O presidente da C\u00e2mara de Ponte de Lima confirmou hoje que a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ) est\u00e1 a fazer buscas na autarquia relacionadas com uma investiga\u00e7\u00e3o \u00e0s contas da Associa\u00e7\u00e3o Concelhia das Feiras Novas e a processos de obras.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Vasco Ferraz (CDS-PP) adiantou que os inspetores da PJ chegaram ao edif\u00edcio da autarquia \u00e0s 09:00, onde ainda se encontravam cerca pelas 15:30.<\/p>\n
O autarca referiu que os inspetores procuram \u201cdocumenta\u00e7\u00e3o sobre processos espec\u00edficos\u201d, relacionados \u201ccom as queixas apresentadas pela ex-vice-presidente da C\u00e2mara de Ponte de Lima (CDS-PP), Mecia Martins, sobre subs\u00eddios atribu\u00eddos a Associa\u00e7\u00e3o Concelhia das Feiras Novas, processos de obras e urbanismo e um programa de apoio a pessoas carenciadas, nomeadamente, a melhoria de condi\u00e7\u00f5es habitabilidade e equipamento das casas com eletrodom\u00e9sticos\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 nada de extraordin\u00e1rio. Estamos a colaborar com a PJ e com as procuradoras no sentido de terem acesso a toda a informa\u00e7\u00e3o que lhes faz falta\u201d, referiu Vasco Ferraz.
\nEm outubro, o atual presidente da C\u00e2mara de Ponte de Lima e o antecessor, Victor Mendes, ambos do CDS-PP, foram inquiridos pela PJ na qualidade de arguidos, num processo que envolve mais 14 pessoas.<\/p>\n
De acordo com a notifica\u00e7\u00e3o remetida ent\u00e3o para a C\u00e2mara Municipal de Ponte Lima, e a que a Lusa teve acesso, a investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada em 2020.<\/p>\n
No documento, a PJ solicitava \u00e0quela autarquia do distrito de Viana do Castelo que notificasse os 16 arguidos para prestarem declara\u00e7\u00f5es em novembro no posto territorial da GNR de Ponte de Lima.<\/p>\n
Em novembro, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Mecia Martins disse ter sido ouvida como testemunha na PJ de Braga no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o \u00e0s contas da Associa\u00e7\u00e3o Concelhia das Feiras Novas.<\/p>\n
Adiantou ter sido intimada no final de outubro, para ser inquirida pela PJ, na qualidade de testemunha, na sequ\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o que formalizou junto do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) por alegadas irregularidades na atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Concelhia das Feiras Novas, respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o daquela romaria de Ponte de Lima.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o resultou da aprova\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2020, pelo executivo municipal, com o voto contra de Mecia Martins, ainda em fun\u00e7\u00f5es, e a absten\u00e7\u00e3o dos dois vereadores da oposi\u00e7\u00e3o (movimento Ponte de Lima Minha Terra -PLMT) da atribui\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio de 60 mil euros \u00e0quela associa\u00e7\u00e3o \u201cpara o pagamento do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), de servi\u00e7os prestados e para ter fundo de maneio\u201d.<\/p>\n
\u201cA c\u00e2mara municipal n\u00e3o pode pagar impostos que resultam do lucro das empresas. Por isso, votei contra e na altura participei ao MP\u201d, justificou, na altura, Mecia Martins, que lembrou que, em 2020, as festas n\u00e3o se realizaram devido \u00e0 pandemia de covid-19.
\nMecia Martins adiantou que, al\u00e9m desse processo, foi ainda ouvida no \u00e2mbito de um outro que resultou de uma outra participa\u00e7\u00e3o no MP de Ponte de Lima, apresentada em 2019 pela comiss\u00e3o pol\u00edtica concelhia do PS, contra a C\u00e2mara de Ponte de Lima, funcion\u00e1rios do munic\u00edpio e a Associa\u00e7\u00e3o Concelhia das Feiras Novas, na sequ\u00eancia de uma entrevista que tinha concedido, em agosto desse ano, ao Jornal Alto Minho, com o t\u00edtulo “Mecia Martins quer que a Judici\u00e1ria descubra a quem pagam os feirantes nas Feiras Novas”.<\/p>\n
“Nessa entrevista, a vice-presidente denuncia uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es e condutas que envolvem a C\u00e2mara de Ponte de Lima, seus funcion\u00e1rios e a Associa\u00e7\u00e3o Concelhia das Feiras Novas, da qual o munic\u00edpio \u00e9 o principal associado, que indiciam o cometimento de crimes p\u00fablicos”, l\u00ea-se na participa\u00e7\u00e3o a que a Lusa teve acesso na altura.<\/p>\n
Para sustentar a queixa apresentada, o PS apontou as declara\u00e7\u00f5es da vice-presidente que classificou o caso como “grave”, defendendo que “a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria e as Finan\u00e7as deviam olhar para ele com outros olhos” por envolver “muito dinheiro”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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