A pesca da sardinha reabriu hoje, \u00e0s 00h00, tendo a frota portuguesa 29.400 toneladas de limite global de descargas de capturas com a arte de cerco para 2022, segundo um despacho publicado na sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n
O diploma define, em cada dia de pesca, o limite de sardinha permitido descarregar ou colocar \u00e0 venda, com um m\u00e1ximo de 495 quilogramas (quilos) de sardinha calibrada como T4, diferente para as embarca\u00e7\u00f5es com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros (1.080 quilos), superior a nove metros e inferior ou igual a 16 metros (2.160 quilos) e superior a 16 metros (3.240 quilos).<\/p>\n\n\n\n
O despacho interdita a captura, manuten\u00e7\u00e3o a bordo, descarga e venda de sardinha “em todos os dias de feriado nacional” e pro\u00edbe a transfer\u00eancia de sardinha para uma lota diferente da correspondente ao porto de descarga, bem como uma mesma embarca\u00e7\u00e3o descarregar em mais de um porto durante cada dia.<\/p>\n\n\n\n
O dia de pesca corresponde a cada per\u00edodo de 24 horas, ap\u00f3s o final da paragem de 48 horas durante o fim de semana, fixado por \u00e1reas de jurisdi\u00e7\u00e3o das capitanias.<\/p>\n\n\n\n
De Caminha \u00e0 Figueira da Foz \u00e9 das 00h00 de s\u00e1bado at\u00e9 \u00e0s 00h00 de segunda-feira, da Nazar\u00e9 a Lisboa das 12h00 de s\u00e1bado at\u00e9 \u00e0s 12h00 de segunda-feira, de Set\u00fabal e Sines \u00e9 das 20h00 de sexta-feira at\u00e9 \u00e0s 20h00 de domingo, de Lagos, Portim\u00e3o e Sagres \u00e9 das 18h00 de sexta-feira \u00e0s 18h00 de domingo e de Faro a Vila Real de Santo Ant\u00f3nio \u00e9 das 18h00 de sexta-feira \u00e0s 18:00 de domingo.<\/p>\n\n\n\n
A ministra da Agricultura, Maria do C\u00e9u Antunes, lembra no pre\u00e2mbulo do despacho que a pesca da sardinha \u00e9 gerida de forma conjunta por Portugal e Espanha e que os dois pa\u00edses, numa abordagem precaucion\u00e1ria, t\u00eam vindo a fixar limites de capturas, de acordo com o aconselhamento cient\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
“Portugal, com o objetivo de garantir a sustentabilidade econ\u00f3mica, social e ambiental do recurso, analisa e debate as principais quest\u00f5es relacionadas com a gest\u00e3o da pescaria no \u00e2mbito da comiss\u00e3o de acompanhamento […] que estabelece restri\u00e7\u00f5es \u00e0 pesca de sardinha com a arte de cerco na costa continental portuguesa”, afirma no despacho.<\/p>\n\n\n\n
Lembra ainda que Portugal e Espanha desenvolverem um plano plurianual para o per\u00edodo de 2021 a 2026 para a gest\u00e3o da sardinha nas divis\u00f5es 8c e 9a do Conselho Internacional para a Explora\u00e7\u00e3o do Mar (CIEM) que, para al\u00e9m de integrar uma regra de explora\u00e7\u00e3o para a fixa\u00e7\u00e3o do n\u00edvel anual das capturas, inclui medidas complementares para prote\u00e7\u00e3o dos juvenis e refor\u00e7o das campanhas cient\u00edficas de avalia\u00e7\u00e3o do estado do recurso.<\/p>\n\n\n\n
Em conformidade com este plano, Portugal e Espanha decidiram adotar um limite de capturas para este ano de 44.262 toneladas, das quais cerca de 29.400 toneladas para Portugal (66,5%).<\/p>\n\n\n\n
A associa\u00e7\u00e3o representativa do setor da pesca da sardinha demonstrou na sexta-feira satisfa\u00e7\u00e3o com o limite anual de capturas para este ano, assim como com outras decis\u00f5es determinadas no despacho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO despacho corresponde \u00e0s expectativas que o setor tinha, depois das conversa\u00e7\u00f5es que teve com a tutela e do conhecimento que foi tendo das recomenda\u00e7\u00f5es cient\u00edficas\u201d, afirmou \u00e0 ag\u00eancia Lusa Humberto Jorge, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es da Pesca (ANOP) do Cerco.<\/p>\n\n\n\n
As decis\u00f5es publicadas em despacho, concretizou, permitem ao setor \u201cpescar um pouco mais do que em 2021, iniciar a atividade dia 02 de maio, quando no ano passado foi em meados de maio, e ter um limite di\u00e1rio um pouco maior, com 140 cabazes por dia, quase tr\u00eas toneladas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As possibilidades de pesca v\u00e3o ainda \u201cpermitir que a frota opere at\u00e9 ao final de novembro\u201d, contribuindo assim para uma \u201cmaior sustentabilidade\u201d e \u201cmaior estabilidade\u201d do setor.<\/p>\n\n\n\n
Com a recupera\u00e7\u00e3o do \u2018stock\u2019 da sardinha, plasmada nas decis\u00f5es conhecidas na sexta-feira, a ANOP Cerco iniciou o processo de certifica\u00e7\u00e3o internacional MSC da sardinha ib\u00e9rica, que j\u00e1 teve at\u00e9 2013, ano em que foi suspensa devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do recurso no mar, esperando esse reconhecimento em 2023.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante, porque a partir do momento em que podemos voltar a pescar quantidades maiores do que aquelas que o mercado em fresco absorve, e abastecer a ind\u00fastria de conservas, permite a esta ind\u00fastria trabalhar com mercados do norte da Europa, onde as certifica\u00e7\u00f5es t\u00eam um impacto positivo junto do consumidor final\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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