O presidente do Conselho Regional do Norte considerou hoje que o Porto \u201ca muito curto prazo ficar\u00e1 menos forte\u201d sem a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios e que n\u00e3o \u00e9 altura de \u201centrar em aventureirismos nem em carreiras mais particulares\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, a prop\u00f3sito da sa\u00edda do Porto da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) aprovada pela Assembleia Municipal do concelho, na segunda-feira \u00e0 noite, Miguel Alves defendeu ser necess\u00e1rio \u201cfomentar o esp\u00edrito de grupo\u201d para que os munic\u00edpios sejam \u201cmais fortes e mais capazes de estar na mesa de negocia\u00e7\u00f5es como Governo da Rep\u00fablica\u201d o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhum ganho para o Porto [em sair da ANMP]. A ANMP sem o Porto fica menos forte, mas o Porto, a muito curto prazo, ficar\u00e1 tamb\u00e9m menos forte sem a ANMP. Perdemos coes\u00e3o e perdemos escala de reivindica\u00e7\u00e3o\u201d, alertou Miguel Alves.<\/p>\n\n\n\n
O tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara Municipal de Caminha reconheceu que o autarca do Porto, Rui Moreira, \u201c\u00e9 um autarca de m\u00e3o cheia, \u00e9 um homem com muito talento\u201d, mas deixou um aviso: \u201ccomo ele tamb\u00e9m gosta de futebol, ele sabe que o talento permite ganhar alguns jogos e permite marcar alguns golos, mas os campeonatos s\u00f3 se ganham com as equipas fortes e equipas coesas. N\u00e3o nos podemos dar ao luxo de ganhar um jogo para fazer perder todo o campeonato\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Miguel Alves apontou ainda que \u201cquando a Assembleia Municipal do Porto decide que o Porto deve sair da ANMP isso pressup\u00f5e que haja uma inst\u00e2ncia a dialogar com o Governo sobre os mais variados temas, n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel que 308 munic\u00edpios dialoguem bilateralmente com o Governo e n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel que haja regras espec\u00edficas para uns munic\u00edpios e regras diferentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o acredito que o Governo agora ceda e dialogue agora diretamente com o Porto sobre esta mat\u00e9ria e ao lado estar a dialogar com a ANMP e criar regras e crit\u00e9rios diferentes\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia Municipal do Porto aprovou, na segunda-feira \u00e0 noite, a sa\u00edda da autarquia da ANMP com os votos favor\u00e1veis dos independentes liderados por Rui Moreira, CHEGA e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara do Porto, Rui Moreira, fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo a 12 de abril, altura em que disse que n\u00e3o se sentia em “condi\u00e7\u00f5es” para passar “um cheque em branco” \u00e0 ANMP para negociar com o Governo a transfer\u00eancia de compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Destacando que, na sequ\u00eancia de v\u00e1rias reuni\u00f5es, se “alcan\u00e7ou um entendimento quanto ao modelo de descentraliza\u00e7\u00e3o”, com o consenso dos 35 munic\u00edpios que integram as duas \u00e1reas metropolitanas (Porto e Lisboa), o autarca afirma ter existido, ao mesmo tempo, um “ato de absoluto boicote” por parte da ANMP ao trabalho realizado.<\/p>\n\n\n\n
“A ANMP fez acordos com o Governo sem ouvir os munic\u00edpios e sem estar para tal mandatada, ignorando os seus interesses e preocupa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas”, salienta, acrescentando que o modelo de descentraliza\u00e7\u00e3o implementado ficou “manifestamente aqu\u00e9m do que era esperado”.<\/p>\n\n\n\n
Assim sendo, o munic\u00edpio vai assumir de forma “independente e aut\u00f3noma” todas as negocia\u00e7\u00f5es com o Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, “sem qualquer representa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
O processo de transfer\u00eancia de compet\u00eancias em mais de 20 \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o central para os munic\u00edpios decorre desde 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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