Os munic\u00edpios transfronteiri\u00e7os do Alto Minho e da Galiza v\u00e3o pedir reuni\u00f5es aos representantes dos Governos de Portugal e de Espanha e \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia por considerarem \u201caltamente insatisfat\u00f3rios\u201d os fundos para a coopera\u00e7\u00e3o entre as duas regi\u00f5es.<\/p>\n
Em causa, segundo informaram, esta segunda-feira, o Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT) Rio Minho, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e a prov\u00edncia de Pontevedra, est\u00e1 o programa de coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7o INTERREG para per\u00edodo de 2021-2027.<\/p>\n
Em comunicado conjunto, aqueles tr\u00eas organismos defendem \u201cque os fundos INTERREG devem, verdadeiramente, ser investidos, na sua maioria, em territ\u00f3rios efetivamente de fronteira\u201d.<\/p>\n
Segundo os representantes das tr\u00eas entidades, o novo programa para o per\u00edodo 2021-2027 \u201c\u00e9 altamente insatisfat\u00f3rio para os interesses do territ\u00f3rio fronteiri\u00e7o, dos grandes rios Minho e Lima e distorce os fundamentos e objetivos da Uni\u00e3o Europeia (UE) para os territ\u00f3rios de fronteira com din\u00e2micas e sinergias pr\u00f3prias\u201d.<\/p>\n
Numa reuni\u00e3o realizada na \u00faltima sexta-feira, em Valen\u00e7a, na sede do AECT Rio Minho, a presidente da prov\u00edncia de Pontevedra, Carmela Silva, o presidente da CIM do Alto Minho, Manoel Batista, e o diretor e o vice-diretor do AECT Rio Minho, Rui Teixeira e Ux\u00edo Ben\u00edtez, \u201cconcertaram posi\u00e7\u00e3o reivindicativa de modo a apresentar as suas posi\u00e7\u00f5es sobre esta proposta do programa INTERREG\u201d.<\/p>\n
\u201cO principal assunto e que suscita um grande desconforto por parte dos territ\u00f3rios fronteiri\u00e7os \u00e9 o texto das bases do novo Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a INTERREG 2021-2027, que admite que territ\u00f3rios mais afastados da raia fronteiri\u00e7a sejam benefici\u00e1rios dos fundos de coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a\u201d, explicam os tr\u00eas organismos.<\/p>\n
Apontam como exemplos \u201cas prov\u00edncias de Lugo, Sevilha, C\u00f3rdoba ou Valladolid, em Espanha, bem como todo o territ\u00f3rio de Portugal continental, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa e da Lez\u00edria do Tejo\u201d.<\/p>\n
\u201cPerante o atual processo de consulta p\u00fablica, as tr\u00eas entidades – AECT Rio Minho, CIM Alto Minho e a prov\u00edncia de Pontevedra \u2013 consideram ser imperioso reclamar que estes fundos n\u00e3o voltem a ser deturpados e que se destinem na sua maioria aos territ\u00f3rios com elevado dinamismo social, econ\u00f3mico, cultural e a par dos recursos ambientais conjuntos de fronteira\u201d, sustentam.<\/p>\n
O AECT Rio Minho \u201creivindica ainda a implementa\u00e7\u00e3o de uma Interven\u00e7\u00e3o Territorial Integrada (ITI) para a \u00e1rea funcional do rio Minho\u201d.<\/p>\n
Segundo este organismo, aquela ITI \u201cpermitir\u00e1 executar investimentos concretos no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Rio Minho 2030, bem como gest\u00e3o pelos AECT da medida designada como \u2018small project\u2019, que tem como objetivo apoiar pequenas iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, mas que s\u00e3o fundamentais para o territ\u00f3rio do Alto Minho transfronteiri\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Com sede em Valen\u00e7a, no distrito de Viana do Castelo, o AECT Rio Minho foi constitu\u00eddo em 2018 e abrange 26 concelhos: os 10 munic\u00edpios do distrito de Viana do Castelo que comp\u00f5e a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da prov\u00edncia de Pontevedra, com liga\u00e7\u00e3o ao rio Minho.<\/p>\n
Com sede instalada no edif\u00edcio Villa Moraes, em Ponte de Lima, a CIM do Alto Minho foi constitu\u00edda em outubro de 2008 e engloba os munic\u00edpios que correspondem \u00e0 Unidade Territorial Estat\u00edstica de N\u00edvel (NUT) III do Minho-Lima. Integram a associa\u00e7\u00e3o os concelhos de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valen\u00e7a, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Ponte da Barca, Mon\u00e7\u00e3o e Melga\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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