Os autarcas de Valen\u00e7a, no Alto Minho, e Tui, na Galiza, v\u00e3o apelar aos governos de Portugal e Espanha, durante a Cimeira Ib\u00e9rica de outubro, para a atribui\u00e7\u00e3o de personalidade jur\u00eddica \u00e0 eurocidade que formam desde 2012.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJulgo que isso [reconhecimento de personalidade jur\u00eddica] ainda n\u00e3o est\u00e1 na agenda, mas que se contribua para isso\u201d, afirmou hoje o presidente da C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, no final da apresenta\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia e plano de a\u00e7\u00e3o 2030 da eurocidade Tui e Valen\u00e7a, que decorreu hoje no teatro municipal de Vigo, o autarca socialista adiantou que, \u201cna agenda da Cimeira Ib\u00e9rica, est\u00e3o temas como a mobilidade e a ferrovia, o cart\u00e3o do eurocidad\u00e3o transfronteiri\u00e7o, mas a quest\u00e3o jur\u00eddica ainda n\u00e3o est\u00e1\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cSei que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Temos dois pa\u00edses, duas legisla\u00e7\u00f5es diferentes, mas l\u00e1 chegaremos\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre se os dois autarcas da eurocidade v\u00e3o levantar o assunto durante os trabalhos daquela reuni\u00e3o entre os governos dos dois pa\u00edses, Jos\u00e9 Manuel Carpinteira disse que, se lhes for dada a \u201coportunidade\u201d, ir\u00e3o, \u201cpelo menos\u201d, tentar \u201csensibilizar para a realidade da eurocidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o vale a pena estar a criar eurocidades s\u00f3 para fazer eventos culturais e desportivos\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Jos\u00e9 Manuel Carpinteira, \u201cem termos jur\u00eddicos, ainda falta alguma coer\u00eancia para que as eurocidades possam ter um relacionamento mais profundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 isso que n\u00f3s pretendemos fazer, quer junto do Governo portugu\u00eas quer do Governo espanhol. Esperemos que a cimeira ib\u00e9rica que vai ser realizada, proximamente, em Viana do Castelo, tamb\u00e9m possa dar um passo nesse sentido. \u00c9 importante que a eurocidade tenha alguma autonomia jur\u00eddica. Sen\u00e3o, s\u00e3o s\u00f3 boas vontades\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do reconhecimento da personalidade jur\u00eddica da eurocidade Tui e Valen\u00e7a, o autarca socialista defendeu que o Cart\u00e3o do eurocidad\u00e3o e o estatuto do trabalhador transfronteiri\u00e7o \u201cs\u00e3o temas que t\u00eam de estar presentes na agenda pol\u00edtica\u201d dos dois munic\u00edpios vizinhos e pelos quais v\u00e3o \u201cpugnar junto do Governos de Portugal e Espanha\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m o autarca de Tui, Enrique Cabaleiro, disse que a atribui\u00e7\u00e3o de personalidade jur\u00eddica \u00e0 eurocidade, \u00e9 \u201cum passo importante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA eurocidade tem um conte\u00fado pol\u00edtico e institucional, mas n\u00e3o tem capacidade jur\u00eddica. Essa capacidade obtemo-la atrav\u00e9s dos Agrupamentos Europeus de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT). As rela\u00e7\u00f5es entre Valen\u00e7a e Tui, o mar\u00e7o da eurocidade, est\u00e3o superados. Temos aspira\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas de constituirmo-nos como num agrupamento europeia de coopera\u00e7\u00e3o territorial\u201d, afirmou o autarca galego.<\/p>\n\n\n\n
No discurso que proferiu na apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do plano de a\u00e7\u00e3o 2030, o autarca de Valen\u00e7a destacou que \u201ca mobilidade \u00e9 outra das \u00e1reas fulcrais para o territ\u00f3rio e que deve merecer uma aten\u00e7\u00e3o especial dos Governos portugu\u00eas e espanhol, sendo essencial a alta velocidade e a harmoniza\u00e7\u00e3o da tens\u00e3o el\u00e9trica a ambos os lados da fronteira, para o refor\u00e7o do transporte ferrovi\u00e1rio, entre Porto e Vigo, passando por Valen\u00e7a e Tui\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstes ser\u00e3o, ali\u00e1s, assuntos na ordem do dia da pr\u00f3xima Cimeira Ib\u00e9rica, porque o sucedido nas zonas de fronteira durante a pandemia covid-19 demonstrou a urg\u00eancia de legislar acerca destas tem\u00e1ticas\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pelos jornalistas, adiantou que a alta velocidade \u00e9 essencial para a eurocidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde que tenha paragem e, est\u00e1 prevista, quer em Valen\u00e7a quer em Tui. Sabemos que por parte do Governo da Junta da Galiza j\u00e1 est\u00e1 a trabalhar a sa\u00edda sul de Vigo. Sem esta sa\u00edda era dif\u00edcil fazer este investimento na alta velocidade. Julgo que, nesta Cimeira Ib\u00e9rica, este \u00e9 um assunto \u00e9 primordial. Os dois governos j\u00e1 anunciaram que querem avan\u00e7ar rapidamente no comboio de alta velocidade Porto, Braga, Valen\u00e7a, Vigo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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