O Plano de Atividades e Or\u00e7amento (PAO) do executivo municipal de Caminha para 2022, no valor de 25 milh\u00f5es de euros, foi aprovado, esta quarta-feira, em reuni\u00e3o camar\u00e1ria, com tr\u00eas votos contra do PSD, informou o presidente Miguel Alves.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o autarca socialista naquela autarquia do distrito de Viana do Castelo, composta por quatro elementos, afirmou que \u201cnum contexto econ\u00f3mico-social muito dif\u00edcil, este \u00e9 o terceiro maior or\u00e7amento dos \u00faltimos 12 anos\u201d, sendo que dos \u201c25 milh\u00f5es de euros de despesa prevista para este ano cerca de nove milh\u00f5es de euros s\u00e3o para investimento\u201d.<\/p>\n
\u201cApoiamos as fam\u00edlias com o IMI familiar que representa uma perda de receita para o munic\u00edpio, mas permite descontos at\u00e9 70 euros para fam\u00edlias com filhos e aumentamos em 70% o apoio para despesas dom\u00e9sticas de fam\u00edlias em dificuldades\u201d, apontou Miguel Alves. Segundo o autarca, tamb\u00e9m \u201caumenta o apoio \u00e0s freguesias e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cA Camara de Caminha continua a ter muitas dificuldades, mas, nos \u00faltimos dois anos, tem conseguido ter resultados de exerc\u00edcio positivos. \u00c9 isso que queremos repetir em 2022, com ambi\u00e7\u00e3o de fazer mais, claro, mas com a responsabilidade que ainda n\u00e3o nos permite baixar a generalidade dos impostos que representam a receita do munic\u00edpio\u201d, especificou.<\/p>\n
A \u201cgrande aposta do documento previsional para o ano de 2022 continua a ser o combate aos efeitos sanit\u00e1rios, econ\u00f3micos e sociais da pandemia, havendo algumas novidades que refor\u00e7am a aten\u00e7\u00e3o a dar \u00e0s freguesias, associa\u00e7\u00f5es desportivas e fam\u00edlias com dificuldades econ\u00f3micas\u201d.<\/p>\n
\u201cConforme transmitido em reuni\u00e3o conjunta com os presidentes de Junta de Freguesia, as transfer\u00eancias correntes subir\u00e3o 20% e ser\u00e3o pagas, antecipadamente, nos primeiros meses do ano\u201d, sustenta uma nota enviada \u00e0s reda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 as associa\u00e7\u00f5es desportivas \u201cter\u00e3o um acr\u00e9scimo de 25% nas verbas de apoio e a bolsa de apoio \u00e0s fam\u00edlias para pagamento de despesas dom\u00e9sticas e de educa\u00e7\u00e3o sobe 70% relativamente ao ano transato\u201d.<\/p>\n
No Plano Plurianual de Investimentos, o munic\u00edpio destaca como \u201cnovidade\u201d o valor \u201csuperior a um milh\u00e3o de euros previsto para a reabilita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es, dando corpo \u00e0 Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o (ELH) aprovada em setembro \u00faltimo\u201d.<\/p>\n
As obras na Escola B\u00e1sica de Vila Praia de \u00c2ncora, a sede da Academia de M\u00fasica Fernandes F\u00e3o, o Mercado Municipal de Caminha, a reabilita\u00e7\u00e3o das margens do Coura entre Caminha e Vilar de Mouros e a reabilita\u00e7\u00e3o do Forte da Lagarteira \u201ct\u00eam tamb\u00e9m lugar de destaque na previs\u00e3o de despesas de capital que, este ano, ultrapassa os nove milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o de voto da bancada do PSD, a que a Lusa teve acesso, os tr\u00eas vereadores do partido consideram que o PAO para 2022 \u201c\u00e9 uma m\u00e3o cheia de nada e de valores avulso, que n\u00e3o tem qualquer explica\u00e7\u00e3o no documento\u201d.<\/p>\n
Defendem que o PAO apresenta \u201cos problemas e falhas que se mant\u00eam ano ap\u00f3s ano, revelando falta de capacidade [do presidente da c\u00e2mara] para gerir a \u00e1rea financeira, a qual, para que fique registado, est\u00e1 sem chefe de divis\u00e3o h\u00e1 praticamente dois anos\u201d.<\/p>\n
\u201cExistem v\u00e1rias rubricas com valores consider\u00e1veis nas despesas, para as quais n\u00e3o h\u00e1 correspond\u00eancia nem justifica\u00e7\u00f5es. Nas receitas apresentam valores de rendas sem explicar a que se referem. Estes valores t\u00eam que ser explicados e bem claros em prol da transpar\u00eancia da gest\u00e3o municipal, mas o que verific\u00e1mos em todo o documento \u00e9 que faltam explica\u00e7\u00f5es, cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais e contas feitas sem rigor\u201d, sustentam os vereadores do PSD.<\/p>\n
Segundo os vereadores do PSD, \u201cas justifica\u00e7\u00f5es para obras e receitas, s\u00e3o parcas\u201d e as que existem e \u201cempolam o or\u00e7amento\u201d s\u00e3o \u201cas obras das escolas, da responsabilidade do Governo\u201d.<\/p>\n
\u201cDepois fala no apoio ao desporto e \u00e0s Juntas de Freguesia, m\u00fasica celestial porque a realidade \u00e9 bem diferente (\u2026). Falam tamb\u00e9m da aposta do Governo na recupera\u00e7\u00e3o\/constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o social e vemos que h\u00e1 uma verba de 3,6 milh\u00f5es para 47 fogos, ou seja, quase 100 mil por fogo. Preveem para 2022 utilizar mais de um milh\u00e3o desta verba. Mas, como chegaram a estes n\u00fameros? Em que fogos? N\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica explica\u00e7\u00e3o\u201d, questionam.<\/p>\n
Segundo o PSD, o documento \u00e9 \u201cmais do mesmo, esquece as fam\u00edlias e apoio \u00e0 natalidade, n\u00e3o pretende reduzir o IMI no geral, n\u00e3o prescinde do IRS das fam\u00edlias e, castiga na fatura da \u00e1gua\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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