O ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica disse hoje que a consulta p\u00fablica sobre a avalia\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do l\u00edtio \u00e9 \u201co processo mais transparente\u201d que conhece, e espera ter o processo terminado em janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, que falava aos jornalistas \u00e0 margem de uma confer\u00eancia sobre a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, na Reitoria da Universidade do Porto, adiantou que espera que \u201cat\u00e9 meados de janeiro, mais ou menos\u201d, a avalia\u00e7\u00e3o do estudo de impacto ambiental do Programa de Prospe\u00e7\u00e3o e Pesquisa de L\u00edtio (PPP L\u00edtio) esteja conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
O processo de consulta p\u00fablica, que termina hoje, \u00e9 \u201cum projeto absolutamente claro, transparente, participado, discutido\u201d, considerou o governante.<\/p>\n\n\n\n
\u201cForam identificadas um conjunto de treze \u00e1reas onde h\u00e1 um potencial de exist\u00eancia de l\u00edtio em Portugal, dessas, tr\u00eas ficavam maioritariamente em \u00e1reas naturais protegidas e foram exclu\u00eddas. Dessas, em duas delas –\u00a0Boticas e Montalegre – j\u00e1 havia inten\u00e7\u00f5es para o terreno e, portanto, n\u00e3o fazia sentido estar a inclu\u00ed-las no concurso e, relativamente \u00e0s oito que sobraram, retiramos todas as \u00e1reas que pertenciam \u00e0 Rede Natura 2000\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o deste metal, Matos Fernandes disse que \u201ch\u00e1 quem n\u00e3o queira fazer a explora\u00e7\u00e3o do l\u00edtio a qualquer custo, esquecendo-se, de prop\u00f3sito ou sem querer, que o l\u00edtio \u00e9 essencial para a descarboniza\u00e7\u00e3o, que o l\u00edtio \u00e9 essencial para a digitaliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos, ao contr\u00e1rio de quem pensa assim, explorar o l\u00edtio a qualquer custo. Estamos a fazer isso com todo o rigor t\u00e9cnico, com toda a participa\u00e7\u00e3o normal da coumindade cient\u00edfica, das pessoas, das autarquias\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O titular da pasta do ambiente garantiu que, se \u201cas condi\u00e7\u00f5es ambientais de base j\u00e1 estudadas tornam extraordinariamente complexa a explora\u00e7\u00e3o, ficar\u00e3o por a\u00ed\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As zonas que forem identificadas como potenciais locais de explora\u00e7\u00e3o, \u201cavan\u00e7ar\u00e3o, sabendo que nunca haver\u00e1 nenhuma explora\u00e7\u00e3o sem uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental do projeto concreto\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro, n\u00e3o faz sentido, \u201cem plena crise das mat\u00e9rias-primas\u201d, virar \u201cas costas\u201d a \u201cum metal essencial para o futuro da economia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos, de facto, um projeto industrial para Portugal, projeto industrial esse que quer aproveitar alguns dos seus recursos que s\u00e3o essenciais\u201d, reiterou.<\/p>\n\n\n\n
A consulta p\u00fablica do relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o ambiental preliminar do PPP do l\u00edtio em oito potenciais \u00e1reas para lan\u00e7amento de procedimento concursal, come\u00e7ou em setembro. <\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, terminava em 10 de novembro, mas na sequ\u00eancia da contesta\u00e7\u00e3o de autarquias, partidos pol\u00edticos e movimentos c\u00edvicos, o prazo que foi alargado para 10 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o ambiental preliminar, foram analisadas oito \u00e1reas do Norte e Centro do pa\u00eds: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda – Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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