Na sequ\u00eancia da Transfer\u00eancia de Compet\u00eancias no Dom\u00ednio da Educa\u00e7\u00e3o do Governo para a Autarquia, que entrou em vigor no passado dia 1 de abril de 2022, foi assinado um contrato interadministrativo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Munic\u00edpio no Agrupamento de Escolas e no seu Diretor. <\/p>\n\n\n\n
O acordo foi formalizado pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal, Augusto Marinho, e pelo Diretor do Agrupamento de Escolas, Carlos Louro.<\/p>\n\n\n\n
Sendo uma das prioridades da interven\u00e7\u00e3o municipal, a pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o de Ponte da Barca, transversal e integrada, concretizada por m\u00faltiplos instrumentos, projetos e apoios sempre na prossecu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma escola p\u00fablica de qualidade, democr\u00e1tica e inclusiva, a autarquia entendeu continuar a \u201cdar voz\u201d efetiva ao Agrupamento de Escolas e \u00e0s suas boas-pr\u00e1ticas com qualidade de gest\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o reconhecidas por toda a comunidade, delegando a gest\u00e3o do funcionamento em diversos dom\u00ednios naquele estabelecimento de ensino.<\/p>\n\n\n\n
A delega\u00e7\u00e3o efetuada no Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca, objeto do contrato firmado, implica ent\u00e3o a transfer\u00eancia de meios financeiros para custear as suas responsabilidades, que se traduzem em \u00e1reas como a a\u00e7\u00e3o social escolar, refei\u00e7\u00f5es, transportes especiais, encargos com as instala\u00e7\u00f5es como limpeza, repara\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00f5es, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
Este contrato vai refor\u00e7ar o trabalho em rede e em permanente articula\u00e7\u00e3o com os diversos agentes educativos, assim como, o desenvolvimento das respostas mais adequadas e de uma forma mais c\u00e9lere, indo ao encontro das situa\u00e7\u00f5es imprevistas que todos os dias norteiam as atividades nas escolas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara Municipal \u00e9 e ser\u00e1 sempre parceira ativa do Agrupamento de Escolas. Queremos que os nossos alunos possam continuar a beneficiar de um ensino de qualidade\u201d, disse o Presidente da C\u00e2mara Municipal, Augusto Marinho. \u201cUma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a refor\u00e7ada com esta delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e que est\u00e1 igualmente na base de v\u00e1rios projetos desenvolvidos pela autarquia e que est\u00e3o intimamente ligados \u00e0s nossas escolas\u201d, concluiu o autarca.<\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que a transfer\u00eancia de compet\u00eancias em mais de 20 \u00e1reas da Administra\u00e7\u00e3o Central para os munic\u00edpios decorre desde 2019. O Governo definiu o dia 1 de abril como o prazo para descentralizar para os munic\u00edpios as compet\u00eancias na Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na sequ\u00eancia da Transfer\u00eancia de Compet\u00eancias no Dom\u00ednio da Educa\u00e7\u00e3o do Governo para a Autarquia, que entrou em vigor no passado dia 1 de abril de 2022, foi assinado um contrato interadministrativo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Munic\u00edpio no Agrupamento de Escolas e no seu Diretor. O acordo foi formalizado pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":79732,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[22],"class_list":["post-79731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ponte-da-barca","tag-educacao"],"yoast_head":"\n