O presidente da C\u00e2mara de Arcos de Valdevez disse hoje que apoiar\u00e1 as freguesias do concelho que decidam avan\u00e7ar para a revers\u00e3o das agrega\u00e7\u00f5es da reforma administrativa de 2012\/2013, reorganiza\u00e7\u00e3o \u00e0 qual o munic\u00edpio se \u201cop\u00f4s\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA decis\u00e3o da desagrega\u00e7\u00e3o caber\u00e1 \u00e0s popula\u00e7\u00f5es. Sempre consider\u00e1mos que as pessoas deveriam ter sido ouvidas, quando ocorreram as agrega\u00e7\u00f5es de freguesia em 2013. Esta foi uma das raz\u00f5es pelas quais nos opusemos \u00e0 uni\u00e3o das freguesias\u201d, afirmou hoje o social-democrata Jo\u00e3o Manuel Esteves.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o autarca adiantou que face \u201c\u00e0 relev\u00e2ncia que o assunto tem no concelho, a autarquia apoiar\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos e as popula\u00e7\u00f5es que, nos termos da lei, pretendam dar in\u00edcio ao processo de reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa das freguesias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Manuel Esteves deu conhecimento \u00e0s Juntas de Freguesia e aos membros da Assembleia Municipal da entrada em vigor da Lei que procede \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do territ\u00f3rio das freguesias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Lei n.\u00ba 39\/2021, de 24 de junho, define o regime jur\u00eddico de cria\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de freguesia e revoga a Lei n.\u00ba 11-A\/2013, de 28 de janeiro. Assim, de acordo com determinados crit\u00e9rios, previstos nesta lei, ser\u00e1 poss\u00edvel decidir sobre a desagrega\u00e7\u00e3o de freguesias\u201d, especificou.<\/p>\n\n\n\n
O autarca real\u00e7ou que, em 2013, \u201ctanto a C\u00e2mara como a Assembleia Municipal sempre estiveram contra o processo de agrega\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o verem vantagens nesta reforma administrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a lei que prev\u00ea a reorganiza\u00e7\u00e3o do mapa administrativo, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, as freguesias podem desagregar-se nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foram agregadas em 2013.<\/p>\n\n\n\n
A desagrega\u00e7\u00e3o tem de respeitar as condi\u00e7\u00f5es em que as freguesias estavam agregadas anteriormente, \u201cn\u00e3o podendo, em caso algum, dar origem a novas ou diferentes uni\u00f5es de freguesias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em Arcos de Valdevez, a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa territorial implicou, a redu\u00e7\u00e3o de 51 para 36 freguesias, das quais 13 s\u00e3o uni\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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