A C\u00e2mara de Caminha decidiu despedir tr\u00eas trabalhadores da sec\u00e7\u00e3o de pessoal, suspensos desde outubro, por \u201cterem manipulado o ficheiro de processamento de sal\u00e1rios, apropriando-se ilegitimamente de valores pecuni\u00e1rios que n\u00e3o lhes eram devidos\u201d, foi hoje divulgado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara Municipal de Caminha deliberou no passado dia 20 de abril, com seis votos a favor e um voto branco, aplicar a san\u00e7\u00e3o de despedimento disciplinar aos tr\u00eas trabalhadores da sec\u00e7\u00e3o de pessoal, suspensos desde 29 de outubro de 2021, por terem manipulado o ficheiro de processamento de sal\u00e1rios, apropriando-se ilegitimamente de valores pecuni\u00e1rios que n\u00e3o lhes eram devidos\u201d, l\u00ea-se no comunicado hoje enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota daquela autarquia do distrito de Viana do Castelo, a delibera\u00e7\u00e3o determina ainda a \u201cdevolu\u00e7\u00e3o, a favor do munic\u00edpio, das quantias de que os tr\u00eas trabalhadores indevidamente se apropriaram e que se apuraram, em sede disciplinar, serem, no m\u00ednimo, de um total de 74.681,08 euros\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Daquele montante, 28.539,72 euros ser\u00e3o restitu\u00eddos por um trabalhador, 25.484,32 euros por outro e 20.657.04 euros por um terceiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA delibera\u00e7\u00e3o municipal foi notificada aos tr\u00eas trabalhadores ora sancionados e encaminhada para o Minist\u00e9rio P\u00fablico para apuramento de eventuais responsabilidades criminais\u201d, frisa o documento.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o executivo municipal ter aprovado o \u201crelat\u00f3rio final do procedimento disciplinar instaurado contra os trabalhadores e deu como comprovado que os tr\u00eas agiram livre, deliberada e conscientemente, sabendo que as condutas adotadas de forma volunt\u00e1ria eram il\u00edcitas e passiveis de censura disciplinar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe acordo com o documento apresentado em reuni\u00e3o de C\u00e2mara, as condutas dos trabalhadores violaram os deveres de atua\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9, prossecu\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, isen\u00e7\u00e3o, imparcialidade, zelo, lealdade e corre\u00e7\u00e3o, tendo sido quebrada a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com a entidade empregadora e, assim, inviabilizado a manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico\u201d, sustenta o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro, a C\u00e2mara de Caminha informou ter apresentado \u201cqueixa-crime\u201d contra os tr\u00eas funcion\u00e1rios \u201cpela poss\u00edvel pr\u00e1tica dos crimes de furto, burla inform\u00e1tica, falsifica\u00e7\u00e3o de documento e associa\u00e7\u00e3o criminosa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na altura, tamb\u00e9m em comunicado, a autarquia informou que a decis\u00e3o foi tomada, por unanimidade, em reuni\u00e3o do executivo municipal, por proposta do presidente Miguel Alves, na sequ\u00eancia da \u201canomalia\u201d detetada \u201cno processamento dos vencimentos que indiciaram manipula\u00e7\u00e3o de dados com o intuito de obten\u00e7\u00e3o de vantagem financeira\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o munic\u00edpio, foi \u201cfeita uma primeira avalia\u00e7\u00e3o interna com apoio da Medidata (empresa propriet\u00e1ria do sistema de processamento de vencimentos)\u201d, tendo sido \u201cdetetadas anomalias semelhantes, de valores diferenciados, que apontam para a possibilidade de tr\u00eas trabalhadores da C\u00e2mara Municipal de Caminha estarem a receber, todos os meses – pelo menos desde setembro de 2019 – transfer\u00eancias mensais de dinheiro da autarquia de montantes muito superiores ao sal\u00e1rio realmente devido\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na nota, a c\u00e2mara refere, \u201ca t\u00edtulo de exemplo, que no m\u00eas de setembro os funcion\u00e1rios ter\u00e3o recebido valores de vencimento indevido de 3.500 euros cada um, no m\u00eas de outubro o valor do vencimento indevido foi na ordem dos 1.500 euros para cada um\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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