A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje, com o voto contra do PSD e a absten\u00e7\u00e3o da CDS-PP e CDU, o Or\u00e7amento para 2022, no valor de 113,5 milh\u00f5es de euros, menos meio milh\u00e3o do que em 2021.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o do executivo, Plano de Atividades e Or\u00e7amento (PAO) para 2022 foi aprovado pela maioria socialista, rejeitado pelos dois elementos da bancada do PSD e contou com a absten\u00e7\u00e3o das vereadoras do CDS-PP e da CDU.<\/p>\n
O or\u00e7amento apresenta \u201cum valor global que ascende a 113,5 milh\u00f5es de euros, correspondendo 108 milh\u00f5es de euros \u00e0 C\u00e2mara Municipal e 5,258 milh\u00f5es de euros aos Servi\u00e7os Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC)\u201d.<\/p>\n
O vereador do PSD Paulo Vale disse tratar-se de um \u201cdocumento pol\u00edtico\u201d, mas defendeu que devia refletir \u201cmaior grau de prud\u00eancia\u201d face \u00e0 \u201cincerteza\u201d do impacto da pandemia de covid-19, considerando que a maioria socialista est\u00e1 \u201cotimista\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos valores da receita.<\/p>\n
J\u00e1 o vereador do PSD Eduardo Teixeira referiu que o PAO \u201c\u00e9 igual ao do ano passado\u201d, defendendo a redu\u00e7\u00e3o de \u201cimpostos para ajudar os vianenses a recuperar o poder compra\u201d.<\/p>\n
A vereadora da CDU, que se absteve, destacou que o documento \u00e9 \u201cum pouco otimista\u201d e a vereadora da CDS-PP, com mesmo sentido de voto, considerou que o PAO \u00e9 \u201cdececionante\u201d e que as grandes op\u00e7\u00f5es do plano elencam demasiadas inten\u00e7\u00f5es, vagas e com imprecis\u00f5es.<\/p>\n
Na resposta, o autarca socialista disse que a oposi\u00e7\u00e3o apontou \u201cmuitas fragilidades\u201d ao documento, tal como encontrou \u201cmuitas fragilidades na argumenta\u00e7\u00e3o\u201d, sobretudo do PSD, considerando existir \u201cincoer\u00eancia absoluta\u201d na posi\u00e7\u00e3o dos dois vereadores.<\/p>\n
\u201cUm diz que h\u00e1 falta de rigor porque somos otimistas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita e o outro diz que devemos baixar os impostos. Este \u00e9 um instrumento pol\u00edtico para a economia, cultura, desporto, coes\u00e3o territorial e para os vianenses. H\u00e1 coer\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao que assumimos com os vianenses e isso d\u00e1-me tranquilidade\u201d, afirmou Lu\u00eds Nobre.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o do documento ao executivo municipal, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, o presidente da C\u00e2mara explicou que o PAO \u201cassenta num contexto de 20 meses de pandemia de covid-19, que influenciou o \u00faltimo ano e os pressupostos deste or\u00e7amento e a sua estrat\u00e9gia\u201d.<\/p>\n
Segundo Lu\u00eds Nobre, a \u201ca\u00e7\u00e3o mais imediata\u201d que a maioria socialista poderia ter tomado \u201cseria reduzir o investimento\u201d, n\u00e3o justificou a sua manuten\u00e7\u00e3o face aos apoios comunit\u00e1rios previstos para os pr\u00f3ximos anos e ao Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) que tem \u201cobjetivos muito concretos para a \u00e1rea da economia\u201d.<\/p>\n
Apontou como exemplos de investimento \u201cmais imediato\u201d a Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o (ELH), que prev\u00ea um investimento total de 27 milh\u00f5es de euros at\u00e9 2026, 18 milh\u00f5es de euros a executar pelo munic\u00edpio na requalifica\u00e7\u00e3o do parque habitacional, constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos e\/ou habita\u00e7\u00e3o para responder \u00e0s necessidades identificadas, assim como a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de alojamento tempor\u00e1rio para sem-abrigo\u201d.<\/p>\n
Outro projeto prende-se com constru\u00e7\u00e3o da nova Unidade de Sa\u00fade Familiar (USF) da Meadela, por 2,276 milh\u00f5es de euros, com financiamento comunit\u00e1rio, prevendo-se, em 2022, o \u201cavan\u00e7o\u201d dos projetos de outras duas novas unidades de Alvar\u00e3es e Litoral Norte, para servir as freguesias de Afife, Carre\u00e7o e Areosa.<\/p>\n
O or\u00e7amento apresenta \u201ccomo fator positivo a capacidade que o munic\u00edpio mant\u00e9m na capta\u00e7\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios, tendo garantido at\u00e9 ao momento 40 milh\u00f5es de euros no Portugal 2020\u201d.<\/p>\n
O munic\u00edpio pretende ainda aproveitar o \u2018overbooking\u2019 do Portugal 2020, o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) que disponibilizar\u00e1 mais de 42 milh\u00f5es de euros at\u00e9 2026 – com financiamento a 100% – nos dom\u00ednios da sa\u00fade e social, e cirurgicamente na rede rodovi\u00e1ria, habita\u00e7\u00e3o, centros de investiga\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, efici\u00eancia energ\u00e9tica, transi\u00e7\u00f5es clim\u00e1tica e digital, e o Portugal 2030\u201d.<\/p>\n
O documento apresenta \u201cnas \u00e1reas da habita\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o, uma verba que ascende a 12,32 milh\u00f5es de euros, sendo que a educa\u00e7\u00e3o conta com um or\u00e7amento de 8,44 milh\u00f5es de euros, atingindo a coes\u00e3o do territ\u00f3rio e o desenvolvimento das freguesias os 8,13 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Na \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana, o documento prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de mais duas \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU), em Vila Nova de Anha e Lanheses, que se juntam \u00e0s nove j\u00e1 existentes no concelho.<\/p>\n
A candidatura de Viana do Castelo a Capital Europeia da Cultura 2027 e\u00a0Cidade Europeia do Desporto 2023, s\u00e3o outras das apostas do documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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