A Junta de Freguesia de Areosa, em Viana do Castelo, decidiu recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo, ap\u00f3s ter sido rejeitado um recurso que apresentou na litig\u00e2ncia iniciada, em 2013 quanto aos limites com a freguesia Monserrate, foi hoje divulgado.<\/p>\n
Em comunicado hoje publicado na p\u00e1gina oficial da Junta de Freguesia de Areosa na Internet, o presidente Rui Mesquita explica que a decis\u00e3o se recorrer \u00e0 \u201c\u00faltima inst\u00e2ncia\u201d para seja cumprida \u201ca justi\u00e7a e a factualidade\u201d que a freguesia \u201cprocura\u201d resultou da rejei\u00e7\u00e3o do recurso apresentado junto Tribunal Central Administrativo do Norte.<\/p>\n
\u201cO Tribunal, em ac\u00f3rd\u00e3o do coletivo de ju\u00edzes do passado dia 01 de julho, negou provimento ao recurso apresentado por esta Junta na sequ\u00eancia de julgamento e senten\u00e7a do Tribunal em primeira inst\u00e2ncia. Esta decis\u00e3o sobre o recurso da nossa causa determinada que, oficial e administrativamente, os limites da nossa freguesia continuem os fixados peia Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP)\u201d.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o os limites de Monserrate e Areosa, com a esta \u00faltima a defender que a localidade come\u00e7a a v\u00e1rias centenas de metros dos limites atualmente conhecidos.
\nA Junta de Freguesia de Areosa assegura ter “documentos da pr\u00f3pria freguesia de Monserrate que atribuem \u00e0 Areosa os territ\u00f3rios reclamados”, como a zona onde est\u00e3o situados os ex-Estaleiros Navais, subconcessionados ao grupo Martifer, a multinacional alem\u00e3 Enercon e o Campo d\u2019Agonia.<\/p>\n
Trata-se de uma zona onde se realiza uma feira semanal com mais de 200 negociantes e onde se localiza o secular forte de Santiago de Barra.<\/p>\n
O diferendo estende-se, tamb\u00e9m, aos terrenos onde est\u00e1 instalada a escola secund\u00e1ria de Monserrate, a maior do distrito, reclamados por Areosa.<\/p>\n
Al\u00e9m de Areosa, tamb\u00e9m a Uni\u00e3o de Freguesias de Viana do Castelo que, em termos populacionais, representa cerca de metade do concelho, liderada por Jos\u00e9 Ramos (CDU) invoca relatos hist\u00f3ricos para defender os limites atuais.<\/p>\n
Na nota hoje publicada na p\u00e1gina da Junta de Freguesia de Areosa na Internet, o autarca socialista Rui Mesquita adiantou que \u201co executivo da Junta de Freguesia, os advogados que patrocinam a causa e os deputados da Assembleia de Freguesia, todas as for\u00e7as pol\u00edticas eleitas, reuniram-se e debateram o assunto\u201d, tendo sido \u201cun\u00e2nime a decis\u00e3o de prosseguir com a a\u00e7\u00e3o na inst\u00e2ncia superior, o Supremo\u201d.<\/p>\n
\u201cEsta a\u00e7\u00e3o de recurso \u00e9 um dever e \u00fanico caminho na defesa de Areosa, estamos certos, como cientes continuamos das dificuldades financeiras da Junta de Freguesia\u201d, sustenta o comunicado.<\/p>\n
O executivo de Areosa garante estar \u201ccerto\u201d e \u201creitera\u201d que \u201cningu\u00e9m nem alguma delimita\u00e7\u00e3o administrativa negar\u00e3o a hist\u00f3ria, a mem\u00f3ria nem a consci\u00eancia coletiva do povo\u201d.<\/p>\n
\u201cNem as guerras reescrevem a Hist\u00f3ria\u201d, sustenta o comunicado, acrescentando que \u201ca Junta de Freguesia tem tomado decis\u00f5es e feito a administra\u00e7\u00e3o de modo a, sustentadamente, resolver a d\u00edvida e a equilibrar as finan\u00e7as e a gest\u00e3o da freguesia\u201d.
\n\u201cSabemos, e um olhar sobre a freguesia o espelha, que n\u00e3o temos podido acorrer ao tanto de que o territ\u00f3rio precisa, mas contamos com a a\u00e7\u00e3o de cada um, com o que cada um pode fazer pela freguesia nestes tempos em que a Junta de Freguesia n\u00e3o consegue dar resposta a cada qual\u201d, observa.<\/p>\n
No documento, o autarca socialista refere que \u201co refor\u00e7o da comunica\u00e7\u00e3o e da informa\u00e7\u00e3o rigorosa com a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 linha mestra\u201d da sua a\u00e7\u00e3o, \u201craz\u00e3o pela qual o s\u00edtio da Freguesia na Internet, tem j\u00e1 disponibilizados documentos oficiais, atualizados, para que todos possam saber e interagir com os \u00f3rg\u00e3os locais\u201d.<\/p>\n
\u201cReconhecemos que n\u00e3o temos atendido a tudo e a todos, mas estamos a trabalhar no essencial e estruturante, pois n\u00e3o haver\u00e1 amanh\u00e3 melhor sem resolver os problemas do presente. A Areosa \u00e9 de todos e para todos, do passado ao futuro, por\u00e9m, precisa que, por todos meios, pequenas a\u00e7\u00f5es, no presente, que cada um d\u00ea de si um pouco para a freguesia\u201d, frisa a nota.<\/p>\n
Contactada pela ag\u00eancia Lusa, o secret\u00e1rio da Uni\u00e3o das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, Ant\u00f3nio Basto, (CDU) escusou-se a fazer coment\u00e1rios sobre o assunto, alegando desconhecer qualquer posi\u00e7\u00e3o da Junta de Areosa.
\n“Vamos\u00a0aguardar calmamente a decis\u00e3o judicial,\u00a0conscientes de que se far\u00e1 justi\u00e7a\u201d, sustentou Ant\u00f3nio Basto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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