A C\u00e2mara de Viana do Castelo informou hoje o executivo municipal do parecer desfavor\u00e1vel que emitiu ao abrigo da consulta p\u00fablica do programa para a prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio, que termina no dia 10 de dezembro.<\/p>\n
O documento, apresentado pela vereadora com os pelouros da Prote\u00e7\u00e3o Civil, Ambiente, Transi\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Mobilidade, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do executivo municipal, foi elaborado pelos servi\u00e7os da Divis\u00e3o de Ambiente e Sustentabilidade\u201d, com o apoio de consultora do munic\u00edpio na \u00e1rea de geografia e turismo da Universidade de Coimbra e do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio (CEGOT).<\/p>\n
A consulta p\u00fablica do relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o ambiental preliminar do Programa de Prospe\u00e7\u00e3o e Pesquisa de L\u00edtio das oito potenciais \u00e1reas para lan\u00e7amento de procedimento concursal come\u00e7ou em setembro. Inicialmente, terminava em 10 de novembro, mas na sequ\u00eancia da contesta\u00e7\u00e3o de autarquias, partidos pol\u00edticos e movimentos c\u00edvicos, o prazo que foi alargado para 10 de dezembro.<\/p>\n
Entre as oito \u00e1reas previstas para integrar o concurso internacional para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio encontram-se 25 mil hectares da zona de Arga, na Serra d’Arga, que abrange os concelhos de Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova de Cerveira e Ponte de Lima.<\/p>\n
A Serra d’Arga est\u00e1 atualmente em fase de classifica\u00e7\u00e3o como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles munic\u00edpios para garantir a prote\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cA futura concess\u00e3o de recursos revelados pela prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa, dado os impactos inevit\u00e1veis inerente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o, a necessidade de processamento de elevados volumes de rocha onde o mineral se encontra, face \u00e0s concentra\u00e7\u00f5es referenciadas at\u00e9 \u00e0 data, tendo presente a classifica\u00e7\u00e3o do solo e as condicionantes que sobre os mesmos incidem, n\u00e3o parece que esta \u00e1rea se afigure adequada para o fim \u00faltimo do referido concurso\u201d, refere o parecer hoje apresentado pela maioria socialista.<\/p>\n
Segundo o documento, a \u201c\u00e1rea alvo de consulta est\u00e1 classificada do ponto de vista de \u2018habitats\u2019, prote\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, risco de eros\u00e3o e de cheia, possuindo not\u00e1vel valor ecol\u00f3gico, paisag\u00edstico e patrimonial, que fundamentam a inten\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios munic\u00edpios abrangidos procederem \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o da parte substancial dela como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Local\u201d.<\/p>\n
O parecer sublinha ainda que a \u201c\u00e1rea integra diversos aglomerados populacionais com uma popula\u00e7\u00e3o muito significativa, com caracter\u00edsticas \u00edmpares, representativos do urbanismo rural minhoto e do ancestral identit\u00e1rio do Alto Minho\u201d.<\/p>\n
\u201cO procedimento de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental em curso n\u00e3o observou o disposto nos artigos 5.\u00ba e 7.\u00ba do decreto-lei 232\/2007, de 15 de junho \u2013 consulta \u00e0s entidades na fase da defini\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito e solicita\u00e7\u00e3o de parecer pr\u00e9vio \u00e0 consulta p\u00fablica do relat\u00f3rio ambiental preliminar\u201d, sustenta.<\/p>\n
Os vereadores do PSD, Paulo Vale, e CDS-PP, Ilda Ara\u00fajo Novo, apesar de concordarem com o teor parecer, consideraram que podia ser mais aprofundado e exaustivo sobre os impactos daquela atividade na Serra d\u2019Arga, facto que levou o presidente da c\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, a solicitar que, at\u00e9 sexta-feira, a oposi\u00e7\u00e3o apresente os contributos que considere relevantes para serem inclu\u00eddos no documento, a ser enviado para a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia(DGEG), antes de terminar o prazo da consulta p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara de Viana do Castelo informou hoje o executivo municipal do parecer desfavor\u00e1vel que emitiu ao abrigo da consulta p\u00fablica do programa para a prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio, que termina no dia 10 de dezembro. O documento, apresentado pela vereadora com os pelouros da Prote\u00e7\u00e3o Civil, Ambiente, Transi\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Mobilidade, em reuni\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":73262,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-73261","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n