O movimento c\u00edvico que contesta a explora\u00e7\u00e3o mineira na Serra d’Arga exigiu, esta segunda-feira, a \u201csuspens\u00e3o imediata\u201d da consulta p\u00fablica do relat\u00f3rio ambiental de prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, face a altera\u00e7\u00f5es legislativas no que respeita a dep\u00f3sitos minerais.<\/p>\n
Em comunicado enviado \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o movimento SOS Serra d\u2019Arga exortou \u201ctodos os autarcas dos munic\u00edpios e freguesias das oito \u00e1reas do pa\u00eds que ser\u00e3o afetadas por este programa para que exijam a imediata suspens\u00e3o desta consulta p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
O movimento c\u00edvico justifica aquela exig\u00eancia com a necessidade de \u201creformula\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio para acomodar as altera\u00e7\u00f5es introduzidas ao decreto-lei n\u00ba 30\/2021 de 7 de maio, que procede \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 54\/2015, de 22 de junho, no que respeita aos dep\u00f3sitos minerais, por via da aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar 48, 49 e 50\/XIV\/3.\u00aa de iniciativa do BE, PCP\/PEV e PSD respetivamente\u201d.<\/p>\n
\u201cDo texto final aprovado destacamos altera\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ao encontro dos anseios das popula\u00e7\u00f5es, nomeadamente com a exclus\u00e3o das \u00e1reas que integrem a Rede Nacional de \u00c1reas Protegidas, as \u00e1reas inclu\u00eddas na Rede Natura 2000 e as \u00e1reas classificadas ao abrigo de instrumento de direito internacional como sejam as Reservas da Biosfera, os s\u00edtios Ramsar, os s\u00edtios inscritos na Lista de Patrim\u00f3nio Mundial (UNESCO) e os s\u00edtios importantes do Patrim\u00f3nio Agr\u00edcola Mundial (FAO)\u201d, sustenta o movimento.<\/p>\n
Segundo o SOS Serra d\u2019Arga, \u201cda vers\u00e3o final consta tamb\u00e9m um refor\u00e7o da audi\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e freguesias com a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o pelo menos de uma sess\u00e3o p\u00fablica de esclarecimento, em cada munic\u00edpio e freguesias abrangidas\u201d, sendo que \u201ca consulta e a audi\u00e7\u00e3o das freguesias n\u00e3o estava prevista na vers\u00e3o inicial do decreto-lei\u201d.<\/p>\n
\u201cAquando do in\u00edcio do processo de consulta p\u00fablica, dois dias ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, o movimento SOS Serra d’Arga alertou para o facto de as autarquias n\u00e3o terem sido auscultadas no \u00e2mbito da avalia\u00e7\u00e3o ambiental pr\u00e9via. Consideramos, pois, que deve o Governo suspender a consulta p\u00fablica e sanar as irregularidades\u201d, defendeu.<\/p>\n
Inicialmente, a consulta p\u00fablica do relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o ambiental preliminar do Programa de Prospe\u00e7\u00e3o e Pesquisa de L\u00edtio das oito potenciais \u00e1reas para lan\u00e7amento de procedimento concursal terminava a 10 de novembro passado, mas ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o de autarquias, partidos pol\u00edticos e movimentos c\u00edvicos, o prazo que foi alargado para 10 de dezembro.<\/p>\n
Entre as oito \u00e1reas previstas para integrar o concurso internacional para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio encontra-se a zona de Arga, na Serra d’Arga.<\/p>\n
A Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, abrange uma \u00e1rea de 10 mil hectares, dos quais 4.280 hectares encontram-se classificados como S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria. Cerca de 90% dos 10 mil hectares da Serra d’Arga distribuem-se pelos concelhos de Caminha e Viana do Castelo, 8% no concelho de Ponte de Lima e os restantes 2% em Vila Nova de Cerveira.<\/p>\n
Aquela serra est\u00e1 atualmente em fase de classifica\u00e7\u00e3o como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles concelhos para garantir a prote\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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