A C\u00e2mara de Mon\u00e7\u00e3o aprovou, por maioria, em reuni\u00e3o do executivo municipal, o or\u00e7amento municipal para 2022. O documento vai ser submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal, esta quinta-feira, com in\u00edcio \u00e0s 17h30, por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
Em comunicado, a autarquia adiantou que as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano, no valor global de 30.205.932 euros, apresentam “um investimento de cerca de 13,6 milh\u00f5es de euros, repartido pelo Plano Plurianual de Investimentos, com visibilidade em v\u00e1rias \u00e1reas, bem como pela transfer\u00eancia (capital e corrente) para as uni\u00f5es e juntas de freguesia, IPSS, associa\u00e7\u00f5es e outras entidades do concelho”.<\/p>\n
Segundo o munic\u00edpio, liderado por Ant\u00f3nio Barbosa, o documento “volta a ostentar uma forte marca social, apoiando as fam\u00edlias mon\u00e7anenses nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, e a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, atrav\u00e9s do programa Mon\u00e7\u00e3o Social”.<\/p>\n
“O or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano revela uma acentuada componente de apoio \u00e0s fam\u00edlias, garantindo prioridade ao desenvolvimento econ\u00f3mico e \u00e0 atratividade tur\u00edstica, setores fundamentais para aumentar os n\u00edveis de empregabilidade e a qualidade de vida de todos os mon\u00e7anenses”, sublinha o presidente da autarquia.<\/p>\n
O munic\u00edpio vai manter a taxa m\u00ednima do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI), com redu\u00e7\u00e3o consoante o n\u00famero de dependentes, estando igualmente prevista a devolu\u00e7\u00e3o aos mon\u00e7anenses de 60% da receita do IRS, cujo valor familiar pode ser visualizado na nota de liquida\u00e7\u00e3o daquele imposto.<\/p>\n
Os transportes escolares v\u00e3o continuar gratuitos para os alunos de todos os patamares de ensino e as ofertas de fichas escolares alargam-se at\u00e9 ao 9\u00ba ano de escolaridade. Voltam a estar dispon\u00edveis 30 bolsas de estudo \u201cJo\u00e3o Verde\u201d, destinadas a apoiar os alunos no ingresso e frequ\u00eancia do ensino superior p\u00fablico.<\/p>\n
Na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, prev\u00ea-se um “investimento de mais de um milh\u00e3o de euros na requalifica\u00e7\u00e3o do parque habitacional do concelho, nomeadamente, no Bairro da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, no Bairro das For\u00e7as Armadas e na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o programa \u201cMon\u00e7\u00e3o Social\u201d vai continuar, com uma verba de 100 mil euros, visando responder \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o nas seis vertentes de apoio: aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, transporte de doentes n\u00e3o urgentes, aquisi\u00e7\u00e3o de bens de apoio, vacina\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, integra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na creche e recupera\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es degradadas.<\/p>\n
Com um Plano Plurianual de Investimentos (PPI) de 10.031.504 euros, s\u00e3o considerados investimentos em todas as \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o, privilegiando-se o desenvolvimento econ\u00f3mico, apoio \u00e0 fam\u00edlia, educa\u00e7\u00e3o, cultura\/turismo, rede vi\u00e1ria municipal e qualidade ambiental.<\/p>\n
No desenvolvimento econ\u00f3mico, os principais investimentos est\u00e3o relacionados com o emparcelamento agr\u00edcola do Vale do Gadanha, o polo industrial do Vale do Mouro e a incubadora de empresas Mon\u00e7\u00e3o Habitat Criativo, em execu\u00e7\u00e3o no antigo armaz\u00e9m da CP.<\/p>\n
No turismo, a estrutura \u201cCicling andWalking\u201d, em Riba de Mouro, projeto \u201cRio Minho: Um Destino Naveg\u00e1vel\u201d, Ecovia do Vale do Mouro, Ecoparque de Tangil, e as ecovias entre as Caldas e a Pedra Furada e entre o Posto Aqu\u00edcola, em Troviscoso, e Landre, na Bela, s\u00e3o alguns dos projetos.<\/p>\n
Na \u00e1rea do urbanismo, o documento destaca “a requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida D. Afonso III e envolvente, iniciada com a constru\u00e7\u00e3o do parque de estacionamento da Cova do C\u00e3o e, a m\u00e9dio prazo, com a requalifica\u00e7\u00e3o da entrada poente da referida avenida”.<\/p>\n
A n\u00edvel de acessibilidades, mobilidade e circula\u00e7\u00e3o, est\u00e1 previsto o melhoramento da rede vi\u00e1ria municipal com interven\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios caminhos e estradas do concelho, destacando-se a E.M. Lapela e Troporiz (antiga EN 101), a E.M. 503-1 Tangil \u2013 Merufe \u2013 Barbeita e a E.M. Parada \u2013 Anh\u00f5es.<\/p>\n
Relativamente \u00e0 pol\u00edtica ambiental, “a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental refere-se ao abastecimento de \u00e1gua e saneamentos b\u00e1sicos em execu\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 aposta no desenvolvimento sustent\u00e1vel, atrav\u00e9s de um investimento de cerca de 650 mil euros em efici\u00eancia energ\u00e9tica, melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do concelho”.<\/p>\n
O or\u00e7amento prev\u00ea ainda transfer\u00eancias de verbas para as uni\u00f5es e juntas de freguesias do concelho, no valor de dois milh\u00f5es de euros, sendo a distribui\u00e7\u00e3o efetuada de acordo com os crit\u00e9rios de igualdade, \u00e1rea, popula\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o\/limpeza.<\/p>\n
“A t\u00edtulo de transfer\u00eancias correntes, as freguesias, associa\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es e outras entidades tem inscrita uma verba de 1,1 milh\u00f5es de euros, destinando-se a comparticipar as despesas de funcionamento, transporte, eventos e atividades de interesse municipal. Por sua vez as transfer\u00eancias de capital para as institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social ascendem a 532.327 euros”, refere ainda a nota enviada \u00e0 imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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