O Munic\u00edpio de Melga\u00e7o, informou hoje em comunicado, que “de forma a apoiar as opera\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o urbana, est\u00e3o abertas as candidaturas ao financiamento de projetos no \u00e2mbito do Instrumento Financeiro para a Reabilita\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbanas \u2013 IFRRU 2020. Os apoios correspondem a empr\u00e9stimos com condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas para os promotores face \u00e0s atualmente existentes no mercado, para a reabilita\u00e7\u00e3o integral de edif\u00edcios, destinados a habita\u00e7\u00e3o ou a outras atividades, incluindo as solu\u00e7\u00f5es integradas de efici\u00eancia energ\u00e9tica mais adequadas no \u00e2mbito da reabilita\u00e7\u00e3o, com um investimento total, por opera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 20 milh\u00f5es de euros”.<\/p>\n
Os edif\u00edcios reabilitados podem destinar-se a qualquer uso, nomeadamente habita\u00e7\u00e3o, atividades econ\u00f3micas e equipamentos de utiliza\u00e7\u00e3o coletiva. No mesmo pedido de financiamento, o IFRRU 2020 apoia medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica complementares \u00e0s interven\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n
Os edif\u00edcios a reabilitar t\u00eam de estar localizados na \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana para o centro urbano da Vila [ARU], abrangida pelo Plano de A\u00e7\u00e3o de Regenera\u00e7\u00e3o Urbana [PARU].<\/p>\n
“Pode candidatar-se qualquer entidade, singular ou coletiva, p\u00fablica ou privada, com t\u00edtulo bastante que lhe confira poderes para realizar a interven\u00e7\u00e3o. Os apoios s\u00e3o concedidos atrav\u00e9s de produtos financeiros de dois tipos (n\u00e3o acumul\u00e1veis): Empr\u00e9stimos (concedidos pelos bancos selecionados para gest\u00e3o dos apoios IFRRU 2020, com maturidades at\u00e9 20 anos, per\u00edodos de car\u00eancia equivalentes ao per\u00edodo do investimento + 6 meses (m\u00e1x. 4 anos) e taxas de juro abaixo das praticadas no mercado para investimentos da mesma natureza) ou\u00a0 Garantias (associadas a empr\u00e9stimos concedidos pelos mesmos bancos, destinando-se a projetos que n\u00e3o disp\u00f5em de garantia). Aos projetos podem ainda ser atribu\u00eddos benef\u00edcios fiscais decorrentes da lei e os previstos na delimita\u00e7\u00e3o da ARU, inerentes \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o e natureza da interven\u00e7\u00e3o, nomeadamente ao n\u00edvel do IMI, IMT e IVA, bem como a redu\u00e7\u00e3o das taxas urban\u00edsticas. Ser\u00e3o financiadas todas as despesas relativas \u00e0 obra de reabilita\u00e7\u00e3o urbana e \u00e0s medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica”.<\/p>\n
O IFRRU 2020 \u00e9 um instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos em reabilita\u00e7\u00e3o urbana, que cobre todo o territ\u00f3rio nacional. Para potenciar mais o investimento, o IFRRU 2020 re\u00fane diversas fontes de financiamento, quer fundos europeus do PORTUGAL 2020, quer fundos provenientes de outras entidades como o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, conjugando-os com fundos da banca comercial.<\/p>\n
O financiamento \u00e9 proveniente de todos os programas operacionais regionais do Portugal 2020 (PO Norte 2020, PO Centro 2020, PO Lisboa 2020, PO Alentejo 2020, PO CrescAlgarve 2020, PO A\u00e7ores 2020, PO Madeira 14-20) e do PO SEUR) e, ainda, de empr\u00e9stimos contra\u00eddos, para este efeito, pelo Estado junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), juntamente com as verbas disponibilizadas pelos bancos selecionados, que alavancam os fundos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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