A C\u00e2mara de Ponte da Barca vai isentar ou reduzir o pagamento do IMI, IMT e taxas municipais, aos jovens que pretendam investir na compra ou reabilita\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, como forma de fixar popula\u00e7\u00e3o no concelho, foi hoje divulgado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta medida far\u00e1 a diferen\u00e7a na vida de muitos dos nossos jovens, e que foi uma forma que a autarquia encontrou de incentivar os jovens \u00e0 compra de habita\u00e7\u00e3o e, consequentemente, \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o no nosso concelho\u201d, afirmou o presidente da c\u00e2mara, Augusto Marinho, citado num comunicado enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os dados do Censos 2021, no distrito de Viana do Castelo, todos os 10 concelhos registaram uma diminui\u00e7\u00e3o populacional, sendo que a maior quebra ocorreu em Melga\u00e7o que perdeu 1.437 residentes (-15,6%), Arcos de Valdevez (-9,27%), Ponte da Barca (-8,32%) e Mon\u00e7\u00e3o (-7,29%).<\/p>\n\n\n\n
Segundo aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo, a vers\u00e3o final do Regulamento para a Atribui\u00e7\u00e3o de Incentivos \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi aprovado pelo executivo municipal.<\/p>\n\n\n\n
O documento, que vai ainda ser submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da assembleia municipal.<\/p>\n\n\n\n
O regulamento prev\u00ea \u201ca atribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio face \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, pr\u00f3pria e permanente, e \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, por parte dos jovens no concelho de Ponte da Barca, pela via da isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de impostos como IMI e IMT e taxas municipais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A \u201cproposta surge na sequ\u00eancia das pol\u00edticas de juventude preconizadas pela C\u00e2mara Municipal de Ponte da Barca relativas ao desenvolvimento de uma estrat\u00e9gia integrada para aumentar a coes\u00e3o e proximidade familiar, fixar a popula\u00e7\u00e3o, criar emprego, dinamizar o territ\u00f3rio, atrair investimento, reter mais rendimento nas fam\u00edlias, dinamizar o mercado imobili\u00e1rio e reabilitar os im\u00f3veis j\u00e1 existentes, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida dos jovens\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre os v\u00e1rios benef\u00edcios fiscais a conceder aos jovens consta a \u201cisen\u00e7\u00e3o do pagamento de Imposto Municipal sobre as Transmiss\u00f5es Onerosas de Im\u00f3veis (IMT) pelas aquisi\u00e7\u00f5es que efetuarem de pr\u00e9dio ou fra\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma de pr\u00e9dio urbano situado na \u00e1rea do Munic\u00edpio, destinado exclusivamente a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente dos mesmos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Inclui tamb\u00e9m, \u201ca isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IMI por tr\u00eas anos, renov\u00e1vel por mais dois anos, relativamente a pr\u00e9dio ou fra\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma de pr\u00e9dio urbano situado na \u00e1rea do Munic\u00edpio, destinada exclusivamente a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente dos mesmos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Prev\u00ea ainda \u201ca isen\u00e7\u00e3o do pagamento das taxas municipais relativas a opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas destinadas exclusivamente a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente\u201d, tal como \u201cdas liga\u00e7\u00f5es a ramais de \u00e1gua e saneamento para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O apoio destina-se \u201ca jovens com idade igual ou superior a 18 anos e igual ou inferior a 35 anos (inclusive), e o agregado do tipo jovem casal pode ser casado ou viver em uni\u00e3o de facto, residentes no concelho de Ponte da Barca.<\/p>\n\n\n\n
Tem de ter \u201ca sua situa\u00e7\u00e3o regularizada relativa a d\u00edvida por contribui\u00e7\u00f5es no que concerne \u00e0 Seguran\u00e7a Social, bem como a sua situa\u00e7\u00e3o regularizada relativa aos impostos no que concerne ao Estado Portugu\u00eas e ao munic\u00edpio de Ponte da Barca\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m deste apoio, \u201ca autarquia tem vindo a implementar diversas pol\u00edticas de apoio \u00e0 juventude, de que s\u00e3o exemplo o apoio pecuni\u00e1rio aos jovens estudantes do ensino superior, ou a implementa\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o jovem municipal, documento que concede benef\u00edcios na utiliza\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos e privados existentes no concelho\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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