Os 43 ju\u00edzos de proximidade que fazem parte do mapa judici\u00e1rio portugu\u00eas, 20 dos quais reabertos h\u00e1 um ano, registaram um total de cerca de 175 mil atos praticados em 2017, entre julgamentos (mais de mil) e outros atendimentos.<\/p>\n
De acordo com dados fornecidos \u00e0 ag\u00eancia Lusa pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a a prop\u00f3sito da entrada em funcionamento, h\u00e1 um ano, da nova Lei da Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Judici\u00e1rio, foram realizados nestes locais, at\u00e9 21 de dezembro, 1.176 julgamentos, envolvendo 7.432 intervenientes.<\/p>\n
Nos 43 ju\u00edzos de proximidade foram realizados um total de 175.033 atos, designadamente \u201catos praticados no Citius\u201d (conjunto de aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas para os diversos operadores judiciais), incluindo \u201cregisto de atos avulsos, fases informativas, conta\/liquida\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o de intervenientes, emiss\u00e3o de registos criminais e cumprimento de despachos\u201d.<\/p>\n
Ao n\u00edvel de atendimentos, foram efetuados 44.000 telefonicamente e 44.873 de forma presencial.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a registou tamb\u00e9m 3.207 outras dilig\u00eancias, n\u00e3o especificadas nos dados fornecidos.<\/p>\n
Al\u00e9m dos julgamentos, os ju\u00edzos de proximidade permitem aos cidad\u00e3os o pedido de informa\u00e7\u00f5es, consultas, certid\u00f5es, requerimentos, pagamentos e registos criminais, entre outros.<\/p>\n
O mapa judici\u00e1rio de 2014 dava conta da exist\u00eancia de 23 sec\u00e7\u00f5es de proximidade, que deram lugar aos 43 ju\u00edzos de proximidade existentes atualmente, depois da reabertura de duas dezenas em janeiro de 2017, por decis\u00e3o do Governo PS.<\/p>\n
Os ju\u00edzos reabertos foram Sever do Vouga (Comarca de Aveiro), Penela (Coimbra), Portel (\u00c9vora), Monchique (Faro), Fornos de Algodres e Meda (Guarda), Bombarral (Leiria), Cadaval (Lisboa norte), Castelo de Vide (Portalegre), Ferreira do Z\u00eazere e Ma\u00e7\u00e3o (Santar\u00e9m), Sines (Set\u00fabal), Paredes de Coura (Viana do Castelo), Boticas, Mes\u00e3o Frio, Mur\u00e7a e Sabrosa (Vila Real), Armamar, Resende e Tabua\u00e7o (Viseu).<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada \u00e0 ag\u00eancia Lusa indica que \u201cno n\u00facleo do Cadaval est\u00e1 instalado provisoriamente o Ju\u00edzo do Trabalho de Torres Vedras\u201d, pelo que \u201capenas \u00e9 poss\u00edvel apurar o n\u00famero de julgamentos realizados\u201d – um total de nove, com 42 intervenientes.<\/p>\n
O mesmo acontece quanto ao Ju\u00edzo de Proximidade de Ansi\u00e3o (j\u00e1 existente na Comarca de Leiria), onde \u201cest\u00e1 instalado provisoriamente o Ju\u00edzo de Execu\u00e7\u00e3o de Pombal\u201d e no qual foram realizados ao longo do ano passado 57 julgamentos, envolvendo 377 intervenientes.<\/p>\n
Entre os ju\u00edzos de proximidade com mais julgamentos efetuados no \u00faltimo ano, destacam-se Vouzela (Viseu), com 76 e 559 participantes; Goleg\u00e3 (Santar\u00e9m), com 69 julgamentos e 514 intervenientes; e Resende, onde foram realizados 52 julgamentos, envolvendo 217 pessoas.<\/p>\n
No outro extremo da lista est\u00e1 o ju\u00edzo de proximidade de Avis (j\u00e1 existente na Comarca de Portalegre), onde n\u00e3o foi realizado qualquer julgamento. Questionado pela Lusa, fonte do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a explicou que \u201co espa\u00e7o atual n\u00e3o reunia condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de julgamentos, pelo que se encontra atualmente em mudan\u00e7a de instala\u00e7\u00f5es, o que ocorrer\u00e1 muito em breve\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nos ju\u00edzos do Sabugal (Guarda) e S\u00e3o Vicente (Madeira) apenas ocorreu um julgamento, enquanto em Ma\u00e7\u00e3o houve tr\u00eas julgamentos em 2017.<\/p>\n
Comentando estes dados, a Ministra da Justi\u00e7a, Francisca Van Dunem, advogou que permitem fazer um \u201cbalan\u00e7o muito positivo\u201d da reabertura dos espa\u00e7os e destacou o facto de o funcionamento destes 20 ju\u00edzos de proximidade ter devolvido \u201ca presen\u00e7a simb\u00f3lica do Estado numa fun\u00e7\u00e3o de soberania a parcelas do territ\u00f3rio que tinham ficado privadas dela\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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