Conscientes do papel que desempenham, os munic\u00edpios de Arcos de Valdevez, Caminha, Melga\u00e7o, Mon\u00e7\u00e3o, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valen\u00e7a, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira – com todo o apoio e incentivo da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho \u2013 decidiram, em conjunto, tornar-se signat\u00e1rios da iniciativa europeia Pacto de Autarcas. Todos, beneficiando dos contributos de diversos agentes territoriais, locais e regionais, realizaram um invent\u00e1rio de emiss\u00f5es de refer\u00eancia e, como base neste, definiram um plano de a\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel em termos energ\u00e9ticos, traduzido em medidas e projetos concretos com o intuito de reduzir as emiss\u00f5es nos respetivos territ\u00f3rios em, pelo menos, 20%… o ano-alvo era, ent\u00e3o, o ano de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Foram implementadas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, todavia, para se cumprir os objetivos do Acordo de Paris e alcan\u00e7ar a t\u00e3o almejada neutralidade clim\u00e1tica, muitas mais carecem de ser implementadas.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o no projeto “URB EN PACT \u2013 together towards net-zero energy cities” permitiu ao territ\u00f3rio do Alto Minho, atrav\u00e9s de um processo de cocria\u00e7\u00e3o, utilizando uma abordagem participativa e com o apoio de um diversificado conjunto de\u00a0stakeholders<\/em>\u00a0locais e regionais, tanto p\u00fablicos como privados, planear a a\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m de 2020, em mat\u00e9ria de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e neutralidade carb\u00f3nica\/clima, aspirando o Alto Minho a tornar-se um territ\u00f3rio com balan\u00e7o energ\u00e9tico nulo antes de 2050.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O plano de a\u00e7\u00e3o integrado\u00a0“Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no ALTO MINHO | cocriando um futuro sustent\u00e1vel”\u00a0\u00e9 o resultado final deste processo de cocria\u00e7\u00e3o de 2,5 anos. Foi definido atrav\u00e9s de uma abordagem participativa, que beneficiou tanto dos contributos de uma grande variedade de agentes territoriais locais e regionais (atrav\u00e9s das reuni\u00f5es do Grupo de A\u00e7\u00e3o local Urbact) como de um interc\u00e2mbio frutuoso entre parceiros e peritos (atrav\u00e9s das reuni\u00f5es transnacionais) e foi produzido no \u00e2mbito do projeto URB-EN PACT, financiado pelo programa URBACT.<\/p>\n\n\n\n Em termos de conte\u00fado, estabelece a vis\u00e3o e compila a estrat\u00e9gia global que permitir\u00e1 ao Alto Minho tornar-se um territ\u00f3rio com balan\u00e7o energ\u00e9tico nulo antes de 2050, em linha com o compromisso do Governo de Portugal de atingir neutralidade carb\u00f3nica at\u00e9 2050 e com o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento do Alto Minho (Alto Minho 2030). A forte aposta na expans\u00e3o das energias renov\u00e1veis, na efici\u00eancia energ\u00e9tica e na redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis importados, \u00e9 apoiada por medidas destinadas a salvaguardar a seguran\u00e7a energ\u00e9tica, a garantir uma transi\u00e7\u00e3o justa e a promover a sensibiliza\u00e7\u00e3o e o envolvimento dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m dos aspetos t\u00e9cnicos e tecnol\u00f3gicos, o objetivo “territ\u00f3rio com balan\u00e7o energ\u00e9tico nulo” n\u00e3o poder\u00e1 ser atingido sem o envolvimento e contributo de todos: fam\u00edlias, cidad\u00e3os, empresas, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, escolas, universidades… cada um, individual e coletivamente, ter\u00e1 de contribuir para reduzir o consumo energ\u00e9tico no territ\u00f3rio, de modo a que as necessidades residuais de energia possam ser satisfeitas por energia verde e sustent\u00e1vel, produzida e entregue localmente.<\/p>\n\n\n\n Em termos de objetivos, foram identificados tr\u00eas objetivos gerais: reduzir o consumo de energia (e, concomitantemente, reduzir as emiss\u00f5es de carbono); aumentar a produ\u00e7\u00e3o local de energia renov\u00e1vel (e, portanto, aumentar as fontes de energia de baixo carbono); e equilibrar a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de energia para alcan\u00e7ar o estatuto de territ\u00f3rio com balan\u00e7o energ\u00e9tico nulo.<\/p>\n\n\n\n O caminho para que o Alto Minho se torne num territ\u00f3rio com balan\u00e7o energ\u00e9tico nulo fica hoje mais claro com a aprova\u00e7\u00e3o deste plano na reuni\u00e3o do Conselho Intermunicipal do Alto Minho, realizada na passada sexta-feira (dia 28 de outubro), acordando os autarcas do Alto Minho trabalhar numa a\u00e7\u00e3o conjunta, coerente, concertada, consistente e integrada (vertical, horizontal e territorialmente) com a prioridade a ser colocada no aumento da efici\u00eancia energ\u00e9tica; na diversifica\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de energia de base renov\u00e1vel; no incremento da produ\u00e7\u00e3o de energia descentralizada (seja individual ou coletivamente, atrav\u00e9s do autoconsumo ou atrav\u00e9s de comunidades de energia); na moderniza\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos e de mercadorias e na crescente aposta numa mobilidade progressivamente integrada e sustent\u00e1vel; no refor\u00e7o e moderniza\u00e7\u00e3o de infraestruturas; na investiga\u00e7\u00e3o (incluindo dete\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o), experimenta\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e competitividade; na promo\u00e7\u00e3o de processos, produtos e servi\u00e7os de baixo carbono; na melhoria dos servi\u00e7os de energia; e na aposta na capacita\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o e partilha de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n