O juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a Carlos Alberto Cadilha vai ser distinguido, no s\u00e1bado, com o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Honra de Viana do Castelo, a comemorar 170 anos de eleva\u00e7\u00e3o a cidade, informou hoje a c\u00e2mara.<\/p>\n
Natural de Viana do Castelo, onde concluiu o ensino secund\u00e1rio, Carlos Alberto Cadilha preside atualmente ao grupo de trabalho constitu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para Acesso ao Direito e aos Tribunais.<\/p>\n
Carlos Alberto Cadilha licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Ingressou na magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico em 1972, tendo desempenhado fun\u00e7\u00f5es de subdelegado do Procurador da Rep\u00fablica, delegado do Procurador da Rep\u00fablica e Procurador da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Foi procurador-geral adjunto no Supremo Tribunal Administrativo (1988-1994), juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo (1994-1998), membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (1998-2003) e vogal eleito do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (1998-2001).<\/p>\n
Em 2003, foi nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, tendo sido presidente da sec\u00e7\u00e3o social do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (2005-2007). Foi eleito pela Assembleia da Rep\u00fablica juiz do Tribunal Constitucional, exercendo o seu mandato entre 2007 e 2016.<\/p>\n
Este ano, pela primeira vez, a C\u00e2mara de Viana do Castelo vai atribuir a ins\u00edgnia “Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio” a duas personalidades, entre elas, ao galego Celestino Lores Rosal, pelo “seu trabalho de muitos anos na promo\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o dos Caminhos de Santiago, com especial relev\u00e2ncia para o Caminho Portugu\u00eas”.<\/p>\n
Aquela distin\u00e7\u00e3o foi introduzida em dezembro passado, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o camar\u00e1ria, de uma altera\u00e7\u00e3o ao regulamento para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos, datado de 1994, por “carecer de atualiza\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade atual”.<\/p>\n
Aquela altera\u00e7\u00e3o prev\u00ea a atribui\u00e7\u00e3o daquela distin\u00e7\u00e3o “a titulares de \u00f3rg\u00e3os de soberania e pessoas singulares, nacionais ou estrangeiras, com resid\u00eancia fora do concelho que tenham prestado servi\u00e7os relevantes ao munic\u00edpio, \u00e0 regi\u00e3o e ao pa\u00eds”.<\/p>\n
Celestino Lores Rosal \u00e9 natural de Pontevedra, Espanha, doutorado em hist\u00f3ria e licenciatura em direito, tendo sido vice-presidente e vereador da Cultura da C\u00e2mara de Pontevedra no per\u00edodo de 1995-1999 e vereador da cidade de Pontevedra no per\u00edodo de 1995-2007.<\/p>\n
Segundo a C\u00e2mara de Viana do Castelo “assume lugar de destaque em diversas associa\u00e7\u00f5es ligadas aos Caminhos de Santiago, nomeadamente, presidente da Funda\u00e7\u00e3o do Caminho de Santiago, da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Caminho Portugu\u00eas para Santiago, da Confraria de Santiago de Pontevedra, da Associa\u00e7\u00e3o Europeia dos Caminhos de Santiago e do Centro de Iniciativas Xacobeo”, sendo autor de “v\u00e1rias publica\u00e7\u00f5es relativas \u00e0quela tem\u00e1tica”.<\/p>\n
No total, a C\u00e2mara de Viana do Castelo vai homenagear, no s\u00e1bado, 22 personalidades ligadas \u00e0 cultura e ao ensino, empresas e institui\u00e7\u00f5es locais de v\u00e1rias \u00e1reas, propostas pela maioria socialista na autarquia, pelos vereadores do PSD e da CDU.<\/p>\n
A cerim\u00f3nia comemorativa dos 170 anos de eleva\u00e7\u00e3o de Viana do Castelo a cidade est\u00e1 marcada para as 17:00, no teatro municipal S\u00e1 de Miranda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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