As condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da pesca no tro\u00e7o internacional do rio Minho, para a temporada 2022-2023, hoje publicadas em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), voltam ao modelo pr\u00e9-pandemia de covid-19, entrando em vigor a 01 de novembro.<\/p>\n
Contactado pela ag\u00eancia Lusa a prop\u00f3sito da publica\u00e7\u00e3o do edital em DR, o capit\u00e3o do Porto de Caminha, Pedro Santos Jorge, explicou que na temporada 2019-2020 foi introduzida uma \u201cexce\u00e7\u00e3o\u201d para a pesca nas pesqueiras, \u201cprolongada por mais uma semana devido \u00e0 pandemia de covid-19\u201d.<\/p>\n
\u201cEste ano, as condi\u00e7\u00f5es voltam aos moldes tradicionais da temporada 2019-2020\u201d, referiu o respons\u00e1vel, acrescentando que entram em vigor no tro\u00e7o internacional do rio a partir de 01 de novembro.<\/p>\n
O tamb\u00e9m comandante da Pol\u00edcia Mar\u00edtima de Caminha informou que \u201co edital de Espanha, exatamente igual ao portugu\u00eas, por se tratar de um rio internacional, tamb\u00e9m j\u00e1 foi publicado no Boletim Oficial do Estado (BOE)\u201d.<\/p>\n
O edital \u201ctem por objeto regular para a temporada 2022-2023 o exerc\u00edcio da pesca profissional, l\u00fadica\/recreativa e das pesqueiras, no Tro\u00e7o Internacional do Rio Minho (TIRM), incluindo as ilhas nele existentes, de modo a garantir a conserva\u00e7\u00e3o dos \u2018habitats\u2019, no \u00e2mbito das compet\u00eancias atribu\u00eddas \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente Internacional do Rio Minho (CPIRM)\u201d.<\/p>\n
Entre as v\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es existentes consta a permiss\u00e3o da pesca do salm\u00e3o durante a temporada 2022-2023, \u201cfinda a qual ser\u00e1 novamente reavaliada e decidida a conveni\u00eancia de prorrogar ou n\u00e3o esta autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Permanece ainda \u201cautorizada a utiliza\u00e7\u00e3o da tela para a pesca do meix\u00e3o durante a temporada 2022-2023, finda a qual ser\u00e1 novamente reavaliada e decidida a conveni\u00eancia de prorrogar ou n\u00e3o esta autoriza\u00e7\u00e3o\u201d e \u00e9 tamb\u00e9m \u201cpermitida a apanha de poliquetas, vulgarmente conhecidas por minhoca-da-pesca, casulos (\u2026), limitada a 100 gramas, por apanhador, por dia e apenas com recurso a utens\u00edlios vulgarmente denominados por p\u00e1 ou enxada de cabo curto, devendo o apanhador estar na posse da sua licen\u00e7a de pesca profissional ou l\u00fadica\/recreativa\u201d.<\/p>\n
O edital prev\u00ea \u201ca utiliza\u00e7\u00e3o de camaroeiros e artes similares na pesca profissional e pesca l\u00fadica\/recreativa como equipamento de apoio\u201d, sendo ainda \u201cautorizado o tr\u00e2nsito no TIRM a embarca\u00e7\u00f5es de pesca profissional com licen\u00e7a para \u00e1guas oce\u00e2nicas, desde que mantenham as respetivas artes devidamente estivadas a bordo e em condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o permitam a sua utiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 autorizado o tr\u00e2nsito a \u201cembarca\u00e7\u00f5es de recreio com artes de pesca l\u00fadica a bordo, apenas com licen\u00e7a de pesca l\u00fadica\/recreativa em \u00e1guas oce\u00e2nicas, desde que devidamente estivadas, desmontadas e mantidas a bordo em condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o permitam a sua utiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O edital inclui \u201cnormas extraordin\u00e1rias, com o objetivo de dispor de capacidade de rea\u00e7\u00e3o perante circunst\u00e2ncias excecionais, quer sejam meteorol\u00f3gicas, quer seja devido ao aumento do n\u00edvel das \u00e1guas do rio, ou circunst\u00e2ncias similares \u00e0 da pandemia causada pelo v\u00edrus SARS-CoV-2, que impe\u00e7am o exerc\u00edcio da pesca\u201d.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 previsto o estabelecimento de um per\u00edodo alternativo para a pesca do meix\u00e3o. (\u2026) O per\u00edodo h\u00e1bil alternativo, que \u00e9 \u00fanico, poder\u00e1 ser estabelecido de 14 a 28 de mar\u00e7o de 2023, em caso de cancelamento de algum dos per\u00edodos h\u00e1beis autorizados, tendo a mesma dura\u00e7\u00e3o\u201d, especifica.<\/p>\n
Entre as condi\u00e7\u00f5es de pesca para os pescadores l\u00fadicos\/recreativos devidamente licenciados \u00e9 permitida a captura de lagostim vermelho da Louisiana, devendo utilizar camaroeiros ou aparelhos similares com di\u00e2metro m\u00e1ximo de 80 cent\u00edmetros, e com malha n\u00e3o inferior a 30 mil\u00edmetros de diagonal.<\/p>\n
Aquela captura apenas pode ser efetuada a partir da margem e entre o nascer e o p\u00f4r-do-sol, n\u00e3o \u00e9 permitido abandonar, soltar ou libertar na \u00e1gua sem qualquer vigil\u00e2ncia os camaroeiros ou aparelhos similares e cada pescador n\u00e3o pode utilizar mais do que dois camaroeiros ou aparelhos similares.<\/p>\n
Est\u00e3o tamb\u00e9m estabelecidas quotas de captura na pesca l\u00fadica\/recreativa apeada e embarcada com um pescador a bordo, que, por exemplo, s\u00f3 pode capturar, por dia, um salm\u00e3o, oito trutas marisca e sapeira, cinco savelhas e um s\u00e1vel.<\/p>\n
Na pesca l\u00fadica\/recreativa embarcada com mais do que um pescador a bordo \u00e9 permitida a captura, por dia, por embarca\u00e7\u00e3o, de um salm\u00e3o, 16 trutas marisca e sapeira, 10 savelhas e dois s\u00e1veis.<\/p>\n
Fronteira natural entre os dois pa\u00edses, o rio nasce a uma altitude de 750 metros na serra de Meira, na Comunidade Aut\u00f3noma da Galiza, e percorre cerca de 340 quil\u00f3metros at\u00e9 desaguar no oceano Atl\u00e2ntico, a sul da localidade de A Guarda e, a norte, em Caminha, distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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