Algumas autarquias, de norte a sul do pa\u00eds, j\u00e1 iniciaram procedimentos para reverter a agrega\u00e7\u00e3o de freguesias de 2013, revelou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Freguesias, apontando que em abril devem verificar-se “avan\u00e7os mais significativos” neste processo.<\/p>\n\n\n\n
A revers\u00e3o das freguesias agregadas em 2012\/2013 (processo que decorreu no territ\u00f3rio continental) \u00e9 um dos temas em destaque no congresso que a Anafre realiza em Braga, da pr\u00f3xima sexta-feira a domingo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cD\u00e1-me a sensa\u00e7\u00e3o de que neste momento as coisas est\u00e3o a evoluir favoravelmente para algumas freguesias que est\u00e3o com os seus processos a iniciar nas assembleias de freguesia e tamb\u00e9m nas assembleias municipais, porque tem vindo a p\u00fablico. Mas j\u00e1 h\u00e1 pelo menos alguns munic\u00edpios e freguesias envolvidas nesta revers\u00e3o. Portanto, penso que ser\u00e1 tamb\u00e9m um dos temas que o congresso ir\u00e1 debater, [inclusive] a quest\u00e3o dos crit\u00e9rios que a pr\u00f3pria lei contempla\u201d, disse \u00e0 Lusa Jorge Veloso, ainda sem conseguir quantificar quantas autarquias j\u00e1 iniciaram este processo, embora algumas delas j\u00e1 tenham feito chegar esta informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Anafre.<\/p>\n\n\n\n
Entre os munic\u00edpios que j\u00e1 avan\u00e7aram com desagrega\u00e7\u00e3o de freguesias est\u00e3o Matosinhos, Esposende, Barcelos, Viana do Castelo e Vila Nova de Gaia, onde est\u00e1 proposta a revers\u00e3o das atuais 15 para 24 freguesias.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m Pa\u00e7os de Ferreira, Arcos de Valdevez, Valongo, P\u00f3voa do Varzim e Torres Vedras s\u00e3o munic\u00edpios onde j\u00e1 foram iniciados procedimentos para revers\u00e3o das fus\u00f5es de 2013.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu penso que isto \u00e9 transversal a todo o pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no Norte, \u00e9 tamb\u00e9m no Alentejo. H\u00e1 em v\u00e1rios locais. Mas o processo est\u00e1 a dar os primeiros passos e eu penso que agora nas pr\u00f3ximas assembleias de abril (ou quem quiser fazer assembleias extraordin\u00e1rias poder\u00e1 j\u00e1 avan\u00e7ar um pouco mais no processo) as coisas v\u00e3o avan\u00e7ar mais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Desde o final do ano passado que as freguesias podem iniciar o processo de revers\u00e3o das agrega\u00e7\u00f5es da reforma administrativa de 2012\/2013, com a entrada em vigor do regime transit\u00f3rio previsto na nova lei-quadro de cria\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o destas autarquias.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei veio colmatar um vazio legal existente desde a agrega\u00e7\u00e3o de freguesias feita com a chamada \u201clei Relvas\u201d, que revogou o diploma que anteriormente estabelecia os crit\u00e9rios e procedimentos para criar ou extinguir juntas.<\/p>\n\n\n\n
Para revers\u00e3o da fus\u00e3o das freguesias, o processo \u00e9 iniciado na assembleia de freguesia, tem de ser aprovado pela assembleia municipal e pelo respetivo munic\u00edpio e passar ainda pela aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A desagrega\u00e7\u00e3o tem de respeitar as condi\u00e7\u00f5es em que as freguesias estavam agregadas anteriormente, \u201cn\u00e3o podendo, em caso algum, dar origem a novas ou diferentes uni\u00f5es de freguesias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, as freguesias a desagregar t\u00eam tamb\u00e9m de cumprir crit\u00e9rios m\u00ednimos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o (entre os quais \u00e9 obrigat\u00f3rio terem pelo menos um funcion\u00e1rio com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico e um edif\u00edcio-sede), de efic\u00e1cia e efici\u00eancia, com demonstra\u00e7\u00e3o da sua viabilidade econ\u00f3mico-financeira, e respeitar crit\u00e9rios populacionais, como ter mais de 750 eleitores, exceto nos territ\u00f3rios do interior, onde \u00e9 admitido um m\u00ednimo de 250 eleitores.<\/p>\n\n\n\n
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposi\u00e7\u00e3o da \u2018troika\u2019 em 2012, quando era respons\u00e1vel o ministro Miguel Relvas no Governo PSD\/CDS-PP.<\/p>\n\n\n\n
O XVIII Congresso da Anafre, com cerca de mil congressistas inscritos, tem o lema \u201cFreguesias 20\/30 Valorizar Portugal”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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