00e3o daquele organismo foi assinada esta tarde, no sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara dos Arcos de Valdevez, pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, representando aquele munic\u00edpio, bem como Melga\u00e7o e Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n
A CIM do C\u00e1vado, que integra o concelho de Terras de Bouro, no distrito de Braga, e a CIM do Alto T\u00e2mega, que abrande Montalegre, no distrito de Vila Real, tamb\u00e9m assumiram aquele compromisso, juntamente com 13 autarcas da prov\u00edncia de Ourense.<\/p>\n
Do lado galego os concelhos de Bande, Calvos de Rand\u00edn, Entrimo, Lobios, Lobera, Baltar, Padrenda, Verea, Quintela do Leirado, Mu\u00ed\u00f1os, Cualedro, O\u00edmbra e Monterrei fazem parte do Parque Natural da Baixa Limia\/Serra do Xur\u00e9s.<\/p>\n
Criado h\u00e1 51 anos, o PNPG atravessa 22 freguesias, situa-se no extremo noroeste de Portugal, na zona raiana entre Minho, Tr\u00e1s-os-Montes e a Galiza, atravessando os distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, numa \u00e1rea total de 70.290 hectares.
\nO PNPG constitui com o Parque Natural da Baixa Limia\/Serra do Xur\u00e9s, na Galiza, o Parque Transfronteiri\u00e7o Ger\u00eas-Xur\u00e9s e, em conjunto com esse parque natural espanhol, integra, desde 2009, a Reserva Mundial da Biosfera.<\/p>\n
O futuro AECT da \u201cRaia Seca\u201d \u201cter\u00e1 como finalidade a cria\u00e7\u00e3o de um instrumento est\u00e1vel de desenvolvimento conjunto do territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
De acordo com a declara\u00e7\u00e3o hoje assinada, a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, aquele AECT surge \u201cno contexto de um processo conjunto de planeamento da estrat\u00e9gia transfronteiri\u00e7a para 2030\u201d.<\/p>\n
O \u201cnovo instrumento servir\u00e1 para realizar projetos conjuntos e desenvolver a\u00e7\u00f5es que lhe permita candidatar-se a programas de instrumentos comunit\u00e1rios no \u00e2mbito da Coopera\u00e7\u00e3o Territorial Europeia, com especial enfoque nos programas de coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a entre Portugal e Espanha\u201d.<\/p>\n
O futuro AECT pretende promover \u201co patrim\u00f3nio natural e cultural transfronteiri\u00e7o, a internacionaliza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de interven\u00e7\u00e3o o seu desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, tornado aquele espa\u00e7o \u201cmais atrativo para viver, trabalhar, investir e visitar\u201d.<\/p>\n
Intensificar \u201cas din\u00e2micas de coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7as no territ\u00f3rio, designadamente atrav\u00e9s da operacionaliza\u00e7\u00e3o conjunta de uma entidade adequada aos novos desafios de coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a no contexto da rede de europeia de AECT\u201d \u00e9 outra das miss\u00f5es do organismo a criar.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sua constitui\u00e7\u00e3o, \u201ca gest\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o dos projetos e candidaturas conjuntas\u201d a apresentar aos fundos do programa Interreg VA Espa\u00f1a-Portugal (POCTEP) e do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) \u201cser\u00e3o da responsabilidade do novo organismo\u201d.<\/p>\n
As tr\u00eas CIM e a prov\u00edncia de Ourense \u201cpromover\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Estrat\u00e9gia para o territ\u00f3rio da Raia Seca e da Reserva da Biosfera Ger\u00eas-Xur\u00e9s, no \u00e2mbito da prossecu\u00e7\u00e3o dos objetivos da estrat\u00e9gia 2030 da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Al\u00e9m dos representantes das CIM e dos munic\u00edpios envolvidos, participaram na sess\u00e3o de assinatura de declara\u00e7\u00e3o conjunta, em representa\u00e7\u00e3o do Governo portugu\u00eas, a secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do lado galego o diretor-geral para as Rela\u00e7\u00f5es Externas e com a Uni\u00e3o Europeia da Junta de Galiza, Jesus Gamallo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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