A limpeza anual de terrenos florestais, no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios, tem de estar conclu\u00edda at\u00e9 hoje, \u00faltimo dia do m\u00eas de Abril, determina a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. O prazo foi prolongado nos \u00faltimos dois anos, por causa da pandemia de Covid-19 e das condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas, mas este ano n\u00e3o foi alterado.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma primeira fase de sensibiliza\u00e7\u00e3o da campanha \u2018Floresta Segura 2022\u2019, a Guarda Nacional Republicana (GNR) recordou esta semana, nas redes sociais, que \u201cos propriet\u00e1rios t\u00eam at\u00e9 30 de Abril para fazer a limpeza dos terrenos\u201d<\/em>. Terminado o prazo, inicia-se o per\u00edodo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da GNR, nas freguesias identificadas como priorit\u00e1rias. Este ano, o Governo identificou 1.001 freguesias priorit\u00e1rias, menos uma do que em 2021.<\/p>\n No corrente ano e no seguimento dos anos anteriores, a GNR executou o plano de monitoriza\u00e7\u00e3o\/sensibiliza\u00e7\u00e3o tendo j\u00e1 sido contabilizadas, em 2022, \u201c10.962 situa\u00e7\u00f5es passiveis de infrac\u00e7\u00e3o por falta de gest\u00e3o de combust\u00edvel\u201d<\/em>. Segundo aquela for\u00e7a militar, o n\u00famero de situa\u00e7\u00f5es identificadas no corrente ano \u201c\u00e9 inferior aos anos transactos\u201d.<\/p>\n De acordo com um despacho publicado em Mar\u00e7o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o nestas zonas decorre entre 1 e 31 de Maio, incidindo nos terrenos que confinam com edif\u00edcios em espa\u00e7os rurais (numa faixa de 50 metros) e aglomerados populacionais, bem como parques de campismo, parques industriais, plataformas de log\u00edstica e aterros sanit\u00e1rios em espa\u00e7os florestais (numa faixa de 100 metros). Nas redes vi\u00e1ria e ferrovi\u00e1ria e nas linhas de transporte e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita entre 1 e 30 de Junho.<\/p>\n As coimas por incumprimento variam entre 140 euros a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 800 euros a 60.000 euros, no caso de pessoas colectivas. Perante o incumprimento do prazo para a limpeza de terrenos, as c\u00e2maras municipais t\u00eam de garantir, posteriormente, a realiza\u00e7\u00e3o de todos os trabalhos de gest\u00e3o de combust\u00edvel, “mediante comunica\u00e7\u00e3o e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”<\/em>.<\/p>\n Em 2021, o prazo dado para limpeza dos terrenos estendeu-se at\u00e9 15 de Maio devido \u00e0 pandemia e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas, e as coimas por incumprimento, fixadas ent\u00e3o noutros valores, voltaram a ser“aumentadas para o dobro”<\/em>, \u00e0 semelhan\u00e7a do que aconteceu desde 2018. No Or\u00e7amento do Estado para este ano foi eliminada a norma que duplicava as coimas.<\/p>\n O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, sublinhou na quarta-feira que a limpeza dos terrenos florestais \u201c\u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o que todos devem cumprir\u201d<\/em>. Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro disse ainda que \u201cdentro de dias\u201d<\/em> o Governo vai apresentar o Dispositivo Especial de Combate a Inc\u00eandios Rurais (DECIR) para este ano. Questionado sobre o refor\u00e7o de meios de combate para a pr\u00f3xima \u00e9poca de fogos, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro afirmou que \u201cos meios est\u00e3o a ser preparados com todo o rigor\u201d<\/em> e v\u00e3o \u201ccorresponder \u00e0s necessidades do pa\u00eds\u201d<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A limpeza anual de terrenos florestais, no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios, tem de estar conclu\u00edda at\u00e9 hoje, \u00faltimo dia do m\u00eas de Abril, determina a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. O prazo foi prolongado nos \u00faltimos dois anos, por causa da pandemia de Covid-19 e das condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas, mas este ano n\u00e3o foi alterado. Ap\u00f3s uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":62359,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[56325],"tags":[21,27],"class_list":["post-79348","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pais","tag-economia","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n