A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aprovou, por unanimidade, o or\u00e7amento para 2023, no valor de 7.079.647,83 euros, um \u201cdecr\u00e9scimo de 16%\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao montante deste ano.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2023, aprovado em Assembleia Intermunicipal da CIM do Alto Minho na sexta-feira, em Melga\u00e7o, foi justificada \u201cpelo encerramento, em 2022, de projetos com cofinanciamento comunit\u00e1rio aprovados no \u00e2mbito do Portugal 2020 e dos programas de coopera\u00e7\u00e3o territorial, sendo que os que transitam para 2023 com reprograma\u00e7\u00f5es aprovadas ou em formula\u00e7\u00e3o t\u00eam uma dota\u00e7\u00e3o financeira menos significativa\u201d.<\/p>\n
Outra raz\u00e3o, apontou a CIM do Alto Minho em comunicado, prende-se com \u201co atual per\u00edodo de negocia\u00e7\u00e3o final dos programas operacionais e tem\u00e1ticos do novo ciclo de programa\u00e7\u00e3o europeia Portugal 2030\u201d.<\/p>\n
Com sede instalada em Ponte de Lima, a CIM do Alto Minho adiantou que o \u201cfoco de atua\u00e7\u00e3o\u201d no exerc\u00edcio previsto para 2023 \u201cincidir\u00e1 na prepara\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das oportunidades de capta\u00e7\u00e3o de financiamento do novo ciclo de programa\u00e7\u00e3o (nomeadamente, Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia 2021\/2026, Acordo de Parceria 21\/27 e Portugal 2030), com especial enfoque em projetos de coopera\u00e7\u00e3o territorial europeia e transfronteiri\u00e7a\u201d.<\/p>\n
A CIM do Alto Minho destaca ainda \u201ca resposta aos desafios\u201d que ter\u00e1 de enfrentar \u201cpara desenvolver, em pleno, todas as atribui\u00e7\u00f5es decorrentes do processo de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para as entidades intermunicipais\u201d.<\/p>\n
\u201cOs munic\u00edpios e a CIM do Alto Minho est\u00e3o focados na melhoria cont\u00ednua e no refor\u00e7o da capacidade de a\u00e7\u00e3o, antecipando os desafios e agindo de olhos postos no futuro. Agir de olhos postos no futuro significa, no caso da CIM Alto Minho, n\u00e3o se fechar dentro de si, ser capaz mais uma vez de antecipar constrangimentos, perspetivar desafios intermunicipais esbo\u00e7ando tra\u00e7os no presente que antecipem o futuro por forma a contribuir para assegurar os recursos (humanos, t\u00e9cnicos e financeiros) necess\u00e1rios para alavancar o investimento de proximidade, em servi\u00e7os de interesse geral, procurando tamb\u00e9m desenhar um ecossistema que promova novos modelos e processos de qualifica\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o promovendo melhores padr\u00f5es e qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es do Alto Minho\u201d, afirmou o presidente da CIM do Alto Minho, Manoel Batista, citado naquela nota.<\/p>\n
O socialista, que tamb\u00e9m preside \u00e0 C\u00e2mara de Melga\u00e7o, congratulou-se \u201ccom o facto de atualmente a taxa de execu\u00e7\u00e3o do Pacto para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o Territorial do Alto Minho (PDCT) ser a mais elevada da regi\u00e3o Norte: “Cerca de 82,2%, por compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia da regi\u00e3o norte que \u00e9 de 71,1%, situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 muito consistente pois\u00a0 a execu\u00e7\u00e3o do PDCT do Alto Minho nos \u00faltimos 3 relat\u00f3rios mensais produzidos pela AG do Programa NORTE 2020\u00a0 \u00e9 a mais elevada de todo o Norte”.<\/p>\n
A Assembleia Intermunicipal \u201cpermitiu ainda com maior proximidade que os membros dos diversos quadrantes pol\u00edticos do Alto Minho tivessem a oportunidade de percecionar e dar contributos para o referencial estrat\u00e9gico do territ\u00f3rio, a Estrat\u00e9gia Alto Minho 2030, destacando a import\u00e2ncia desta vis\u00e3o conjunta para o territ\u00f3rio e valorizando as iniciativas propostas relacionadas com o mercado e com as comunidades portuguesas no estrangeiro (di\u00e1spora) e com a qualifica\u00e7\u00e3o empresarial e o emprego de qualidade\u201d.<\/p>\n
A CIM do Alto Minho foi constitu\u00edda em outubro de 2008 e engloba os 10 munic\u00edpios do distrito de Viana do Castelo. A Assembleia Intermunicipal da CIM Alto Minho \u00e9 constitu\u00edda por 38 membros, eleitos nas assembleias municipais de Arcos de Valdevez, Caminha, Melga\u00e7o, Mon\u00e7\u00e3o, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valen\u00e7a, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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