O regulamento do programa municipal Renda Acess\u00edvel em Valdevez (RAV), integrado na Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o (ELH) de Arcos de Valdevez, entrou hoje em consulta p\u00fablica, por 30 dias \u00fateis, l\u00ea-se no edital publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, o programa RAV \u201c\u00e9 um dos eixos de acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o com renda acess\u00edvel, neste caso, mobilizando propriedade n\u00e3o municipal em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com aquele programa, a C\u00e2mara de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, \u201cpretende apoiar as fam\u00edlias, nomeadamente jovens, nos custos com a renda da sua habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O programa prev\u00ea a atribui\u00e7\u00e3o de \u201cbenef\u00edcios fiscais\u201d aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis, celebrando \u201ccontratos de arrendamento para fins habitacionais a valores mais baixos do que os praticados atualmente pelo mercado de arrendamento, concedendo isen\u00e7\u00f5es de IRS e IMI\u201d, para os \u201csubarrendar a fam\u00edlias com rendas a valores mais baixos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o programa \u201cSubs\u00eddio ao Arrendamento Municipal\u201d prev\u00ea a atribui\u00e7\u00e3o de um apoio econ\u00f3mico mensal, para ajudar as fam\u00edlias atrav\u00e9s de um subs\u00eddio para pagarem a renda mensal da casa.<\/p>\n\n\n\n
Com estes programas, a autarquia \u201ctem como objetivo contribuir para uma maior satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades habitacionais das fam\u00edlias arcuenses de forma mais justa e equitativa, maximizando o aproveitamento dos recursos existentes, com apoios para as fam\u00edlias suportarem os custos das rendas, aumentar a disponibilidade do or\u00e7amento familiar, criar mais condi\u00e7\u00f5es para a fixa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, nomeadamente jovens no concelho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ELH, aprovada em maio de 2021, engloba um investimento global de 9,6 milh\u00f5es de euros, a realizar em sete anos.<\/p>\n\n\n\n
Aquele montante ser\u00e1 aplicado em “diversas medidas definidas pela autarquia, nomeadamente, o refor\u00e7o da oferta de habita\u00e7\u00f5es sociais e da reabilita\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es existentes, a melhoria no acesso ao Mercado de Arrendamento, a promo\u00e7\u00e3o, a reabilita\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria permanente e o apoio \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o rural, assim como a melhoria da gest\u00e3o e servi\u00e7os municipais ao n\u00edvel habitacional”.<\/p>\n\n\n\n
A ELH prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de 90 fogos, sendo que destes ser\u00e3o constru\u00eddos 54 fogos habitacionais novos (36 destinados para fam\u00edlias carenciadas e 18 para a habita\u00e7\u00e3o a custos controlados).<\/p>\n\n\n\n
V\u00e3o ser tamb\u00e9m reabilitados 20 fogos destinados ao arrendamento jovem, adquiridos oito fogos habitacionais (seis para atribuir a pessoas com necessidades especiais e dois para resolver situa\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias) e arrendados oito apartamentos para subarrendar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Censos 2021, Arcos de Valdevez tem 20.720 habitantes, sendo um dos concelhos do Alto Minho que, na \u00faltima d\u00e9cada, mais perdeu popula\u00e7\u00e3o (-9,27%).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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