Apenas 74 (24%) dos 308 munic\u00edpios apresentaram em 2021 \u201cum n\u00edvel satisfat\u00f3rio de efic\u00e1cia e efici\u00eancia financeira\u201d, segundo o \u2018ranking\u2019 global do Anu\u00e1rio Financeiro dos Munic\u00edpios Portugueses, hoje divulgado.<\/p>\n
De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, foram 74 os munic\u00edpios que apresentaram um n\u00edvel satisfat\u00f3rio com base na conjuga\u00e7\u00e3o de nove indicadores, ao obterem uma pontua\u00e7\u00e3o total superior ou igual a 50% da pontua\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n
\u201cEm face deste c\u00f4mputo, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi muito favor\u00e1vel aos restantes 234 munic\u00edpios (76% do total do universo), os quais apresentaram uma pontua\u00e7\u00e3o global inferior a 50% da pontua\u00e7\u00e3o total do \u2018Ranking Global\u2019, isto \u00e9, uma pontua\u00e7\u00e3o inferior a 900 pontos\u201d, \u00e9 salientado.<\/p>\n
Segundo o Anu\u00e1rio, 43 dos 74 munic\u00edpios com desempenho satisfat\u00f3rio obtiveram uma pontua\u00e7\u00e3o entre 50% e 70% da pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima poss\u00edvel (1.800 pontos).
\nNo Anu\u00e1rio, o \u2018ranking\u2019 global da presta\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios apresenta apenas as 100 autarquias que obtiveram as melhores presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A melhor pontua\u00e7\u00e3o foi atingida pelo munic\u00edpio de Sintra (1.600 pontos num m\u00e1ximo poss\u00edvel de 1.800), seguida por Santa Maria da Feira (1.511) e Marinha Grande (1.501).
\nApenas sete munic\u00edpios tiveram pontua\u00e7\u00e3o igual ou superior a 80%: tr\u00eas deles foram munic\u00edpios de grande dimens\u00e3o (Sintra, Santa Maria da Feira e Maia), dois de m\u00e9dia dimens\u00e3o (Marinha Grande e Abrantes) e dois de pequena dimens\u00e3o (Santana \u2013 Madeira – e Gr\u00e2ndola).<\/p>\n
O munic\u00edpio de Lisboa n\u00e3o est\u00e1 nos 100 melhores desempenhos deste \u00edndice global. Ausentes est\u00e3o tamb\u00e9m outras capitais de distrito, como Beja, Braga, Coimbra, \u00c9vora, Faro, Guarda, Portalegre, Santar\u00e9m, Set\u00fabal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu e a maior cidade da Madeira, Funchal.<\/p>\n
Segundo o documento, em 2021, nos 100 munic\u00edpios com melhor classifica\u00e7\u00e3o, 14 s\u00e3o de grande dimens\u00e3o, 34 de m\u00e9dia dimens\u00e3o e 52 de pequena dimens\u00e3o.<\/p>\n
\u201cRepresentando os pequenos munic\u00edpios 60,1% do total do universo, conclui-se que, genericamente, os munic\u00edpios de pequena dimens\u00e3o s\u00e3o os que apresentam maior dificuldade em integrar o \u2018ranking\u2019 dos 100 melhores munic\u00edpios, em termos de efic\u00e1cia e efici\u00eancia financeira, situa\u00e7\u00e3o justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas pr\u00f3prias, designadamente as provenientes de impostos\u201d, \u00e9 salientado.<\/p>\n
Em termos de distritos, Aveiro, Faro, Leiria e Lisboa t\u00eam metade ou mais de metade dos seus munic\u00edpios na lista dos 100 melhores do pa\u00eds em termos de efic\u00e1cia e efici\u00eancia financeira, \u00e9 destacado.<\/p>\n
O distrito de Viana do Castelo n\u00e3o tem nenhum munic\u00edpio na lista dos 100 melhores desempenhos.<\/p>\n
O \u2018ranking\u2019 tem em conta a ordena\u00e7\u00e3o global dos munic\u00edpios de acordo com o seu desempenho na conjuga\u00e7\u00e3o de nove indicadores: \u00edndice de liquidez, raz\u00e3o entre os resultados antes de deprecia\u00e7\u00f5es e gastos de financiamento (EBITDA) e os rendimentos operacionais, peso do passivo exig\u00edvel no ativo, passivo por habitante, grau de cobertura das despesas (despesa comprometida\/receita liquidada liquida), grau de execu\u00e7\u00e3o do saldo efetivo, na \u00f3tica dos compromissos, \u00edndice de d\u00edvida total, \u00edndice de superavit e impostos diretos por habitante.<\/p>\n
O Anu\u00e1rio Financeiro dos Munic\u00edpios Portugueses relativo a 2021 \u00e9 da autoria de um grupo de investigadores, com coordena\u00e7\u00e3o da professora Maria Jos\u00e9 Fernandes, do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Contabilidade e Fiscalidade(CICF) \u2013 Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave (IPCA) e do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (CICP) \u2013 Universidade do Minho.<\/p>\n