O concelho de Melga\u00e7o lidera um movimento que junta mais sete munic\u00edpios europeus e que pretende \u201cinfluenciar\u201d a Uni\u00e3o Europeia (UE) a fazer uma \u201cdistribui\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria\u201d dos fundos comunit\u00e1rios.<\/p>\n
Em comunicado, a autarquia de Melga\u00e7o refere que fazem tamb\u00e9m parte do movimento Altena (Alemanha), Dirija (Cro\u00e1cia), Nyirbator (Hungria), Aluksne (Let\u00f3nia), Isernia (It\u00e1lia), Manresa (Espanha) e Igoumenitsa (Gr\u00e9cia), regi\u00f5es europeias que querem \u201calterar o acesso e a distribui\u00e7\u00e3o dos fundos comunit\u00e1rios\u201d, \u201cinfluenciando a UE a fazer uma distribui\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria do financiamento orientado para o desenvolvimento urbano e para que os programas e fundos de consolida\u00e7\u00e3o estruturais sejam acess\u00edveis a todos os munic\u00edpios, independente da sua dimens\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cEstas regi\u00f5es europeias, lideradas em Portugal por Melga\u00e7o, desafiam munic\u00edpios, autoridades regionais, representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e governos a unirem-se com intuito de apoiarem as cidades classificadas como pequenas e m\u00e9dias na sua luta pelo desenvolvimento urbano e por um futuro sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Segundo o munic\u00edpio de Melga\u00e7o, o movimento agora anunciado surgiu no seio da rede de cidades Re-GrowCity \u00e9 \u201capadrinhado\u201d pela ministra da Coes\u00e3o Territorial, Ana Abrunhosa, \u201cembaixadora do mesmo em Portugal\u201d, e resultou de \u201cuma declara\u00e7\u00e3o assinada por todos os presidentes de c\u00e2mara onde reclamam que o desenvolvimento urbano europeu tem de ser inclusivo nos contextos sociais, econ\u00f3micos e ambientais contrastantes que caracterizam a diversidade dentro e entre Estados-membros europeus\u201d.<\/p>\n
Alertam ainda \u201cpara a necessidade da aposta em medidas que respondam ao decl\u00ednio de longo prazo dos centros urbanos do interior\u201d, considerando que \u201ca contra\u00e7\u00e3o urbana \u00e9 um fen\u00f3meno cada vez mais not\u00f3rio em todos os pa\u00edses europeus\u201d e que \u201cos desafios associados devem ser atacados sem demora\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 essencial iniciar uma resposta r\u00e1pida ao n\u00edvel local e europeu, nacional e regional, por meio de pesquisa, pol\u00edtica, programas de investimento e projetos locais. A nossa meta \u00e9 abrir a rede de cidades Re-GrowCity a muitas outras pequenas cidades que experimentam a contra\u00e7\u00e3o e decl\u00ednio urbano de longa dura\u00e7\u00e3o, promovendo a partilha de boas pr\u00e1ticas, de modo a promover a capacidade e oferecer suporte m\u00fatuo na angaria\u00e7\u00e3o de recursos para atacar o decl\u00ednio\u201d, l\u00ea-se na declara\u00e7\u00e3o a enviar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Aquela declara\u00e7\u00e3o refere que \u201cquase dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o europeia vive em \u00e1reas rurais e nas pequenas cidades que as servem, sendo que ainda assim a sua influ\u00eancia econ\u00f3mica n\u00e3o \u00e9 suficientemente forte para assegurar que as pol\u00edticas europeias s\u00e3o sens\u00edveis e responsivas aos desafios espec\u00edficos que enfrentam\u201d.<\/p>\n
As \u201ccidades classificadas como pequenas e m\u00e9dias proporcionam importantes lugares atrativos de vida, cumprindo muitas vezes importantes fun\u00e7\u00f5es administrativas e de servi\u00e7o regional, mas muitos sofrem de modifica\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas de longa dura\u00e7\u00e3o e simult\u00e2neo decl\u00ednio econ\u00f3mico, fatores que corroem a sua capacidade de continuar a fornecer esses servi\u00e7os essenciais\u201d.<\/p>\n
\u201cEsta espiral descendente de decl\u00ednio tem de ser interrompida explorando, testando e consolidando respostas econ\u00f3micas, ambientais e sociais sustent\u00e1veis\u201d, defende o movimento.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o, os oito munic\u00edpios referem que \u201ca maioria dos aglomerados urbanos na Europa tem menos de 50 mil habitantes, mas recebe uma aten\u00e7\u00e3o muito reduzida por parte dos instrumentos de pol\u00edticas estruturais\u201d.<\/p>\n
\u201cEmbora quase 50% dos aglomerados urbanos na Europa estejam em contra\u00e7\u00e3o, s\u00e3o as pequenas cidades que arduamente se esfor\u00e7am por influenciar os processos de pol\u00edtica nacional e europeus\u201d, referem os signat\u00e1rios da declara\u00e7\u00e3o, que pretendem ser \u201ca voz\u201d das cidades classificadas como pequenas e m\u00e9dias na Europa.<\/p>\n
As \u201ciniciativas europeias t\u00eam de comprometer-se e responder de modo mais focado aos problemas das cidades classificadas como pequenas e m\u00e9dias, sendo que essa resposta pressup\u00f5e o reconhecimento de que estas tendem a necessitar de pessoal, finan\u00e7as e per\u00edcia necess\u00e1ria para aceder a projetos europeus\u201d.<\/p>\n
\u201cEstes impedimentos t\u00eam de, progressivamente e do modo colaborativo, ser eliminados, mas os programas de financiamento europeus t\u00eam de simplificar os seus crit\u00e9rios e reduzir os limiares de acesso\u201d.<\/p>\n
O movimento liderado por Melga\u00e7o reclama ainda \u201cnovas pol\u00edticas de curto prazo e de longo prazo, estrat\u00e9gias e projetos dos pequenos munic\u00edpios que t\u00eam de ser reconhecidos e apoiados pelos governos de diferentes n\u00edveis\u201d.<\/p>\n
As \u201caproxima\u00e7\u00f5es que se testaram no URBACT\/Re-GrowCity, n\u00e3o s\u00e3o, por si s\u00f3, suficientes para atacar na sua abrang\u00eancia, as causas e as consequ\u00eancias dos processos de contra\u00e7\u00e3o urbana de longa dura\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cA nossa meta \u00e9 abrir a rede de cidades Re-GrowCity a muitas outras pequenas cidades que experimentam a contra\u00e7\u00e3o e decl\u00ednio urbano de longa dura\u00e7\u00e3o, promovendo a partilha de boas-pr\u00e1ticas, de modo a promover a capacidade e oferecer suporte m\u00fatuo na angaria\u00e7\u00e3o de recursos para atacar o decl\u00ednio\u201d, sustenta o movimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O concelho de Melga\u00e7o lidera um movimento que junta mais sete munic\u00edpios europeus e que pretende \u201cinfluenciar\u201d a Uni\u00e3o Europeia (UE) a fazer uma \u201cdistribui\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria\u201d dos fundos comunit\u00e1rios. Em comunicado, a autarquia de Melga\u00e7o refere que fazem tamb\u00e9m parte do movimento Altena (Alemanha), Dirija (Cro\u00e1cia), Nyirbator (Hungria), Aluksne (Let\u00f3nia), Isernia (It\u00e1lia), Manresa (Espanha) […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":60317,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[21],"class_list":["post-72914","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-melgaco","tag-economia"],"yoast_head":"\n