Portugal e Espanha v\u00e3o atribuir um m\u00e1ximo de 100 licen\u00e7as para a pesca do meix\u00e3o no rio Minho, na temporada 2022\/2023, de acordo com as normas emanadas pela Uni\u00e3o Europeia (UE), disse, esta quinta-feira, o capit\u00e3o do porto de Caminha.<\/p>\n
Contactado pela ag\u00eancia Lusa, a prop\u00f3sito de uma nota enviada \u00e0s reda\u00e7\u00f5es com as conclus\u00f5es da 42.\u00aa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente Internacional do Rio Minho (CPIRM), que define as atividades da pesca e da ca\u00e7a, no tro\u00e7o internacional do rio Minho (TIRM), Pedro Santos Jorge adiantou ter sido decidida pelos dois pa\u00edses a manuten\u00e7\u00e3o da pesca profissional do meix\u00e3o naquele rio internacional, cumprindo as determina\u00e7\u00f5es da UE.<\/p>\n
A enguia europeia (‘Anguilla anguilla’) na fase larvar \u00e9 conhecida por enguia juvenil\/meix\u00e3o e \u00e9 uma esp\u00e9cie protegida.<\/p>\n
Segundo o ICNF, o meix\u00e3o constitui uma das fases de desenvolvimento do complexo e longo ciclo de vida da enguia europeia, o qual tem o seu in\u00edcio e fim no Mar dos Sarga\u00e7os, no Atl\u00e2ntico Norte, junto \u00e0 costa americana, onde decorre a reprodu\u00e7\u00e3o desta esp\u00e9cie.<\/p>\n
Em Portugal, a captura de meix\u00e3o apenas \u00e9 poss\u00edvel no rio Minho, fronteira natural entre Portugal e Espanha, estando sujeita a forte regulamenta\u00e7\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o das pescas, nomeadamente registo dos pescadores locais na capitania do porto de Caminha.<\/p>\n
Complementarmente, a deten\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o subsequentes dependem ainda de certificado comunit\u00e1rio, emitido pelo Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas (ICNF), na qualidade de autoridade administrativa CITES.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o da CPIRM, que decorreu na ter\u00e7a-feira, em Salvaterra do Mi\u00f1o, na Galiza, Espanha, foi ainda decidido manter \u201cum per\u00edodo adicional de defeso de 15 dias para a utiliza\u00e7\u00e3o do tresmalho dirigido \u00e0 pesca do s\u00e1vel e salm\u00e3o\u201d, na sequ\u00eancia das medidas de prote\u00e7\u00e3o recomendadas pelo Projeto Migra Mi\u00f1o\/Minho.<\/p>\n
Aquele \u00f3rg\u00e3o, subordinado da Comiss\u00e3o Internacional de Limites e Bacias Hidrogr\u00e1ficas (CILBH) de Portugal e de Espanha, constitu\u00eddo por representantes de v\u00e1rios setores da administra\u00e7\u00e3o dos dois pa\u00edses, decidiu, por unanimidade, a cria\u00e7\u00e3o de uma nova comiss\u00e3o de trabalho, que aborde a tem\u00e1tica da polui\u00e7\u00e3o no rio Minho.<\/p>\n
O capit\u00e3o do porto e comandante da Pol\u00edcia Mar\u00edtima de Caminha explicou que, apesar de \u201cn\u00e3o ser uma compet\u00eancia CPIRM legislar sobre aquele tema, foi decidido constituir um grupo de trabalho que produzir\u00e1 um relat\u00f3rio que ser\u00e1 encaminhado para as entidades respons\u00e1veis em ambos os pa\u00edses\u201d.<\/p>\n
\u201cO relat\u00f3rio, com as devidas recomenda\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 enviado \u00e0 CILBH, para que ela sim, no \u00e2mbito das suas compet\u00eancias, possam alertar as entidades com responsabilidade nesta \u00e1rea\u201d, clarificou.<\/p>\n
Segundo Pedro Santos Jorge a comiss\u00e3o, ainda a constituir, integrar\u00e1 elementos dos dois pa\u00edses, sendo que do lado portugu\u00eas dever\u00e1 incluir os cinco munic\u00edpios do distrito de Viana do Castelo, banhados pelo rio Minho, a capitania do porto de Caminha, a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), o ICNF, entre outros.<\/p>\n
O capit\u00e3o do porto de Caminha adiantou que a cria\u00e7\u00e3o daquela nova comiss\u00e3o resultou das preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas pelos munic\u00edpios relativamente \u201ca problem\u00e1tica da polui\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do rio\u201d.<\/p>\n
A \u201cimport\u00e2ncia do controlo das descargas das barragens, de modo que possa existir um caudal regular, reduzindo, na medida do poss\u00edvel, ocorr\u00eancias de seca descontrolada nas margens do rio Minho, potenciando a preserva\u00e7\u00e3o das suas condi\u00e7\u00f5es bio pesqueiras\u201d, foi outros dos temas abordados na 42.\u00aa reuni\u00e3o da\u00a0CPIRM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Portugal e Espanha v\u00e3o atribuir um m\u00e1ximo de 100 licen\u00e7as para a pesca do meix\u00e3o no rio Minho, na temporada 2022\/2023, de acordo com as normas emanadas pela Uni\u00e3o Europeia (UE), disse, esta quinta-feira, o capit\u00e3o do porto de Caminha. Contactado pela ag\u00eancia Lusa, a prop\u00f3sito de uma nota enviada \u00e0s reda\u00e7\u00f5es com as conclus\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":80532,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[27],"class_list":["post-80531","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caminha","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n