O PSD vai pedir a audi\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, sobre um contrato-promessa que celebrou quando era presidente da C\u00e2mara de Caminha, que est\u00e1 a ser investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa esta segunda-feira, \u00e0 margem da iniciativa Sentir Portugal, que o presidente do PSD iniciou em Caminha, o deputado Jo\u00e3o Montenegro disse que o requerimento dar\u00e1 entrada ainda hoje no parlamento, para que \u201co secret\u00e1rio de Estado Adjunto do primeiro-ministro v\u00e1 o mais depressa poss\u00edvel \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, para que todos os partidos tenham oportunidade de exporem todas as quest\u00f5es que acharem pertinentes\u201d.<\/p>\n
\u201cO senhor secret\u00e1rio de Estado tem de sair da Assembleia da Rep\u00fablica com todo e qualquer esclarecimento dado. Ap\u00f3s esses esclarecimentos, o PSD tomar\u00e1 as devidas op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sobre o pedido de continuidade, ou n\u00e3o, em fun\u00e7\u00f5es do senhor secret\u00e1rio de Estado\u201d, adiantou Jo\u00e3o Montenegro.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 um contrato-promessa de arrendamento para fins n\u00e3o habitacionais, aprovado em 2020, que previa a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Exposi\u00e7\u00f5es Transfronteiri\u00e7o (CET) na quinta do Corgo, em Vilarelho, mas o projeto foi inviabilizado pelos herdeiros dos terrenos que recorreram aos tribunais por n\u00e3o concordarem com o valor de venda proposto.<\/p>\n
De acordo com aquele contrato, quando o CET estivesse constru\u00eddo e a c\u00e2mara outorgasse a licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o, a autarquia comprometia-se a arrendar o espa\u00e7o, durante 25 anos. Findo aquele prazo, o munic\u00edpio podia exercer o poder prefer\u00eancia de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O acordo previa que os 300 mil euros avan\u00e7ados pelo executivo municipal, ent\u00e3o liderado por Miguel Alves, ficavam por conta das rendas do vig\u00e9simo quinto ano.<\/p>\n
O deputado Jo\u00e3o Montenegro, que acompanha o presidente do PSD na visita esta segunda-feira ao concelho de Caminha, afirmou que o pedido de audi\u00e7\u00e3o de Miguel Alves na Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias visa o \u201cesclarecimento cabal\u201d que o governante deve \u201cao pa\u00eds e aos portugueses, relativamente \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma falta de respeito que esse esclarecimento ainda n\u00e3o tenho sido feito de forma institucional e de forma p\u00fablica. Estamos a falar de um membro do Governo que trabalha diretamente com o senhor primeiro-ministro. Estamos a falar de algu\u00e9m muito pr\u00f3ximo do pr\u00f3prio primeiro-ministro\u201d, frisou.<\/p>\n
Para Jo\u00e3o Montenegro, trata-se de \u201cuma situa\u00e7\u00e3o de gravidade\u201d e que n\u00e3o \u00e9 por Miguel Alves \u201cestar debaixo das saias do senhor primeiro-ministro que o exerc\u00edcio do poder pode condicionar o que quer que seja\u201d.<\/p>\n
\u201cAssistimos paralelamente, como aconteceu ainda este fim de semana, o senhor secret\u00e1rio de Estado com uma miser\u00e1vel teoria de vitimiza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 efetivamente lament\u00e1vel. Em vez de prestar um esclarecimento cabal aos portugueses, vem fazer este papel rid\u00edculo de vitimiza\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Jo\u00e3o Montenegro avan\u00e7ou que o \u201cPSD n\u00e3o quer s\u00f3 ouvir o secret\u00e1rio de Estado Adjunto do primeiro-ministro na Assembleia da Rep\u00fablica, \u201ccomo tamb\u00e9m, num plano local\u201d, atrav\u00e9s dos eleitos na Assembleia Municipal.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 demos entrada com um requerimento tamb\u00e9m a solicitar uma Assembleia Municipal extraordin\u00e1ria para debater esta quest\u00e3o\u201d, revelou.<\/p>\n
No domingo, em entrevista ao Jornal de Not\u00edcias e \u00e0 TSF, Miguel Alves, mostrou-se seguro da legalidade do processo e explicou o porqu\u00ea de n\u00e3o se ter pronunciado publicamente sobre esta pol\u00e9mica antes.<\/p>\n
\u201cE a minha primeira pron\u00fancia n\u00e3o foi aqui, foi junto da PGR, atrav\u00e9s de carta, onde juntei a minha disponibilidade para prestar o meu esclarecimento a qualquer momento sobre o inqu\u00e9rito que foi aberto a prop\u00f3sito desta situa\u00e7\u00e3o. Agora, estou aqui para que todos possam compreender a minha op\u00e7\u00e3o, uma op\u00e7\u00e3o legal, transparente e que defende o interesse p\u00fablico em Caminha e, tamb\u00e9m, no pa\u00eds\u201d, disse Miguel Alves.<\/p>\n
O P\u00fablico noticiou, na edi\u00e7\u00e3o de 26 de outubro, que a autarquia de Caminha fez um \u201cadiantamento duvidoso\u201d de 300.000 euros para o projeto em quest\u00e3o, autorizado pelo agora secret\u00e1rio de Estado Adjunto do primeiro-ministro, quando liderava o munic\u00edpio.<\/p>\n
No domingo, em Viana do Castelo, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 entrevista de Miguel Alves ao Jornal de Not\u00edcias e \u00e0 TSF, o presidente do PSD disse que o partido vai exigir o \u201cesclarecimento total\u201d do caso \u201cestranho\u201d que envolve Miguel Alves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O PSD vai pedir a audi\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, sobre um contrato-promessa que celebrou quando era presidente da C\u00e2mara de Caminha, que est\u00e1 a ser investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa esta segunda-feira, \u00e0 margem da iniciativa Sentir Portugal, que o presidente do PSD iniciou em […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":82810,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[56326],"class_list":["post-84792","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caminha","tag-politica"],"yoast_head":"\n