Os 4.691 eleitores de Barroselas e Carvoeiro, em Viana do Castelo, v\u00e3o decidir, na segunda-feira, em referendo local, se concordam com a separa\u00e7\u00e3o das duas freguesias, unidas pela reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa de 2013.<\/p>\n
\u201cAs pessoas t\u00eam ao seu dispor um mecanismo para decidirem o futuro desta uni\u00e3o, ou desuni\u00e3o. Tent\u00e1mos de todas as formas fazer chegar a informa\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas. Ningu\u00e9m pode dizer que n\u00e3o sabia do referendo, dos locais onde se vai realizar. A arma, por assim dizer, est\u00e1 nas m\u00e3os das pessoas\u201d, afirmou esta quinta-feira o presidente da Uni\u00e3o de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Rui Sousa admitiu estar receoso quando \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na consulta, que s\u00f3 ser\u00e1 vinculativa de votarem mais de 50% dos eleitores.<\/p>\n
\u201cVivemos numa sociedade pouco participativa nas quest\u00f5es pol\u00edticas. As pessoas n\u00e3o participam muito nos atos eleitorais. O nosso medo \u00e9 que haja uma participa\u00e7\u00e3o bastante reduzida. O referendo s\u00f3 ser\u00e1 vinculativo se votarem mais de 50% dos eleitores. Na eventualidade de votarem menos de 50%, a desagrega\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser levada novamente a uma reuni\u00e3o da Assembleia de Freguesia para ser tomada uma decis\u00e3o. Mas o importante \u00e9 as pessoas participarem no referendo. Queremos dar voz \u00e0s pessoas\u201d, apontou.<\/p>\n
Em julho, o Tribunal Constitucional (TC) deu por “verificada a constitucionalidade e a legalidade\u201d do referendo local que a Assembleia de Freguesia de Barroselas e Carvoeiro deliberou realizar com vista \u00e0 desagrega\u00e7\u00e3o das duas localidades.<\/p>\n
Segundo os dados provis\u00f3rios do Censos 2021, consultados pela Lusa, as duas aldeias t\u00eam 4.701 habitantes, menos 6,56% que em 2011, quando residiam nas duas freguesias 5.031 pessoas.<\/p>\n
No ac\u00f3rd\u00e3o, o TC garante a \u201cconstitucionalidade e legalidade\u201d da consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e conclui estarem \u201ccumpridos os requisitos de objetividade, clareza e precis\u00e3o da pergunta a colocar aos habitantes das duas freguesias\u201d.<\/p>\n
\u201cConcorda com a separa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro?\u201d \u00e9 a pergunta aprovada, em 30 de maio, pela Assembleia de Freguesia da Uni\u00e3o das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro.<\/p>\n
Para o TC, \u201cn\u00e3o restam d\u00favidas de que a eventual desagrega\u00e7\u00e3o de uma uni\u00e3o de freguesias (\u2026) \u00e9 quest\u00e3o que se reveste de relevante interesse local\u201d.<\/p>\n
O referendo local marcado para segunda-feira, feriado nacional, tal como qualquer outro ato eleitoral \u00e9 conduzido pela Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE). \u201c\u00c9 exatamente igual a um ato eleitoral aut\u00e1rquico, legislativo ou presidencial. O referendo vai decorrer nos mesmos locais e hora dos atos eleitoral. Haver\u00e1 cinco mesas de voto, tr\u00eas em Barroselas e, duas em Carvoeiro. \u00a0Os membros das mesas de voto s\u00e3o remunerados\u201d, especificou o autarca socialista.<\/p>\n
Segundo Rui Sousa, a data para a realiza\u00e7\u00e3o do referendo tem sido alvo de cr\u00edticas, mas a sua marca\u00e7\u00e3o para 15 de agosto resultou dos prazos previstos na lei. \u201cA partir do momento em que o Tribunal Constitucional (TC) informou o presidente da Assembleia de Freguesia da legalidade da realiza\u00e7\u00e3o do referendo, o executivo da Uni\u00e3o de Freguesias tinha de o marcar entre o quadrag\u00e9simo ou o sexag\u00e9simo dia ap\u00f3s ter sido notificado. T\u00ednhamos duas op\u00e7\u00f5es. Fazer o referendo no \u00faltimo fim de semana de julho, mas coincidia com as festas de Santa Ana e Santo Ant\u00f3nio, em Carvoeiro, e era impens\u00e1vel fazer o referendo durante as festas. A \u00faltima data poss\u00edvel foi o dia 15 de agosto\u201d, explicou.<\/p>\n
O referendo \u00e9 uma promessa eleitoral do executivo presidido por Rui Sousa, face \u201c\u00e0 pretens\u00e3o de v\u00e1rios mun\u00edcipes em ver concretizada a desagrega\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cPoder\u00edamos fazer todo este processo sem passar por um referendo porque a Assembleia de Freguesia tem autonomia para tomar a decis\u00e3o. Entendemos que, ao contr\u00e1rio do que aconteceu em 2013 em que reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa n\u00e3o ouviu a popula\u00e7\u00e3o, quisemos dar voz \u00e0s pessoas atrav\u00e9s de um referendo\u201d, adiantou o autarca.<\/p>\n
\u201cNoto que h\u00e1 pessoas que est\u00e3o descontentes com a Uni\u00e3o, por ter sido imposta, e com o referendo iremos perceber qual \u00e9 a vontade das pessoas\u201d, insistiu, garantindo ter sido contactado por “muitas Juntas de Freguesias do pa\u00eds a pedirem informa\u00e7\u00e3o sobre a forma como foi conduzido o processo do referendo local de Barroselas e Carvoeiro”.<\/p>\n
O autarca adiantou que a realiza\u00e7\u00e3o do referendo foi \u201camplamente\u201d divulgada pelas duas aldeias, atrav\u00e9s de folhetos informativos autorizados pela CNE.<\/p>\n
De acordo com a lei que prev\u00ea a reorganiza\u00e7\u00e3o do mapa administrativo, aprovada em 21 de dezembro de 2021, as freguesias podem desagregar-se nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foram agregadas em 2013. A desagrega\u00e7\u00e3o tem de respeitar as condi\u00e7\u00f5es em que as freguesias estavam agregadas anteriormente, \u201cn\u00e3o podendo, em caso algum, dar origem a novas ou diferentes uni\u00f5es de freguesias\u201d.<\/p>\n
A reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa territorial implicou, em Viana do Castelo, a redu\u00e7\u00e3o de 40 para 27 freguesias, das quais oito s\u00e3o uni\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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