O secret\u00e1rio de Estado Ajunto do primeiro-ministro e ex-presidente da C\u00e2mara de Caminha, Miguel Alves, que est\u00e1 a ser investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, disse hoje que esteve em sil\u00eancio porque dirigiu as primeiras explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
Em entrevista ao Jornal de Not\u00edcias e \u00e0 TSF, Miguel Alves, que est\u00e1 a ser investigado por causa de um contrato-promessa que celebrou quando era presidente da C\u00e2mara de Caminha, mostrou-se seguro da legalidade do processo e explicou o porqu\u00ea de n\u00e3o se ter pronunciado publicamente sobre esta pol\u00e9mica antes.<\/p>\n
\u201cE a minha primeira pron\u00fancia n\u00e3o foi aqui, foi junto da PGR, atrav\u00e9s de carta, onde juntei a minha disponibilidade para prestar o meu esclarecimento a qualquer momento sobre o inqu\u00e9rito que foi aberto a prop\u00f3sito desta situa\u00e7\u00e3o. Agora, estou aqui para que todos possam compreender a minha op\u00e7\u00e3o, uma op\u00e7\u00e3o legal, transparente e que defende o interesse p\u00fablico em Caminha e, tamb\u00e9m, no pa\u00eds\u201d, disse Miguel Alves.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Exposi\u00e7\u00f5es Transfronteiri\u00e7o em Caminha, no distrito de Viana do Castelo, uma obra que ainda n\u00e3o come\u00e7ou depois do contrato-promessa entre o promotor e a autarquia ter sido assinado em 2020.<\/p>\n
O P\u00fablico noticiou, na edi\u00e7\u00e3o de 26 de outubro, que a autarquia de Caminha fez um \u201cadiantamento duvidoso\u201d de 300 mil euros para o projeto em quest\u00e3o, autorizado pelo agora secret\u00e1rio de Estado Ajunto do primeiro-ministro, quando liderava aquele Munic\u00edpio.<\/p>\n
O peri\u00f3dico referia que o pagamento foi feito pela autarquia em mar\u00e7o de 2021 a uma empresa desconhecida e associada ao empres\u00e1rio Ricardo Moutinho, um investidor com um alegado curr\u00edculo falsificado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o seman\u00e1rio Expresso, na edi\u00e7\u00e3o de 28 de outubro, noticiou que a empresa em quest\u00e3o, a Green Endogenous, S. A., faz parte de um grupo de investimento que foi \u201ccriado na hora\u201d.<\/p>\n
Confrontado com estas not\u00edcias, Miguel Alves lembrou que o promotor j\u00e1 investiu 600 mil euros no concelho, apontou que este apresentou \u201cdocumentos que evidenciavam trabalho noutros concelhos e em outras empresas\u201d, e que a \u201cconfian\u00e7a e a boa-f\u00e9 refor\u00e7aram-se pela atitude e comportamento\u201d, descrevendo que recebeu Ricardo Moutinho \u201cdezenas de vezes\u201d para reuni\u00f5es com t\u00e9cnicos, vereadores, arquitetos e gestores financeiros.<\/p>\n
\u201cO promotor j\u00e1 investiu em Caminha 600 mil euros, de acordo com as not\u00edcias que vieram a p\u00fablico, j\u00e1 comprou 33 terrenos, est\u00e1 a investir. Neste momento, os 300 mil euros de adiantamento j\u00e1 reverteram diretamente para a pr\u00f3pria comunidade. Existe a ideia de que, dois anos depois, n\u00e3o existe nada. Existe. H\u00e1 trabalho edificado? N\u00e3o. Mas o edificado n\u00e3o existe porque a C\u00e2mara, num primeiro momento, demorou demasiado tempo. E porque \u00e9 que demorou demasiado tempo? Porque o presidente da C\u00e2mara, que era eu, n\u00e3o manda nos servi\u00e7os\u201d, referiu.<\/p>\n
Miguel Alves recordou que o projeto em causa n\u00e3o tinha de ser submetido \u00e0 Assembleia Municipal, algo que aconteceu por sua iniciativa, e sublinhou que nessa sess\u00e3o estiveram presentes o empres\u00e1rio, bem como o professor na Faculdade de Direito de Coimbra e membro do Conselho de Magistratura, Lic\u00ednio Lopes, que assinou um parecer sobre o processo, e Marcelo Delgado, atualmente presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos das Autarquias Locais.<\/p>\n
Questionado sobre se voltaria a tomar as mesmas decis\u00f5es, o secret\u00e1rio de Estado-Adjunto do primeiro-ministro disse que \u201cse pudesse voltar atr\u00e1s\u201d teria aprovado o pedido de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u201cmais cedo e a obra, porventura, estava a ser constru\u00edda\u201d, mas n\u00e3o o fez porque \u201cn\u00e3o quis influenciar os servi\u00e7os da C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n
Miguel Alves considerou, ainda, que \u201ceste caso existe\u201d porque \u00e9 secret\u00e1rio de Estado de Ant\u00f3nio Costa, porque \u201ch\u00e1 um certo preconceito relativamente a quem est\u00e1 em fun\u00e7\u00f5es fora daquela corte natural\u201d e tamb\u00e9m porque e existe \u201cum certo preconceito com Caminha\u201d.<\/p>\n
\u201cComo se Caminha n\u00e3o merecesse um centro de exposi\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7o, como se Caminha n\u00e3o tivesse o prest\u00edgio suficiente para ter um centro de ci\u00eancia e tecnologia\u201d, referiu.<\/p>\n
Na quarta-feira, o atual presidente da C\u00e2mara de Caminha, Rui Lages, revelou que o promotor est\u00e1 dispon\u00edvel a pagar uma cau\u00e7\u00e3o ou fazer uma hipoteca para concluir o projeto, noutro local.<\/p>\n
J\u00e1 a 31 de outubro, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o primeiro-ministro afirmou manter a confian\u00e7a pol\u00edtica em Miguel Alves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O secret\u00e1rio de Estado Ajunto do primeiro-ministro e ex-presidente da C\u00e2mara de Caminha, Miguel Alves, que est\u00e1 a ser investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, disse hoje que esteve em sil\u00eancio porque dirigiu as primeiras explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Em entrevista ao Jornal de Not\u00edcias e \u00e0 TSF, Miguel Alves, que est\u00e1 a ser investigado […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":82810,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[56326],"class_list":["post-84740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caminha","tag-politica"],"yoast_head":"\n