O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo disse hoje que as transfer\u00eancias da administra\u00e7\u00e3o central para a local nunca s\u00e3o suficientes, mas defendeu o \u201cdi\u00e1logo cont\u00ednuo\u201d com o Governo como forma de \u201creajustar\u201d os valores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNenhum autarca deste pa\u00eds pode concordar com os valores que s\u00e3o transferidos da administra\u00e7\u00e3o central para a local, seja em que dom\u00ednio for. Por isso nunca vamos estar satisfeitos. Tem de haver um di\u00e1logo cont\u00ednuo, direto, sem obst\u00e1culos para que o valor da transfer\u00eancia se v\u00e1 reajustando no tempo\u201d, afirmou Lu\u00eds Nobre.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pela ag\u00eancia Lusa sobre as transfer\u00eancias financeiras para os munic\u00edpios contempladas no Or\u00e7amento de Estado (OE) para 2022, o autarca socialista disse que \u201co pior que um munic\u00edpio pode fazer \u00e9 excluir-nos do processo de discuss\u00e3o\u201d e, afirmando que essa discuss\u00e3o \u201cdeve ser atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os e dos canais pr\u00f3prios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma coisa \u00e9 o munic\u00edpio sozinho, isoladamente a chamar para si uma melhor condi\u00e7\u00e3o. Outra \u00e9 aparecer a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) a liderar, em nome de todos os munic\u00edpios. Tem existido essa abertura e, \u00e9 isso que temos de continuar a fazer\u201d, avan\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Para Lu\u00eds Nobre, se \u201ch\u00e1 um ano os valores das transfer\u00eancias tivessem sido estabilizados, hoje j\u00e1 estavam desatualizados\u201d, apontando como exemplo \u201co aumento dos custos no setor da reabilita\u00e7\u00e3o urbana e de outras \u00e1reas associadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesvirtuava completamente um valor pr\u00f3ximo da necessidade\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o autarca, o processo das transfer\u00eancias financeiras para os munic\u00edpios nunca pode ser estanque, antes \u201ctem de ser analisado em fun\u00e7\u00e3o do contexto, do momento, entre outros crit\u00e9rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 uma evolu\u00e7\u00e3o que vem ao encontro dos interesses do munic\u00edpio e \u00e9 continuar a trabalhar para a solidificar e robustecer\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Nobre apontou o caso de Viana do Castelo e da aposta do executivo municipal na requalifica\u00e7\u00e3o da rede de estabelecimentos escolares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNos \u00faltimos tr\u00eas anos investimos mais de 10 milh\u00f5es de euros na requalifica\u00e7\u00e3o de equipamentos escolares. Um esfor\u00e7o muito significativo para o qual as transfer\u00eancias que estavam programadas eram insuficientes. Com o munic\u00edpio de Viana do Castelo nunca houve por parte do Governo nenhuma descontinuidade no di\u00e1logo e no aprofundar dos valores\u201d, especificou.<\/p>\n\n\n\n
O Or\u00e7amento do Estado foi aprovado na \u00faltima sexta-feira, no Parlamento, pela maioria PS e as absten\u00e7\u00f5es do PAN, Livre e de tr\u00eas deputados sociais-democratas da Madeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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