O presidente da C\u00e2mara de Ponte da Barca criticou hoje o Governo por transferir escolas \u201cdegradadas\u201d para as autarquias sem o envelope financeiro necess\u00e1rio para a sua requalifica\u00e7\u00e3o e por \u201cn\u00e3o financiar algumas interven\u00e7\u00f5es nos espa\u00e7os escolares\u201d.<\/p>\n
Contactado pela ag\u00eancia Lusa, a prop\u00f3sito da abertura do concurso p\u00fablico para a requalifica\u00e7\u00e3o das escolas b\u00e1sica e secund\u00e1ria Diogo Bernardes, pelo valor base de 832,699.47 euros, Augusto Marinho congratulou-se com o in\u00edcio do processo de reabilita\u00e7\u00e3o \u201curgente das cantinas, sem condi\u00e7\u00f5es de trabalho e higiene alimentar\u201d, mas lamentou que o Estado transfira os equipamentos para os munic\u00edpios \u201csem atribuir as verbas necess\u00e1rias para as requalificar, nem financiar todas as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n
\u201cNeste momento, nem atribuiu as verbas necess\u00e1rias para a interven\u00e7\u00e3o, nem todas as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias est\u00e3o contempladas\u201d, frisou, sublinhando, contudo, ter ficado \u201cmuito contente\u201d com o concurso para a beneficia\u00e7\u00e3o das duas escolas do concelho, com mais de 30 anos de exist\u00eancia.<\/p>\n
Segundo Augusto Marinho, o an\u00fancio da abertura do concurso publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR) para a reabilita\u00e7\u00e3o das escolas b\u00e1sica e secund\u00e1ria Diogo Bernardes, com cerca de 1.200 alunos, tem o pre\u00e7o base de 832,699.47 euros, mais IVA (6%) e receber\u00e1 uma comparticipa\u00e7\u00e3o do Estado de 400 mil euros.<\/p>\n
\u201cEstas interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o, algumas delas, em equipamentos que recebemos agora do Estado. \u00c9 isso que nas transfer\u00eancias de compet\u00eancias deve atender-se: n\u00f3s recebemos equipamentos muito degradados, a necessitar de interven\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Augusto Marinho defendeu que \u201cs\u00f3 h\u00e1 duas maneiras de se fazer de uma forma rigorosa estas transfer\u00eancias\u201d.<\/p>\n
\u201cOu o Estado faz a interven\u00e7\u00e3o e atribui as verbas para o funcionamento ou, ent\u00e3o, d\u00e1 as verbas para n\u00f3s [munic\u00edpios] fazermos as interven\u00e7\u00f5es que s\u00e3o necess\u00e1rias\u201d, especificou.<\/p>\n
A empreitada prev\u00ea a \u201cbeneficia\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das cozinhas, refeit\u00f3rios, polivalentes, mobilidade do recreio exterior e prote\u00e7\u00e3o lateral do recreio coberto\u201d, tendo um prazo de execu\u00e7\u00e3o de 180 dias.<\/p>\n
\u201cAs cantinas estavam a necessitar de uma interven\u00e7\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 muito tempo. Estamos a falar de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, estamos a falar de higiene alimentar. Portanto, s\u00e3o obras extremamente importantes que n\u00f3s temos batalhado muito para as conseguir\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n
Augusto Marinho apontou ainda que, \u201cal\u00e9m destas obras, \u201ch\u00e1 tamb\u00e9m um conjunto de interven\u00e7\u00f5es em outros espa\u00e7os da escola, que, infelizmente, n\u00e3o se consegue candidatar\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se consegue financiamento e, portanto, a C\u00e2mara vai suportar este investimento. S\u00e3o medidas de autoprote\u00e7\u00e3o, ou seja, um conjunto de sinal\u00e9tica e indica\u00e7\u00e3o de forma a proteger o funcionamento em caso de emerg\u00eancia de todo aquele espa\u00e7o escolar, com muitos jovens\u201d.<\/p>\n
As obras visam ainda melhorar \u201co comportamento ac\u00fastico e energ\u00e9tico daqueles espa\u00e7os, de modo a potenciar a sua efici\u00eancia, bem como ao n\u00edvel da ilumina\u00e7\u00e3o interior e mobili\u00e1rio de apoio\u201d.<\/p>\n
V\u00e3o tamb\u00e9m ser feitas interven\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas complementares, tais como sala de pessoal da cozinha e respetivos vesti\u00e1rios.<\/p>\n
Previstas est\u00e3o ainda obras de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os exteriores de ambas as escolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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