A Ministra da Justi\u00e7a, Francisca Van Dunem, fez um balan\u00e7o \u201cmuito positivo\u201d da atividade dos 43 ju\u00edzos de proximidade existentes, dos quais 20 foram reabertos h\u00e1 um ano, salientando que \u201cos n\u00fameros confirmam confortavelmente o acerto da decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cO balan\u00e7o que fa\u00e7o \u00e9 muito positivo\u201d, disse a Ministra \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
Destacando os mais de mil julgamentos efetuados at\u00e9 21 de dezembro nestes espa\u00e7os, a ministra referiu que \u201ch\u00e1 toda uma movimenta\u00e7\u00e3o em torno desses ju\u00edzos que confirma a bondade da medida at\u00e9 mesmo no plano quantitativo\u201d.<\/p>\n
Para Francisca Van Dunem, a reabertura de 20 ju\u00edzos de proximidade permitiu devolver a \u201cpresen\u00e7a simb\u00f3lica do Estado numa fun\u00e7\u00e3o de soberania a parcelas do territ\u00f3rio que tinham ficado privadas dela\u201d.<\/p>\n
Com esta medida, o Governo quis contrariar a desertifica\u00e7\u00e3o, numa \u201cl\u00f3gica de n\u00e3o abandonar o interior \u00e0 sua sorte\u201d, dado que \u201cos cidad\u00e3os do interior s\u00e3o t\u00e3o cidad\u00e3os do pa\u00eds como outros quaisquer – s\u00e3o para deveres e obviamente tamb\u00e9m ser\u00e3o para direitos\u201d.<\/p>\n
\u201cE portanto h\u00e1 essa l\u00f3gica de igualdade e de necessidade de assegurar \u00e0s pessoas a cidadania plena, [que] deveria efetivar-se e efetivou-se atrav\u00e9s dessa medida\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n
De acordo com dados fornecidos \u00e0 ag\u00eancia Lusa pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a prop\u00f3sito da entrada em funcionamento, h\u00e1 um ano, da nova Lei da Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Judici\u00e1rio, foram realizados nestes locais 1.176 julgamentos, envolvendo 7.432 intervenientes.<\/p>\n
Ao n\u00edvel de atendimentos, foram efetuados 44.000 telefonicamente e 44.873 de forma presencial, segundo os dados apurados at\u00e9 ao dia 21 de dezembro do ano passado.<\/p>\n
O mapa judici\u00e1rio de 2014 dava conta da exist\u00eancia de 23 sec\u00e7\u00f5es de proximidade, que deram lugar aos 43 ju\u00edzos de proximidade existentes atualmente, depois da reabertura de duas dezenas em janeiro \u00faltimo.<\/p>\n
Os ju\u00edzos reabertos foram Sever do Vouga (Comarca de Aveiro), Penela (Coimbra), Portel (\u00c9vora), Monchique (Faro), Fornos de Algodres e Meda (Guarda), Bombarral (Leiria), Cadaval (Lisboa norte), Castelo de Vide (Portalegre), Ferreira do Z\u00eazere e Ma\u00e7\u00e3o (Santar\u00e9m), Sines (Set\u00fabal), Paredes de Coura (Viana do Castelo), Boticas, Mes\u00e3o Frio, Mur\u00e7a e Sabrosa (Vila Real), Armamar, Resende e Tabua\u00e7o (Viseu).<\/p>\n
Questionada sobre o alargamento da medida, a ministra da Justi\u00e7a recusou que seja poss\u00edvel, observando que \u201ctudo aquilo que foi encerrado foi reaberto\u201d.<\/p>\n
Para tal, ser\u00e1 necess\u00e1rio articular \u201cas necessidades das popula\u00e7\u00f5es com as capacidades do Estado neste momento\u201d.<\/p>\n
Ainda assim, admitiu a \u201cpossibilidade de, num caso ou outro, haver alguns acertos n\u00e3o tanto na perspetiva de aumentar as compet\u00eancias ou diferenciar as compet\u00eancias dos ju\u00edzos de proximidade, mas sim no sentido de reorganizar um pouco mais o territ\u00f3rio judici\u00e1rio, adaptando a oferta judici\u00e1ria \u00e0 estrutura do territ\u00f3rio\u201d, dando resposta \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos autarcas.<\/p>\n
\u201cEssa l\u00f3gica de adapta\u00e7\u00e3o est\u00e1 agora tamb\u00e9m ainda a ser trabalhada, mas pensamos no pr\u00f3ximo ano ter not\u00edcias a esse respeito\u201d, avan\u00e7ou Francisca Van Dunem, apontando para o final de janeiro uma \u201csegunda interven\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de avalia\u00e7\u00e3o do mapa judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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