Os munic\u00edpios de Melga\u00e7o, Mon\u00e7\u00e3o, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Ponte de Lima repudiam a decis\u00e3o da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) de emitir o T\u00edtulo \u00danico Ambiental para a linha de alta tens\u00e3o que atravessa o Alto Minho e a Galiza e manifestam a inten\u00e7\u00e3o de impugnar judicialmente a decis\u00e3o.<\/p>\n
Em comunicado conjunto enviado esta quarta-feira \u00e0 imprensa, as autarquias “repudiam a decis\u00e3o do Conselho Diretivo da APA, reafirmando a sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao empreendimento el\u00e9trico, j\u00e1 apresentada em sede de consulta p\u00fablica do EIA [Estudo de Impacto Ambiental]”.<\/p>\n
“Fortemente contr\u00e1rios \u00e0 linha de alta tens\u00e3o”, os munic\u00edpios manifestaram a “inten\u00e7\u00e3o de impugnar judicialmente a decis\u00e3o final do procedimento de AIA [Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental], bem como de persistir na sua luta contra um projeto que tem merecido, em ambos os lados da fronteira, uma leg\u00edtima e justa contesta\u00e7\u00e3o de autarcas e popula\u00e7\u00f5es locais”.<\/p>\n
De acordo com os cinco munic\u00edpios, no dia 1 de julho, “foi emitido pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente o T\u00edtulo \u00danico Ambiental para o projeto denominado “Linha Dupla Ponte de Lima – Fonte Fria, Tro\u00e7o Portugu\u00eas, a 400 kV””.<\/p>\n
O proponente \u00e9 a REN \u2013 Rede El\u00e9trica Nacional e, segundo as autarquias, o t\u00edtulo foi emitido “com base no parecer t\u00e9cnico final do procedimento de AIA, elaborado pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“Mais do que uma Linha de Alta Tens\u00e3o, originando mais condicionantes e entraves ao desenvolvimento da regi\u00e3o, o territ\u00f3rio necessita de pol\u00edticas ativas de valoriza\u00e7\u00e3o das potencialidades locais, bem como de medidas concretas que favore\u00e7am o equil\u00edbrio ambiental, a promo\u00e7\u00e3o social e cultural e a fixa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es nos meios rurais”, defendem.<\/p>\n
Os munic\u00edpios do Alto Minho referem ainda ter mostrado “abertura para estudar solu\u00e7\u00f5es alternativas ao tra\u00e7ado da linha de alta tens\u00e3o” ao encetar dilig\u00eancias junto do governo.<\/p>\n
Nesse sentido, solicitaram \u00e0 Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho que “pe\u00e7a uma audi\u00eancia, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, ao ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Duarte Cordeiro”, conclui o comunicado.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma linha el\u00e9trica de 400 kV desde Fonte Fria, em territ\u00f3rio galego, Espanha, at\u00e9 \u00e0 fronteira portuguesa, com o seu prolongamento \u00e0 rede el\u00e9trica nacional, no \u00e2mbito da Rede Nacional de Transporte operada pela empresa REN.<\/p>\n
Em Portugal, a \u00e1rea de implanta\u00e7\u00e3o abrange sete concelhos \u2013 Vila Verde, no distrito de Braga, e Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez, Paredes de Coura, Mon\u00e7\u00e3o e Melga\u00e7o, no distrito de Viana do Castelo \u2013, e um total de 60 freguesias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os munic\u00edpios de Melga\u00e7o, Mon\u00e7\u00e3o, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Ponte de Lima repudiam a decis\u00e3o da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) de emitir o T\u00edtulo \u00danico Ambiental para a linha de alta tens\u00e3o que atravessa o Alto Minho e a Galiza e manifestam a inten\u00e7\u00e3o de impugnar judicialmente a decis\u00e3o. Em comunicado […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":81573,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[73],"tags":[27],"class_list":["post-81569","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alto-minho","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n