O Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT) Rio Minho, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e a Deputa\u00e7\u00e3o de Pontevedra (Espanha) criticaram hoje os moldes do novo programa de coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a POCTEP Interreg, que consideram \u201caltamente insatisfat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
“Os representantes das tr\u00eas entidades reuniram, esta quinta-feira, para analisar o novo Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a Portugal-Espanha 2021-2027 \u2013 POCTEP_Interreg, que consideram como ‘altamente insatisfat\u00f3rio’ para os interesses do territ\u00f3rio fronteiri\u00e7o”, pode ler-se numa nota de imprensa enviada hoje \u00e0s reda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No entender das tr\u00eas entidades, o programa “distorce os fundamentos e objetivos da UE [Uni\u00e3o Europeia] para o programa de apoio aos territ\u00f3rios de fronteira com din\u00e2micas e sinergias pr\u00f3prias”.<\/p>\n
“O AECT Rio Minho, a CIM Alto Minho e a Deputaci\u00f3n de Pontevedra encontram-se alinhados numa reivindica\u00e7\u00e3o conjunta para que grande parte dos fundos Interreg sejam verdadeiramente investidos, na sua maioria, em territ\u00f3rios efetivamente de fronteira”, explicam.<\/p>\n
A respons\u00e1vel da Deputa\u00e7\u00e3o de Pontevedra, Carmela Silva, o presidente da CIM do Alto Minho, Manoel Batista, e o diretor e o vice-diretor do AECT Rio Minho, Rui Teixeira e Ux\u00edo Ben\u00edtez, “acordaram ainda em solicitar reuni\u00f5es aos representantes dos Governos de Portugal e de Espanha, al\u00e9m da Comiss\u00e3o Europeia, de modo a apresentar as suas posi\u00e7\u00f5es sobre esta proposta do Programa Interreg”.<\/p>\n
“O principal assunto em discuss\u00e3o e que suscita um grande desconforto por parte dos territ\u00f3rios fronteiri\u00e7os \u00e9 o texto das bases do novo Programa de Coopera\u00e7\u00e3o\u00a0 Transfronteiri\u00e7a Interreg 2021-2027, que admite que territ\u00f3rios mais afastados da ‘raia’ fronteiri\u00e7a sejam benefici\u00e1rios dos fundos de coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a”, refere o comunicado da AECT Rio Minho.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o territ\u00f3rios como as prov\u00edncias de Lugo, Sevilha, C\u00f3rdoba ou Valladolid, em Espanha, bem como todo o territ\u00f3rio continental de Portugal, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa e da Lez\u00edria do Tejo.<\/p>\n
“Perante o atual processo de consulta p\u00fablica, as tr\u00eas entidades \u2013 AECT Rio Minho, CIM Alto Minho e Deputaci\u00f3n de Pontevedra \u2013 consideram ser imperioso reclamar que estes fundos n\u00e3o voltem a ser deturpados”, contestam as entidades.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 que os fundos se “destinem na sua maioria aos territ\u00f3rios com elevado dinamismo social, econ\u00f3mico, cultural e a par dos recursos ambientais conjuntos de fronteira”.<\/p>\n
“N\u00e3o obstante, o AECT Rio Minho reivindica ainda a implementa\u00e7\u00e3o de uma Interven\u00e7\u00e3o Territorial Integrada (ITI) para a \u00e1rea funcional do Rio Minho, que permitir\u00e1 executar investimentos concretos no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Rio Minho 2030”, pode ler-se, tamb\u00e9m, no texto.<\/p>\n
O agrupamento transfronteiri\u00e7o quer tamb\u00e9m alocar aos AECT a gest\u00e3o da “medida designada como \u2018small projects\u2019, que tem como objetivo apoiar pequenas iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, mas que s\u00e3o fundamentais para o territ\u00f3rio do Alto Minho Transfronteiri\u00e7o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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