O secret\u00e1rio de Estado do Mar, Jos\u00e9 Maria Costa, afirmou hoje aguardar com \u201cserenidade\u201d o desenrolar da investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre uma alegada viola\u00e7\u00e3o da lei da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica na C\u00e2mara de Viana do Castelo quando era presidente.<\/p>\n
\u201cEstou de consci\u00eancia tranquila porque todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica enquanto fui presidente da C\u00e2mara, cumpriu todas as regras, como n\u00e3o podia deixar de ser. Aguardo com serenidade o resultado da investiga\u00e7\u00e3o e estarei dispon\u00edvel se as entidades judici\u00e1rias entenderem questionar-se ou ouvir-me\u201d, afirmou \u00e0 ag\u00eancia Lusa Jos\u00e9 Maria Costa.<\/p>\n
O jornal Correio da Manh\u00e3 avan\u00e7ou hoje que o MP est\u00e1 a investigar a C\u00e2mara de Viana do Castelo por \u201csuspeita de viola\u00e7\u00e3o da lei da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica em ajustes diretos e concursos p\u00fablicos ilegais de quase 5,5 milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o centra-se no per\u00edodo em que Jos\u00e9 Maria Costa, atual secret\u00e1rio de Estado do Mar, foi presidente da autarquia (entre 2009 e outubro de 2021).<\/p>\n
Questionada hoje pela ag\u00eancia Lusa, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) confirmou \u201ca exist\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Viana do Castelo relacionadas com contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, as quais se encontram sujeitas a segredo de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 arguidos constitu\u00eddos\u201d, l\u00ea-se na resposta por escrito ao pedido de esclarecimento enviado pela Lusa.<\/p>\n
Segundo o jornal, \u201cem 2018, por exemplo, o munic\u00edpio ter\u00e1 feito alegados ajustes diretos e concursos p\u00fablicos ilegais de quase 5,5 milh\u00f5es de euros. O inqu\u00e9rito foi aberto na sequ\u00eancia de den\u00fancias feitas ao MP\u201d.<\/p>\n
O ex-autarca e atual secret\u00e1rio de Estado disse \u201cconfiar plenamente na justi\u00e7a\u201d e garantiu que a C\u00e2mara de Viana do Castelo \u201cdeu, em devido tempo, e continuar\u00e1 a dar todos os esclarecimentos que foram solicitados por parte do MP\u201d.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um processo j\u00e1 com alguns anos. Foram pedidas \u00e0 C\u00e2mara, na altura, informa\u00e7\u00f5es sobre os processos de contra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00f3s envi\u00e1mos toda a documenta\u00e7\u00e3o que foi solicitada. Entretanto, foram ouvidas algumas pessoas, alguns t\u00e9cnicos municipais, no \u00e2mbito desta investiga\u00e7\u00e3o. Eu pessoalmente, quer enquanto presidente da C\u00e2mara, quer nas fun\u00e7\u00f5es em que estou agora, nunca fui chamado para ser ouvido\u201d, referiu.<\/p>\n
Jos\u00e9 Maria Costa acrescentou \u201cnunca\u201d ter sido ouvido no \u00e2mbito deste processo, avan\u00e7ando que durante os 12 anos de mandatos na C\u00e2mara de Viana do Castelo \u201chouve imensas den\u00fancias, sobretudo em per\u00edodos pr\u00f3ximos de elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cTodas elas foram arquivadas. Aguardo serenamente. Estou de consci\u00eancia tranquila de que fizemos tudo de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, como era timbre da C\u00e2mara Municipal fazer. Enquanto fui presidente da C\u00e2mara Municipal, a C\u00e2mara sempre se pautou pelo cumprimento integral da lei da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da legisla\u00e7\u00e3o em geral\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Em comunicado hoje enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara de Viana do Castelo informou ter \u201csempre pautado a sua postura pelo cumprimento da lei\u201d, manifestando-se \u201cdispon\u00edvel para todos os esclarecimentos necess\u00e1rios\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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