A C\u00e2mara de Caminha informou esta sexta-feira que emitiu parecer negativo ao Programa de Pesquisa e Prospe\u00e7\u00e3o (PPP) de l\u00edtio, por considerar que \u201ca valia do espa\u00e7o natural e humanizado\u201d \u00e9 \u201cmuito superior a eventuais valias da explora\u00e7\u00e3o mineira\u201d.<\/p>\n
\u201cO valor econ\u00f3mico do meio ambiente, paisagem, praias, margens do rio, aldeias e tradi\u00e7\u00f5es \u00e9 incomensuravelmente superior e mais perene do que o valor econ\u00f3mico que uma ou mais minas de l\u00edtio possam trazer para o concelho nos pr\u00f3ximos 15 ou 20 anos\u201d, sustenta o parecer de 31 p\u00e1ginas submetido na plataforma de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica do relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o ambiental preliminar do PPP do l\u00edtio em oito potenciais \u00e1reas para lan\u00e7amento de procedimento concursal, come\u00e7ou em setembro. Inicialmente, terminava em 10 de novembro, mas na sequ\u00eancia da contesta\u00e7\u00e3o de autarquias, partidos pol\u00edticos e movimentos c\u00edvicos, o prazo que foi alargado para 10 de dezembro.<\/p>\n
Entre as oito \u00e1reas previstas para integrar o concurso internacional para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio encontram-se 25 mil hectares da zona de Arga, na Serra d’Arga, que abrange os concelhos de Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova de Cerveira e Ponte de Lima.<\/p>\n
A Serra d’Arga est\u00e1 atualmente em fase de classifica\u00e7\u00e3o como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles munic\u00edpios para garantir a prote\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio.<\/p>\n
Em comunicado enviado \u00e0 imprensa, o munic\u00edpio de Caminha defendeu que \u201co PPP do l\u00edtio n\u00e3o pode deixar de ponderar os locais visados (\u2026) as consequ\u00eancias desses atos no contexto concreto, a pondera\u00e7\u00e3o dos valores em causa, sejam ambientais, sejam econ\u00f3micos e, sobretudo, os irremedi\u00e1veis impactos que uma minera\u00e7\u00e3o maci\u00e7a teria no habitat t\u00e3o equilibrado e cuidado ao longo de s\u00e9culos\u201d.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica da C\u00e2mara de Caminha \u201cinclui um primeiro enquadramento pol\u00edtico que recorda de forma breve as op\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do munic\u00edpio e centra-se, depois, nas quest\u00f5es relacionadas com a classifica\u00e7\u00e3o da Serra d\u2019Arga como Paisagem Protegida Regional e com o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental propriamente dito\u201d.<\/p>\n
\u201cEste documento merece v\u00e1rias cr\u00edticas por parte da c\u00e2mara, desde logo por n\u00e3o ter como objeto um verdadeiro plano ou programa, mas apenas um poss\u00edvel procedimento concursal, pela aus\u00eancia de descri\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos e contratuais que ser\u00e3o implementados, pela caracteriza\u00e7\u00e3o demasiado gen\u00e9rica e insuficiente das atividades de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa e pela aus\u00eancia de medidas para prote\u00e7\u00e3o do ambiente, nomeadamente fauna, flora e \u2018habitats\u2019\u201d, aponta a autarquia.<\/p>\n
Para a C\u00e2mara de Caminha, existe ainda um \u201cconfronto claro\u201d entre o PPP do l\u00edtio e a Carta Europeia de Turismo Sustent\u00e1vel do Alto Minho aprovada em 2015 e reavaliada em 2021, o Plano Estrat\u00e9gico Nacional para o Turismo \u2013 Estrat\u00e9gia Turismo 2027, a Estrat\u00e9gia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade \u2013 ENCNB 2025, e a Estrat\u00e9gia Regional para a Paisagem do Alto Minho aprovada em 2019\u201d.<\/p>\n
\u201cTodas as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de investimento local levadas a cabo pelo munic\u00edpio nos \u00faltimos oito anos, o posicionamento da C\u00e2mara de Caminha mostra-se desfavor\u00e1vel \u00e0 prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de L\u00edtio no contexto do seu territ\u00f3rio e de toda a \u00e1rea denominada como Arga\u201d, conclui a autarquia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara de Caminha informou esta sexta-feira que emitiu parecer negativo ao Programa de Pesquisa e Prospe\u00e7\u00e3o (PPP) de l\u00edtio, por considerar que \u201ca valia do espa\u00e7o natural e humanizado\u201d \u00e9 \u201cmuito superior a eventuais valias da explora\u00e7\u00e3o mineira\u201d. \u201cO valor econ\u00f3mico do meio ambiente, paisagem, praias, margens do rio, aldeias e tradi\u00e7\u00f5es \u00e9 incomensuravelmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":73366,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[27],"class_list":["post-73365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caminha","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n