O Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU) vai atribuir, por sorteio, 15 habita\u00e7\u00f5es para arrendamento acess\u00edvel e apoiado nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro, foi hoje divulgado.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, o IHRU adiantou que as 15 para casas de tipologia T2 a T4 est\u00e3o localizadas nos concelhos de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, Barcelos, no distrito de Braga, Ovar, no distrito de Aveiro, e no Porto.<\/p>\n\n\n\n
As candidaturas a este programa de promo\u00e7\u00e3o de respostas p\u00fablicas de arrendamento acess\u00edvel abriram na segunda-feira e terminam no dia 11 de julho.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o IHRU, \u201cos contratos de arrendamento destinam-se a habita\u00e7\u00e3o permanente dos agregados habitacionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No \u201ccaso do Arrendamento Acess\u00edvel, as habita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o sorteadas entre as pessoas e agregados familiares que apresentem candidatura at\u00e9 dia 11 de julho, desde que preencham as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade do programa e os requisitos do aviso do concurso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com informa\u00e7\u00e3o que consta da p\u00e1gina oficial do IHRU na Internet, o Programa de Arrendamento Acess\u00edvel (PAA) \u201cvisa promover uma oferta alargada de habita\u00e7\u00e3o para arrendamento a pre\u00e7os compat\u00edveis com os rendimentos das fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com \u201ceste programa, o Governo quer contribuir para dar resposta \u00e0s necessidades habitacionais das fam\u00edlias cujo n\u00edvel de rendimento n\u00e3o lhes permite aceder no mercado a uma habita\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s suas necessidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 \u201cas habita\u00e7\u00f5es de arrendamento apoiado ser\u00e3o sorteadas de entre as pessoas e agregados familiares que submetam um pedido de apoio habitacional na Plataforma eletr\u00f3nica de Arrendamento Apoiado (eAA) at\u00e9 dia 11 de julho, ou, caso j\u00e1 se encontrem inscritos, procedam \u00e0 renova\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o da sua inscri\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O regime do arrendamento apoiado \u201c\u00e9 aplic\u00e1vel \u00e0s habita\u00e7\u00f5es detidas, a qualquer t\u00edtulo, por entidades das administra\u00e7\u00f5es direta e indireta do Estado, das regi\u00f5es aut\u00f3nomas, das autarquias locais, do setor p\u00fablico empresarial e dos setores empresariais regionais, intermunicipais e municipais, que por elas sejam arrendadas ou subarrendadas com rendas calculadas em fun\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Este regime \u201caplica-se, ainda, ao arrendamento de habita\u00e7\u00f5es financiadas com apoio do Estado que, nos termos de lei especial, estejam sujeitas a regimes de renda fixada em fun\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos arrendat\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n