A C\u00e2mara de Ponte de Lima reagiu hoje \u00e0 exclus\u00e3o da zona de Arga do concurso p\u00fablico para a prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, considerando ser a \u201cdecis\u00e3o esperada\u201d por vir ao encontro da \u201ctomada de posi\u00e7\u00e3o\u201d da autarquia.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio do distrito de Viana do Castelo, presidido por Vasco Ferraz (CDS-PP), adiantou ter estado \u201cdesde o primeiro momento ao lado da popula\u00e7\u00e3o\u201d, por entender que a prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio na Serra d\u2019Arga \u201cseria atentat\u00f3ria da qualidade de vida e do bem-estar das popula\u00e7\u00f5es, e totalmente incompat\u00edvel com a estrat\u00e9gia definida\u201d para aquele territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara de Ponte de Lima destacou ainda que um projeto daquela natureza \u201ccolocaria em causa avultados investimentos p\u00fablicos e privados, de \u00e2mbito material e imaterial, j\u00e1 realizados e outros previstos\u201d para a Serra d\u2019Arga.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira, o Minist\u00e9rio do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (MAAC) informou da exclus\u00e3o da zona de Arga do concurso p\u00fablico para a pesquisa e prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio.
No caso da \u00e1rea denominada Arga, n\u00facleo constitu\u00eddo pelas freguesias de Arga de Baixo, Arga de Cima e Arga de S\u00e3o Jo\u00e3o, no concelho de Caminha, a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) promovida pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia (DGEG) concluiu que face \u00e0 \u201cexpect\u00e1vel classifica\u00e7\u00e3o\u201d da Serra d\u2019Arga como \u00c1rea Protegida, \u201cmais de metade da superf\u00edcie \u00e9 considerada interdita ou a evitar\u201d.
A Serra d’Arga abrange os concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima e est\u00e1 atualmente em fase de classifica\u00e7\u00e3o como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Regional.<\/p>\n\n\n\n
O processo de classifica\u00e7\u00e3o da Serra d\u2019Arga como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Regional foi iniciado em 2017, pelos munic\u00edpios de Caminha, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, na sequ\u00eancia de estudo realizado no \u00e2mbito do projeto “Da Serra d’Arga \u00e0 Foz do \u00c2ncora” apoiado por fundos do Norte 2020.
O desenvolvimento da classifica\u00e7\u00e3o aguarda a constitui\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Serra d\u2019Arga que junta os munic\u00edpios de Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).<\/p>\n\n\n\n
A Serra d’Arga abrange uma \u00e1rea de 10 mil hectares, dos quais 4.280 hectares encontram-se classificados como S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria.
Al\u00e9m de Arga, a AAE, que incidiu em oito \u00e1reas com potencial de exist\u00eancia de l\u00edtio, excluiu ainda a \u00e1rea de Segura, em Castelo Branco, e viabilizou a pesquisa e prospe\u00e7\u00e3o daquele mineral em seis zonas, mas com \u201credu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea inicial para metade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A AAE viabilizou as \u00e1reas denominadas \u201cSeixoso-Vieiros\u201d, que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimar\u00e3es, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, \u201cMassueime\u201d, que atinge os munic\u00edpios de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Meda, \u201cGuarda-Mangualde C (Blocos N e S)\u201d, que inclui Belmonte, Covilh\u00e3, Fund\u00e3o e Guarda, \u201cGuarda-Mangualde E\u201d, que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, \u201cGuarda-Mangualde W\u201d, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira, bem como \u201cGuarda-Mangualde NW\u201d, \u00e1rea que inclui os munic\u00edpios de Viseu, Sat\u00e3o, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas.<\/p>\n\n\n\n
O concurso p\u00fablico \u201cpoder\u00e1 avan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos 60 dias\u201d, sendo que ap\u00f3s aquele procedimento e a prospe\u00e7\u00e3o (a decorrer num prazo m\u00e1ximo de cinco anos) poder\u00e1 iniciar-se a explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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