O presidente da C\u00e2mara de Caminha disse hoje que 2022 ser\u00e1 o ano da classifica\u00e7\u00e3o da Serra d\u2019Arga como \u00e1rea protegida de interesse regional, o que colocar\u00e1 \u201cuma nova muralha de prote\u00e7\u00e3o em redor de um territ\u00f3rio m\u00e1gico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 mais do que uma boa raz\u00e3o para continuarmos a apostar na Serra d\u2019Arga como um espa\u00e7o de harmonia entre o Homem e a natureza. Hoje em dia, este equil\u00edbrio vale ouro\u201d, afirmou hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa Miguel Alves.<\/p>\n\n\n\n
O processo de classifica\u00e7\u00e3o foi iniciado em 2017, pelos munic\u00edpios de Caminha, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, na sequ\u00eancia de estudo realizado no \u00e2mbito do projeto “Da Serra d’Arga \u00e0 Foz do \u00c2ncora” apoiado por fundos do Norte 2020.<\/p>\n\n\n\n
A Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, abrange uma \u00e1rea de 10 mil hectares, dos quais 4.280 hectares encontram-se classificados como S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 90% dos 10 mil hectares da Serra d’Arga distribuem-se pelos concelhos de Caminha e Viana do Castelo, 8% no concelho de Ponte de Lima e os restantes 2% em Vila Nova de Cerveira.<\/p>\n\n\n\n
Entre as oito \u00e1reas previstas pelo Governo para integrar o concurso internacional para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio encontra-se uma \u00e1rea de perto de 25 mil hectares da Serra d’Arga.<\/p>\n\n\n\n
O\u00a0relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o ambiental preliminar do Programa de Prospe\u00e7\u00e3o e Pesquisa de L\u00edtio das oito potenciais \u00e1reas para lan\u00e7amento de procedimento concursal\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b est\u00e1 em consulta p\u00fablica at\u00e9 10 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
O autarca socialista garantiu que \u201ctodos os munic\u00edpios com territ\u00f3rio na Serra d\u2019Arga est\u00e3o empenhados na classifica\u00e7\u00e3o\u201d por terem \u201cinvestido muito dinheiro e muito trabalho na valoriza\u00e7\u00e3o de todo aquele espa\u00e7o serrano, seja na recupera\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio, seja na defesa da biodiversidade ou na valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, o valor econ\u00f3mico da Serra d\u2019Arga e das freguesias que a contornam \u00e9 muito elevado e n\u00e3o atingiu a maior parte do potencial que todos lhe atribuem\u201d, sustentou.
Miguel Alves lembrou que o processo de classifica\u00e7\u00e3o foi iniciado em 2017, \u201cquando n\u00e3o se ouvia falar de l\u00edtio\u201d e disse estar convencido \u201cque 2022 ser\u00e1 o ano da classifica\u00e7\u00e3o da Serra d\u2019Arga como \u00e1rea protegida de interesse regional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro de 2020, os executivos municipais dos quatro munic\u00edpios aprovaram, por unanimidade, a constitui\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios com fins espec\u00edficos para garantir a gest\u00e3o do territ\u00f3rio a classificar.<\/p>\n\n\n\n
A constitui\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Serra d\u2019Arga – Paisagem Protegida Regional, entidade gestora da futura \u00e1rea protegida, j\u00e1 foi ratificada pelas assembleias municipais de tr\u00eas munic\u00edpios, sendo que Ponte de Lima ainda n\u00e3o cumpriu esse procedimento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Miguel Alves, a constitui\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o \u201cformaliza-se atrav\u00e9s de assinatura da escritura em not\u00e1rio, devendo a mesma ser comunicada ao membro do Governo que tutela as autarquias locais pelo munic\u00edpio em cuja \u00e1rea vier a ser sediada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDurante a fase de instala\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o s\u00e3o elaborados os documentos previsionais referentes ao primeiro ano, incluindo as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano, com o Plano Plurianual de Investimentos e o Plano de Atividades e Or\u00e7amento, necessariamente detalhados e,\u00a0concertados entre si\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A \u201cproposta de Plano de Atividades e Or\u00e7amento para o ano de arranque da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Serra d\u2019Arga – Paisagem Protegida Regional j\u00e1 se encontra elaborada e tem como prioridade a classifica\u00e7\u00e3o da Serra d\u2019Arga como Paisagem Protegida Regional\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o processo de classifica\u00e7\u00e3o disp\u00f5e j\u00e1 do relat\u00f3rio de fundamenta\u00e7\u00e3o, a planta que delimita a \u00e1rea protegida e o regulamento de gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O estudo realizado entre o vale do \u00c2ncora e o maci\u00e7o serrano, e que deu in\u00edcio ao processo de classifica\u00e7\u00e3o inclui o levantamento dos “10 tipos de \u2018habitat’ de import\u00e2ncia comunit\u00e1ria, a riqueza flor\u00edstica, com 546 esp\u00e9cies de plantas vasculares, incluindo 32 esp\u00e9cies raras ou amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a confirmada de mais de 180 esp\u00e9cies de vertebrados selvagens, e do patrim\u00f3nio constru\u00eddo, mais de 600 exemplares”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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