O presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) disse ontem que, \u201cmesmo sem refor\u00e7o or\u00e7amental\u201d, o programa NORTE 2030 vai dar \u00e0 regi\u00e3o \u201cuma capacidade de interven\u00e7\u00e3o da ordem dos mil milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n
\u201cAcredito que o NORTE 2030 ser\u00e1 um instrumento mais \u00fatil \u00e0 regi\u00e3o do que foi o NORTE 2020. \u00c9 um programa mais \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a da regi\u00e3o e da sua estrat\u00e9gia, e deixa menos espa\u00e7o ao financiamento de pol\u00edticas abstratas e decididas \u00e0 dist\u00e2ncia. Por essa raz\u00e3o, e mesmo sem um refor\u00e7o da sua dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, podemos dizer que, no NORTE 2030, a regi\u00e3o ganha uma capacidade de interven\u00e7\u00e3o da ordem dos 1.000 milh\u00f5es de euros\u201d, afirmou Ant\u00f3nio Cunha.<\/p>\n
O presidente da CCDR-N, que falava na abertura do segundo F\u00f3rum Aut\u00e1rquico da Regi\u00e3o Norte, a decorreu no teatro municipal S\u00e1 de Miranda, em Viana do Castelo, disse n\u00e3o poder revelar as \u201cnovidades sobre o futuro programa NORTE 2030\u201d, mas reiterou que a regi\u00e3o alcan\u00e7ou \u201cresponsavelmente uma meia vit\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
\u201cEstou convicto que faremos apostas mais consequentes com o que o Norte \u00e9 e quer ser. Uma regi\u00e3o mais inovadora e competitiva na sua for\u00e7a industrial e exportadora, mais verde e sustent\u00e1vel, mais coesa e inclusiva, mais cultural e criativa, com um Estado mais pr\u00f3ximo dos cidad\u00e3os e das empresas. Por\u00e9m, esta vit\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 plena. O NORTE 2030 n\u00e3o \u00e9 um produto de pronto-a-vestir que sempre rejeitamos, mas ainda n\u00e3o \u00e9 verdadeiro fato \u00e0 medida como a regi\u00e3o ambiciona\u201d, observou.<\/p>\n
Para Ant\u00f3nio Cunha, \u201cnem todas as op\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mais adequadas\u201d, alertando para \u201cbalizamentos que criar\u00e3o constrangimentos, nomeadamente no \u00e2mbito dos financiamentos \u00e0s pol\u00edticas urbanas\u201d.<\/p>\n
\u201cFalta ainda conhecer os detalhes do modelo de gest\u00e3o. Aqui, flexibilidade e proximidade devem ser palavras-chave. A diferencia\u00e7\u00e3o que assegur\u00e1mos na estrat\u00e9gia n\u00e3o pode conduzir agora ao absurdo da uniformiza\u00e7\u00e3o na fase da aplica\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n
Lembrou ainda que \u201cnem s\u00f3 dos financiamentos regionais viver\u00e1 o Norte, mas tamb\u00e9m dos fundos, ainda mais expressivos, dos programas tem\u00e1ticos do PORTUGAL 2030, dos fundos da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) e do Programa de Desenvolvimento Regional (PDR), e do pr\u00f3prio Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR)\u201d.<\/p>\n
\u201cO d\u00e9fice de participa\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es na formata\u00e7\u00e3o de programas tem\u00e1ticos e multirregionais, geridos centralizadamente, deve ser compensado e corrigido em sede da sua gest\u00e3o. \u00c0 resolu\u00e7\u00e3o dos problemas n\u00e3o basta um envelope financeiro. Os meios s\u00e3o importantes, indispens\u00e1veis, mas a autonomia da sua gest\u00e3o ser\u00e1 decisiva na qualidade das pol\u00edticas e na justi\u00e7a e impacto dos investimentos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m por esse aspeto, o presidente da CCDR-N considerou \u201cmuito pertinente e decisiva a anunciada reforma territorial do Estado\u201d, se o objetivo \u00e9 que \u201co todo fa\u00e7a sentido e seja superior \u00e0 pura soma das partes\u201d.<\/p>\n
\u201cImporta que esta importante reforma n\u00e3o d\u00ea lugar \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de nacionaliza\u00e7\u00e3o da condu\u00e7\u00e3o dos fundos europeus, descaracterizando objetivos e metas regionais. A norma constitucional da subsidiariedade implica que sejam as institui\u00e7\u00f5es regionais e o concerto do municipalismo a desempenhar, na escala pr\u00f3pria, o que podem fazer bem. Atrevo-me a dizer, convictamente, que o podem fazer melhor, com melhores resultados, menos inefici\u00eancias e em tempo oportuno\u201d, argumentou.<\/p>\n
Para Ant\u00f3nio Cunha, \u201cdesenvolver Portugal como realidade inteira e coesa implica uma real territorializa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos instrumentos, incluindo do pr\u00f3prio Estado\u201d.<\/p>\n
\u201cSem esse modelo regional, o pa\u00eds continuar\u00e1 em plano inclinado, sendo agravadas as gritantes assimetrias territoriais que nos definem e fraturam profundamente\u201d, alertou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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