Melga\u00e7o viu aprovada a candidatura que apresentou ao abrigo do Programa 1\u00ba Direito, para reabilita\u00e7\u00e3o de seis fogos no concelho, cujo valor de investimento estimado \u00e9 de 270.579,98\u20ac.\u00a0O contrato de comparticipa\u00e7\u00e3o entre o IHRU, I.P. (Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I.P.) e o Munic\u00edpio de Melga\u00e7o j\u00e1 foi assinado, procedendo-se agora ao arranque da primeira fase de beneficia\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es sociais do concelho, destinadas a resid\u00eancia permanente de pessoas e agregados eleg\u00edveis. O projeto dever\u00e1 estar conclu\u00eddo at\u00e9 final do primeiro semestre de 2023.<\/p>\n\n\n\n
A candidatura apresentada pelo munic\u00edpio acontece no \u00e2mbito do Investimento RE\u2010C02\u2010i01 \u201cPrograma de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o\u201d do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, e designa-se \u201cReabilita\u00e7\u00e3o de 6 fogos – Munic\u00edpio de Melga\u00e7o\u201d.\u00a0As habita\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o localizam-se nas freguesias de Chavi\u00e3es, Penso, Remo\u00e3es, Roussas, Cubalh\u00e3o e S.Paio.<\/p>\n\n\n\n
Ciente das dificuldades das fam\u00edlias melgacenses e com o objetivo de garantir a todos o efetivo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna, assegurando a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, com base na premissa de que a habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um aspeto fundamental para a integra\u00e7\u00e3o e coes\u00e3o territorial, a autarquia levou a cabo a Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o de Melga\u00e7o (ELH), integrada no programa 1\u00ba Direito \u2013 Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A ELH foi aprovada pela Assembleia Municipal a 27 de fevereiro de 2021, sendo posteriormente remetida para o Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I.P., estabelecendo-se o Acordo, que tem a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de seis anos a contar da data da sua celebra\u00e7\u00e3o, em julho de 2021.\u00a0O valor total do investimento necess\u00e1rio ao cumprimento dos objetivos \u00e9 estimado em 2.367.650,00\u20ac.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito, com o intuito de identificar os agregados em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia habitacional e coordenado pela Unidade Org\u00e2nica de Educa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio, com o apoio das Juntas de Freguesia, IPSS\u2019s e servi\u00e7os de a\u00e7\u00e3o social da sa\u00fade e da seguran\u00e7a social locais,\u00a0foram identificados 132 agregados, que se traduzem num total de 243 pessoas: agregados dispersos por todo o concelho, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de uma freguesia, com particular incid\u00eancia na Uni\u00e3o de Freguesias de Vila e Roussas (52 agregados identificados). Concomitantemente \u00e0 car\u00eancia habitacional e econ\u00f3mica, encontram-se associados a alguns destes agregados outros problemas sociais.<\/p>\n\n\n\n
A ELH encontra-se em fase de implementa\u00e7\u00e3o, quer das solu\u00e7\u00f5es habitacionais municipais, quer dos benefici\u00e1rios diretos. Dentro do leque das solu\u00e7\u00f5es habitacionais municipais, encontram-se 16 habita\u00e7\u00f5es sociais, de perten\u00e7a do munic\u00edpio, que carecem de obras de reabilita\u00e7\u00e3o, de forma a assegurar aos inquilinos das mesmas as condi\u00e7\u00f5es de dignidade previstas na Estrat\u00e9gia.\u00a0Destas 16, seis s\u00e3o as que agora ser\u00e3o alvo de reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A autarquia est\u00e1 tamb\u00e9m a dar apoio aos benefici\u00e1rios diretos, na submiss\u00e3o das respetivas candidaturas. Na Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o de Melga\u00e7o foram identificados 88 benefici\u00e1rios que, sendo propriet\u00e1rios das habita\u00e7\u00f5es, dever\u00e3o efetuar as candidaturas ao IHRU para solu\u00e7\u00f5es habitacionais ao abrigo do 1.\u00ba Direito em nome pr\u00f3prio, podendo, em todo o processo de candidatura, contar com o apoio do munic\u00edpio. A condi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o indigna concomitantemente com car\u00eancia econ\u00f3mica foi o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o dos agregados benefici\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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