O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es (TRG) manteve a pena de cinco anos e meio de pris\u00e3o aplicada a um professor de Ponte de Lima, por abusar sexualmente de duas filhas menores e de uma amiga.<\/p>\n\n\n\n
O ac\u00f3rd\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es, a que a ag\u00eancia Lusa teve hoje acesso, nega provimento ao recurso interposto pelo arguido, atualmente com 63 anos e professor do 1.\u00ba ciclo de um agrupamento escolar de Ponte de Lima, confirmando, na \u00edntegra, o ac\u00f3rd\u00e3o proferido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, em 17 de junho de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Em 15 de julho de 2019, o arguido foi condenado pelo tribunal de primeira inst\u00e2ncia, em c\u00famulo jur\u00eddico, \u00e0 pena \u00fanica de cinco anos e seis meses de pris\u00e3o por 58 dos 97 crimes pelos quais estava acusado: 56 crimes de abuso sexual de crian\u00e7as (53 deles agravados), um crime de coa\u00e7\u00e3o sexual e outro de importuna\u00e7\u00e3o sexual, ambos agravados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o Tribunal de Viana do Castelo aplicou tamb\u00e9m ao ent\u00e3o professor as penas acess\u00f3rias de \u201cinibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de responsabilidade parentais pelo per\u00edodo de quatro anos\u201d, e de \u201cproibi\u00e7\u00e3o de exercer profiss\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o ou atividade que implique ter menores sob sua responsabilidade, educa\u00e7\u00e3o, tratamento ou vigil\u00e2ncia, pelo per\u00edodo de seis anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O arguido recorreu para o TRG, que, em 26 de outubro de 2020, anulou o ac\u00f3rd\u00e3o, devolvendo o processo \u00e0 primeira inst\u00e2ncia \u201cpara reabertura do julgamento e concess\u00e3o ao arguido da possibilidade de produzir prova quanto aos novos factos que lhe foram comunicados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por ac\u00f3rd\u00e3o proferido em 17 de junho de 2021, o Tribunal de Viana do Castelo repetiu exatamente a mesma decis\u00e3o que havia tomado no primeiro ac\u00f3rd\u00e3o, de 15 de julho de 2019.<\/p>\n\n\n\n
O arguido voltou a interpor recurso, mas a Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es negou agora provimento a manteve a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Em julgamento, ficou provado que o arguido come\u00e7ou a praticar os crimes em setembro de 2004 e at\u00e9 2016, ano em que a filha mais velha denunciou os ataques sexuais de que era v\u00edtima por parte do pai, e que tiveram in\u00edcio quando ainda tinha 7 anos.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal diz que a partir do in\u00edcio de setembro de 2004 o arguido passou a dirigir-se, \u201cuma vez por semana\u201d, \u00e0 tarde e \u00e0 noite, ao quarto da filha, \u201ccom o pretexto de a adormecer\u201d ou quando esta \u201cdormia a sesta\u201d, para cometer os abusos sexuais.<\/p>\n\n\n\n
A esta filha, alvo de mais de meia centena dos crimes, o coletivo de ju\u00edzes determinou que o arguido pagasse uma indemniza\u00e7\u00e3o de 25 mil euros.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro de 2005, nasce a segunda filha do arguido e, em 2011, o casal separa-se.<\/p>\n\n\n\n
Ficou tamb\u00e9m provado em julgamento que o pai continuou a praticar os abusos sexuais aos fins de semana e durante os per\u00edodos de f\u00e9rias escolares, que a filha mais velha passava na sua resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Outro dos epis\u00f3dios de abuso sexual aconteceu nas f\u00e9rias escolares da P\u00e1scoa de 2014, sendo v\u00edtima uma amiga (\u00e0 data com 11 anos) da filha mais nova, que foi \u201cdormir duas noites seguidas\u201d na casa do arguido, tamb\u00e9m condenado a pagar 3.500 euros \u00e0 ofendida.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Viana do Castelo concluiu que a filha mais nova tamb\u00e9m sofreu abusos sexuais por parte do pai, durante as f\u00e9rias escolares do ver\u00e3o de 2015, quando a menina, \u00e0 data com 10 anos, foi passar um fim de semana com o progenitor, que ter\u00e1 de lhe pagar 1.000 euros de indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es (TRG) refere que o arguido \u00e9 docente do 1.\u00ba ciclo desde o in\u00edcio dos anos 80, acrescentando que \u201cpercorreu v\u00e1rias escolas no distrito de Viana do Castelo\u201d, at\u00e9 \u201cefetivar, h\u00e1 cerca de 10 anos, numa escola\u201d de um agrupamento escolar de Ponte de Lima.<\/p>\n\n\n\n
Os ju\u00edzes desembargadores ressalvam, contudo, que \u201cnunca constou junto da dire\u00e7\u00e3o do agrupamento escolar algum desvio comportamental de cariz sexual do arguido em rela\u00e7\u00e3o aos alunos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O arguido est\u00e1 em liberdade – nunca foi detido – e \u201cencontra-se h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos de baixa m\u00e9dica, tendo-se dedicado a outras atividades na \u00e1rea do alojamento rural e na cria\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas na internet para clientes\/empres\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ac\u00f3rd\u00e3o do TRG tem data de 10 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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