O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Lu\u00eds Nobre, afimou hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa que adiar o processo de regionaliza\u00e7\u00e3o prejudica o desenvolvimento da regi\u00e3o Norte e a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a com a Galiza.<\/p>\n\n\n\n
\u201cViana do Castelo considera que adiar o processo da regionaliza\u00e7\u00e3o prejudica o desenvolvimento da regi\u00e3o Norte e a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a com a Galiza, com quem existe uma rela\u00e7\u00e3o desigual\u201d, afirmou o autarca socialista.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Nobre explicou que essa desigualdade resulta do facto de \u201cna Galiza existir um governo regional com poderes para avan\u00e7ar com projetos e at\u00e9 assumir compromissos financeiros plurianuais\u201d, enquanto em Portugal o interlocutor \u00e9 a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento regional do Norte (CCDR-N), que tem limita\u00e7\u00f5es por depender de um conjunto de minist\u00e9rios\u201d.
\u201cAssim, a regionaliza\u00e7\u00e3o torna-se num instrumento poderoso para desenvolver ainda mais a coopera\u00e7\u00e3o e os territ\u00f3rios, que urge implementar\u201d, sustentou o presidente da capital do Alto Minho. O primeiro-ministro disse, em 11 de dezembro de 2021, em Aveiro, no congresso da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses, que em 2024 ser\u00e1 dada \u201cvoz ao povo\u201d sobre a regionaliza\u00e7\u00e3o, depois de no final de 2023 se avaliar o caminho feito em mat\u00e9ria de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Ant\u00f3nio Costa adiantou que, nessa ocasi\u00e3o, haver\u00e1 ainda condi\u00e7\u00f5es para avaliar a capacidade de integra\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional (CCDR) dos diferentes \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o desconcentrados do Estado.
No dia seguinte, no mesmo local, o Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se favor\u00e1vel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do referendo \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o em 2024 e exortou os partidos a colocarem as suas ideias sobre o processo \u00e0 discuss\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de dia 30.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Nobre recordou que a regionaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u201cconsagrada na Constitui\u00e7\u00e3o desde 1976 e \u00e9 uma promessa que, ciclicamente, surge nas agendas pol\u00edticas, tanto mais que se trata de um tema central para os munic\u00edpios\u201d.
\u201cA C\u00e2mara Municipal de Viana do Castelo, atrav\u00e9s dos seus sucessivos respons\u00e1veis pol\u00edticos, tem vindo a manter uma posi\u00e7\u00e3o muito sustentada no conhecimento e na experi\u00eancia aut\u00e1rquica, defendendo uma reforma administrativa mais pr\u00f3xima do cidad\u00e3o e o avan\u00e7o do processo da regionaliza\u00e7\u00e3o\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
Para o autarca socialista, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio um debate sobre o futuro das cidades e dos territ\u00f3rios e \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a do Estado nas zonas de baixa densidade de forma a refor\u00e7ar a coes\u00e3o territorial da regi\u00e3o e do pa\u00eds, iniciando desta forma uma reforma administrativa do Estado mais esclarecida e coerente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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