Os seis movimentos que integram a Plataforma SOS Entre Douro e Minho querem reunir-se com o ministro do Ambiente para clarificar a posi\u00e7\u00e3o do Governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de minerais na regi\u00e3o, foi hoje divulgado.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado enviado hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa, aquela plataforma alega que o programa do Governo, \u201csufragado por grande maioria dos eleitores portugueses, n\u00e3o inclu\u00eda qualquer men\u00e7\u00e3o ao projeto extrativista que, nos \u00faltimos anos, amea\u00e7ou parte do territ\u00f3rio\u201d, e alerta que o concurso p\u00fablico de atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio e outros minerais est\u00e1 \u201ccontemplado\u201d no Or\u00e7amento de Estado (OE) para 2022.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO concurso p\u00fablico de atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio e outros minerais, que o Governo anuncia desde 2018, e que tem aterrorizado as popula\u00e7\u00f5es ante tal amea\u00e7a ao patrim\u00f3nio dos seus territ\u00f3rios, surge agora contemplado no Relat\u00f3rio do Or\u00e7amento de Estado para o corrente ano, apesar de toda a contesta\u00e7\u00e3o que tem gerado\u201d, frisam os movimentos c\u00edvicos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Plataforma SOS Entre Douro e Minho, aquela contesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u201cbem patente, no decurso deste ano, nas recentes posi\u00e7\u00f5es de autarcas, comunidades intermunicipais, agentes econ\u00f3micos e popula\u00e7\u00e3o em geral, na sequ\u00eancia do an\u00fancio das seis \u00e1reas que ser\u00e3o levadas a concurso p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de reuni\u00e3o com o ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (MAAC), Duarte Cordeiro, e com os grupos parlamentares foi enviado, na ter\u00e7a-feira, no sentido de \u201cesclarecer cabalmente os cidad\u00e3os da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o tamb\u00e9m enviados pedidos de reuni\u00e3o \u00e0 Comunidade Intermunicipal (CIM) do T\u00e2mega e Sousa e \u00e0 Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), \u201ctendentes \u00e0 troca de impress\u00f5es sobre a inclus\u00e3o dos territ\u00f3rios integrados na \u00e1rea \u201cSeixoso-Vieiros\u201d no concurso do Programa de Prospe\u00e7\u00e3o e Pesquisa de L\u00edtio (PPP L\u00edtio)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Plataforma SOS Entre Douro e Minho, constitu\u00edda em abril, por proposta do movimento SOS Serra d\u2019Arga, em Viana do Castelo, que lutou pela exclus\u00e3o daquele territ\u00f3rio do PPP L\u00edtio, pretende garantir \u201co direito da popula\u00e7\u00e3o a uma informa\u00e7\u00e3o atempada, enquanto parte ativa num processo de tomada de decis\u00e3o que ter\u00e1 repercuss\u00f5es na sua qualidade de vida, ambiente, patrim\u00f3nio hist\u00f3rico e edificado, cuja prote\u00e7\u00e3o constitui um direito e dever\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Aquela estrutura integra os movimentos Amarante Diz N\u00e3o \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o de L\u00edtio \u2013 Seixoso\/Vieiros, Movimento SOS Lixa \u2013 Seixoso, Movimento SOS Serra d\u2019Arga, Movimento SOS Terras do C\u00e1vado e Seixoso-Vieiros Contra a Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro, o minist\u00e9rio do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica anunciou que a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) viabilizou a pesquisa e prospe\u00e7\u00e3o daquele mineral em seis zonas, propondo nessas “uma redu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea inicial para metade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A AAE viabilizou as \u00e1reas denominadas “Seixoso-Vieiros”, que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimar\u00e3es, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, “Massueime”, que atinge os munic\u00edpios de Almeida, Pinhel, Trancoso e Meda, “Guarda-Mangualde C (Blocos N e S)”, que inclui Belmonte, Covilh\u00e3, Fund\u00e3o e Guarda, “Guarda-Mangualde E”, que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, “Guarda-Mangualde W”, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo e Fornos de Algodres, bem como “Guarda-Mangualde NW”, \u00e1rea que inclui os munic\u00edpios de Viseu, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia, Nelas e Oliveira do Hospital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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