O projeto de regulamento da teleassist\u00eancia da C\u00e2mara de Valen\u00e7a para \u201cminimizar os efeitos do isolamento, solid\u00e3o e a falta de retaguarda familiar\u201d dos idosos do concelho entrou em consulta p\u00fablica, segundo aviso publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
No aviso, a C\u00e2mara de Valen\u00e7a, no distrito de Viana do Castelo, explica que \u201co envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9, atualmente, um fen\u00f3meno cada vez mais presente na sociedade\u201d e que \u201ca tend\u00eancia para o crescimento da popula\u00e7\u00e3o idosa \u00e9 um dos tra\u00e7os mais salientes da sociedade portuguesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPortugal faz parte do conjunto dos pa\u00edses europeus que registam os maiores \u00edndices de envelhecimento e o nosso concelho tem acompanhado esta tend\u00eancia demogr\u00e1fica\u201d, refere o documento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a autarquia, \u201c\u00e9 com este retrato, de pa\u00eds envelhecido, que se torna necess\u00e1rio criar respostas e estruturas que minimizem os efeitos do isolamento, solid\u00e3o e a falta de retaguarda familiar e que em simult\u00e2neo criem condi\u00e7\u00f5es para que permane\u00e7am mais tempo no seu meio, promovendo o seu envelhecimento ativo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO munic\u00edpio de Valen\u00e7a, em parceria com institui\u00e7\u00f5es da \u00e1rea, criou uma medida de apoio ao n\u00edvel da teleassist\u00eancia domicili\u00e1ria. Esta medida permitir\u00e1 aos indiv\u00edduos, em emerg\u00eancia de sa\u00fade, seguran\u00e7a, ou simples solid\u00e3o, contactar de imediato, atrav\u00e9s de um bot\u00e3o de emerg\u00eancia, os mecanismos necess\u00e1rios para resolver o problema\u201d, sustenta a autarquia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a C\u00e2mara de Valen\u00e7a, este servi\u00e7o \u201cfacilitar\u00e1 a perman\u00eancia das pessoas nos seus meios naturais e com qualidade de vida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O \u201cservi\u00e7o de teleassist\u00eancia funciona 24 horas, 365 dias por ano, atrav\u00e9s de um terminal fixo, onde o utente pode, atrav\u00e9s de um bot\u00e3o de emerg\u00eancia, falar, ser localizado e identificado pelo operador, o qual faz a avalia\u00e7\u00e3o imediata da situa\u00e7\u00e3o, dando a resposta mais adequada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O \u201coperador, ap\u00f3s avaliar as raz\u00f5es e caracter\u00edsticas do alarme, pode contactar familiares, vizinhos, institui\u00e7\u00f5es de forma a prestarem a devida assist\u00eancia, enviar, com urg\u00eancia, socorro para prestar aux\u00edlio aos utentes, garantir a todos os aderentes um contacto orientado para a escuta ativa, demonstrando interesse e disponibilidade, realizar acompanhamento ativo atrav\u00e9s de uma chamada semanal, com os utentes no sentido de estabelece uma maior proximidade entre o servi\u00e7o e o utente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O servi\u00e7o destina-se aos residentes no concelho, com idade igual ou superior a 65 anos, a residirem s\u00f3s, ou idade inferior se for comprovada situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia e que apresentem um rendimento bruto mensal igual ou inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional \u2018per capita\u2019.<\/p>\n\n\n\n
O \u201cpagamento dos benefici\u00e1rios do regime subsidiado \u00e9 assumido pelo munic\u00edpio, mediante proposta fundamentada dos servi\u00e7os de a\u00e7\u00e3o social do Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As \u201csitua\u00e7\u00f5es socialmente vulner\u00e1veis (n\u00e3o enquadr\u00e1veis no processo de atribui\u00e7\u00e3o do presente regulamento) ser\u00e3o objeto de aprecia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal, sob proposta fundamentada dos servi\u00e7os de a\u00e7\u00e3o social do munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os \u201cagregados familiares com recursos econ\u00f3micos que n\u00e3o permitam candidatar-se ao regime subsidiado e que queiram beneficiar do servi\u00e7o de teleassist\u00eancia, poder\u00e3o candidatar-se ao servi\u00e7o atrav\u00e9s do servi\u00e7o de a\u00e7\u00e3o social, ficando, no entanto, ao seu encargo, as despesas inerentes ao servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o podem beneficiar do servi\u00e7o de teleassist\u00eancia indiv\u00edduos institucionalizados em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI).<\/p>\n\n\n\n
O projeto de regulamento da teleassist\u00eancia foi aprovado, na semana passada, em reuni\u00e3o camar\u00e1ria, sendo que os interessados podem a partir de hoje e por um prazo de 30 dias apresentar sugest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O regulamento entrar\u00e1 em vigor 15 dias ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o feita nos termos legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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