A Docapesca, entidade do setor do Estado que tutela os portos de pesca e lotas nacionais, manifestou-se hoje dispon\u00edvel para \u201cavaliar\u201d com a associa\u00e7\u00e3o de pescadores de Vila Praia de \u00c2ncora, Caminha, \u201csolu\u00e7\u00f5es que respondam \u00e0s necessidades do setor\u201d.<\/p>\n
\u201cA Docapesca manifesta, desde j\u00e1, a sua disponibilidade para, conjuntamente com a associa\u00e7\u00e3o local, como \u00e9 pr\u00e1tica habitual, avaliar as quest\u00f5es reportadas e encontrar as solu\u00e7\u00f5es que respondam \u00e0s necessidades do setor da pesca\u201d, referiu aquela entidade em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
No s\u00e1bado, durante uma visita da coordenadora do Bloco de Esquerda ao porto de mar de Vila Praia de \u00c2ncora, representantes da associa\u00e7\u00e3o de pescadores profissionais e desportivos apresentaram preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 \u201cinoper\u00e2ncia\u201d da Docapesca em rela\u00e7\u00e3o ao porto, que o tem deixando sem qualquer interven\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 10 anos\u201d.<\/p>\n
Segundo a associa\u00e7\u00e3o, \u201co porto est\u00e1 com graves problemas de luminosidade noturna, por ter todos os pontos de luz fundidos, provocando uma enorme falta de seguran\u00e7a a quem regressa do mar\u201d.<\/p>\n
A falta de recolha de \u00f3leos usados pelos barcos foi outro dos problemas apontados.
\nJ\u00e1 a Docapesca argumentou ter sido \u201crecentemente adjudicada a reabilita\u00e7\u00e3o do sistema de amarra\u00e7\u00f5es do cais flutuante, estando tamb\u00e9m previsto um investimento adicional de cerca de 200 mil euros, na moderniza\u00e7\u00e3o do porto e do edif\u00edcio da lota\u201d.<\/p>\n
Esta interven\u00e7\u00e3o \u201cinclui a reabilita\u00e7\u00e3o do circuito de ilumina\u00e7\u00e3o exterior em frente aos armaz\u00e9ns de aprestos e na ponte-cais de bet\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de novos arm\u00e1rios el\u00e9tricos e de sistema de CCTV [videovigil\u00e2ncia], a instala\u00e7\u00e3o de novas defensas e escadas na ponte-cais\u201d.<\/p>\n
A empreitada prev\u00ea ainda \u201ca coloca\u00e7\u00e3o de novos tro\u00e7os de veda\u00e7\u00e3o no cais da lota, a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento da rampa varadouro sul e a instala\u00e7\u00e3o de novo WC p\u00fablico, entre outras interven\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m identificadas em estreita articula\u00e7\u00e3o com a associa\u00e7\u00e3o de pescadores de Vila Praia de \u00c2ncora\u201d.<\/p>\n
Aquela entidade adiantou que, \u201cnos \u00faltimos tr\u00eas anos, investiu no porto de pesca de Vila Praia de \u00c2ncora cerca de 225 mil euros na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de seguran\u00e7a de pessoas e bens, nomeadamente na instala\u00e7\u00e3o de uma nova plataforma flutuante de apoio \u00e0 pesca artesanal, na repara\u00e7\u00e3o das defensas da ponte-cais de atraca\u00e7\u00e3o, na reabilita\u00e7\u00e3o dos farolins de assinalamento mar\u00edtimo, para al\u00e9m de um conjunto de opera\u00e7\u00f5es variadas de conserva\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Quanto \u00e0 recolha de \u00f3leos, indicou que no porto de pesca de Vila Praia de \u00c2ncora est\u00e1 \u201cinstalado um ole\u00e3o com uma capacidade de um metro c\u00fabico, procedendo a Docapesca ao seu reencaminhamento\u201d.<\/p>\n
\u201cEm 2021, foram reencaminhados 0,535 toneladas de \u00f3leos de motores usados ao abrigo de protocolo celebrado com a Sogilub. Refira-se ainda que esta estrutura ser\u00e1 brevemente reposicionada, ap\u00f3s pedido dos utentes do porto de pesca\u201d, sustentou.<\/p>\n
Desde 2014 que a Docapesca \u00e9 respons\u00e1vel pelo porto de pesca de Vila Praia de \u00c2ncora, ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o do Instituto Portu\u00e1rio e dos Transportes Mar\u00edtimos (IPTM) nas fun\u00e7\u00f5es de autoridade portu\u00e1ria nos portos de pesca sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em janeiro, o presidente da C\u00e2mara de Caminha, Miguel Alves, disse que o estudo de reconfigura\u00e7\u00e3o daquele porto deve estar pronto at\u00e9 final do ano \u201cj\u00e1 com propostas e solu\u00e7\u00f5es de reconfigura\u00e7\u00e3o\u201d da infraestrutura.<\/p>\n
O estudo, da responsabilidade do professor Trigo Teixeira, do Instituto Superior T\u00e9cnico, foi encomendado pela Dire\u00e7\u00e3o Geral dos Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (DGRM) e \u00e9 financiado pelo programa Mar 2020.<\/p>\n
Do \u201cestudo dever\u00e1 resultar o desenho de um novo \u2018layout\u2019 do porto, j\u00e1 com as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, com vista a proceder-se \u00e0 respetiva avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental e depois \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es conjuntas da DGRM e da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) nos molhes de prote\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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